Selo TCE Ceará Sustentável
  1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2025

Informações da sessão
Data: 30/10/2025
Status: ABERTA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

INDICAÇÃO Nº 223/2025 21/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ENTRADA DA COMUNIDA DE SERROTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deugla Paiva

Acessar
INDICAÇÃO Nº 224/2025 29/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO NOVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deugla Paiva

Acessar
INDICAÇÃO Nº 225/2025 29/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PENTECOSTE DIGITAL - INCLUSÃO TECNOLÓGICA COMUNITÁRIA", COM O OBJETIVO DE PROMOVER CURSOS GRATUITOS DE INFORMÁTICA BÁSICA, REDES SOCIAIS E FERRAMENTAS DIGITAIS PARA JOVENS, MULHERES E IDOSOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

Acessar
INDICAÇÃO Nº 226/2025 28/10/2025

  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA MILTON MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

Acessar
INDICAÇÃO Nº 227/2025 29/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM ÁREA ESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE PARNAIBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner do Zeca Mota

Acessar
INDICAÇÃO Nº 228/2025 29/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "LEITURA EM MOVIMENTO - BIBLIOTECAS ITINERANTES", COM O OBJETIVO DE LEVAR LIVROS E ATIVIDADES DE LEITURA ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 144/2025 29/10/2025

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 145/2025 29/10/2025

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA E DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 07/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR JOSÉ CLAYTON PINHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 06/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA, O "IRMÃO RAIMUNDI DAS BROAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 14/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE " A SENHORA GERMANA MOURA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Françuar Magalhães

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 14/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE " A SENHORA MARIA FRANCIMAR SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Françuar Magalhães

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 14/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR PAULO HENRIQUE BORGES DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Françuar Magalhães

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 15/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) ANDERSON BELIZÁRIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ozangela Campelo

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 15/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA FERNANDA MAYARA CAVALCANTE ROSENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ozangela Campelo

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 15/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA DILVANDA OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ozangela Campelo

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025 22/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR MILTON VANDERLEI RHEINHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 22/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" À SENHORA ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025 22/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LUIZ MOREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 22/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. RICARDO NUNES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 049/2025 19/08/2025

  • ISTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 051/2025 27/08/2025

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO CAPOEIRISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 061/2025 15/10/2025

  • "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) MARIA LIANA PEREIRA DOS SANTOS SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deugla Paiva

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) ANTONIO DANRLEI CASTRO TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deugla Paiva

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR (A) LUIZ CARLOS RIBEIRO ALVES PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deugla Paiva

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR VALDEMIR MOTA DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner do Zeca Mota

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" A SENHORA MARCIA GABRIELLY SANTOS ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner do Zeca Mota

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR FRANCISCO VALDECI FREITAS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner do Zeca Mota

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR EDEMILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025 28/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) JOSE VICENTINO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diego do Posto

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025 28/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) FERNANDO NARANJO AYALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diego do Posto

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2025 28/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA UCHOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diego do Posto

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR VICENTE TEIXEIRA BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Macedo

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE" A SENHORA MARIA CLEMILDA PINHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Macedo

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2025 30/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADA PENTECOSTENSE" A SENHORA LÚCIA HELEA BEZERRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Macedo

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2025 30/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE” A SENHORA FÁBYA MOTA GOMES PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Damata

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON