Array Array
  1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2025

Informações da sessão
Data: 30/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

INDICAÇÃO Nº 223/2025 21/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ENTRADA DA COMUNIDA DE SERROTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deugla Paiva

Acessar
INDICAÇÃO Nº 224/2025 29/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO NOVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deugla Paiva

Acessar
INDICAÇÃO Nº 225/2025 29/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PENTECOSTE DIGITAL - INCLUSÃO TECNOLÓGICA COMUNITÁRIA", COM O OBJETIVO DE PROMOVER CURSOS GRATUITOS DE INFORMÁTICA BÁSICA, REDES SOCIAIS E FERRAMENTAS DIGITAIS PARA JOVENS, MULHERES E IDOSOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

Acessar
INDICAÇÃO Nº 226/2025 28/10/2025

  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA MILTON MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

Acessar
INDICAÇÃO Nº 227/2025 29/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM ÁREA ESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE PARNAIBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner do Zeca Mota

Acessar
INDICAÇÃO Nº 228/2025 29/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "LEITURA EM MOVIMENTO - BIBLIOTECAS ITINERANTES", COM O OBJETIVO DE LEVAR LIVROS E ATIVIDADES DE LEITURA ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 144/2025 29/10/2025

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 145/2025 29/10/2025

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA E DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 07/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR JOSÉ CLAYTON PINHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cássia

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 06/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA, O "IRMÃO RAIMUNDI DAS BROAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cássia

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 14/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE " A SENHORA GERMANA MOURA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Françuar Magalhães

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 14/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE " A SENHORA MARIA FRANCIMAR SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Françuar Magalhães

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 14/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR PAULO HENRIQUE BORGES DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Françuar Magalhães

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 15/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) ANDERSON BELIZÁRIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ozangela Campelo

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 15/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA FERNANDA MAYARA CAVALCANTE ROSENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ozangela Campelo

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 15/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA DILVANDA OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ozangela Campelo

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025 22/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR MILTON VANDERLEI RHEINHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 22/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" À SENHORA ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025 22/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LUIZ MOREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 22/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. RICARDO NUNES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio

Acessar
INDICAÇÃO Nº 223/2025 21/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ENTRADA DA COMUNIDA DE SERROTA.

Situação: Aprovado

Autor: Deugla Paiva

Acessar
INDICAÇÃO Nº 224/2025 29/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO NOVO.

Situação: Aprovado

Autor: Deugla Paiva

Acessar
INDICAÇÃO Nº 225/2025 29/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PENTECOSTE DIGITAL - INCLUSÃO TECNOLÓGICA COMUNITÁRIA", COM O OBJETIVO DE PROMOVER CURSOS GRATUITOS DE INFORMÁTICA BÁSICA, REDES SOCIAIS E FERRAMENTAS DIGITAIS PARA JOVENS, MULHERES E IDOSOS.

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cássia

Acessar
INDICAÇÃO Nº 226/2025 28/10/2025

  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA MILTON MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cássia

Acessar
INDICAÇÃO Nº 227/2025 29/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM ÁREA ESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE PARNAIBA.

Situação: Aprovado

Autor: Wagner do Zeca Mota

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 144/2025 29/10/2025

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 145/2025 29/10/2025

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA E DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 049/2025 19/08/2025

  • ISTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 051/2025 27/08/2025

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO CAPOEIRISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 061/2025 15/10/2025

  • "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) MARIA LIANA PEREIRA DOS SANTOS SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deugla Paiva

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) ANTONIO DANRLEI CASTRO TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deugla Paiva

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR (A) LUIZ CARLOS RIBEIRO ALVES PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deugla Paiva

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR VALDEMIR MOTA DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner do Zeca Mota

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" A SENHORA MARCIA GABRIELLY SANTOS ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner do Zeca Mota

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR FRANCISCO VALDECI FREITAS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner do Zeca Mota

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR EDEMILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025 28/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) JOSE VICENTINO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diego do Posto

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025 28/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) FERNANDO NARANJO AYALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diego do Posto

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2025 28/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA UCHOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diego do Posto

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR VICENTE TEIXEIRA BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Macedo

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE" A SENHORA MARIA CLEMILDA PINHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Macedo

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2025 30/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADA PENTECOSTENSE" A SENHORA LÚCIA HELEA BEZERRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Macedo

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2025 30/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE” A SENHORA FÁBYA MOTA GOMES PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Damata

Acessar
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

OZANGELA MARIA VIEIRA CAMPELO (OZANGELA CAMPELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RITA DE CASSIA PINTO DOS SANTOS LIMA (RITA DE CÁSSIA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ISRAEL SAMPAIO DE SOUSA (DIEGO DO POSTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES (PROF. CLAYTON MENEZES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WAGNER FELIX MOTA (WAGNER DO ZECA MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU (DEUGLA PAIVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FLAVIO PESSOA BRAGA (JOÃO FLAVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FRANÇUAR ALVES MAGALHÃES (FRANÇUAR MAGALHÃES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ELIZANGELA BARBOSA FARIAS (ELIZANGELA DO PAULINHO NICÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NUNES DA MATA (DAMATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERVULO RODRIGUES DE MACEDO (SERVULO MACEDO)

PRESENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON