SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2025

Informações da sessão
Data: 11/09/2025
Status: ABERTA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

  • SOLICITA A INCLUSÃO DAS LOCALIDADES DE OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA MARACAJÁ E MARACAJÁ NA COLETA SELETIVA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Françuar Magalhães

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM PONTO DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Françuar Magalhães

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER, DO HOMEM, DO IDOSO E DA CRIANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JORGE GUIMARÃES, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE RAIO-X ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA INÊS I, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA INÊS, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio, Françuar Magalhães e Servulo Macedo

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, CONTENDO INDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, TIPO DE VEÍCULO, PLACA , ANO DE FABRICAÇÃO, SE PERTENCE AO MUNICÍPIO, OU A DEVIDA SITUAÇÃO (CEDIDO OU LOCADO), BEM COMO, A INDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR SECRETARIA - JANEIRO A JUNHO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS, O PRESENTE PEDIDO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA, INCLUINDO O REPARO DA FOSSA SÉPTICA EXISTENTE NO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Françuar Magalhães

  • O VEREADOR QUE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O PRESENTE PEDIDO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADO NO TRECHO QUE CRUZA A RUA VICENTE FEIJÓ, AO LADO DO PRÉDIO DO INSS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Françuar Magalhães

  • O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS E TÉCNICAS DETALHADAS ACERCA DA NÃO CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE VILA NOVA - MARACAJÁ NO TERRENO ADQUIRIDO E REGISTRADO PELA PREFEIRTURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PRA ESTA FINALIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Françuar Magalhães

  • O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMNETE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E À SECRETARIA MUICIAP DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O PRESENTE PEDIDO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDAD DE VILA NOVA - MARACAJÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Françuar Magalhães

  • REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS QUE COMPÕEM A MALHA VIÁRIA DA REGIÃO DE CACIMBAS, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES TRECHOS:

    RAMAL DO SR. MOISÉS
    RAMAL DO GALEGO
    RAMAL DO SR. STÊNIO
    RAMAL DO PAULO DA MATA
    RAMAL DO MANOEL FILHO
    RAMAL DO ANTÔNIO LUZIA
    RAMAL DO JOÃO BATISTA
    RAMAL DA SOCORRO DO JAIR
    RAMAL DO JOÃO DOUTOR
    RAMAL DO SENHOR THEOBERTO LANDIM

Situação: Em Tramitação

Autor: Françuar Magalhães

  • REQUER A RESTAURAÇÃO DOS RAMAIS DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA VÁRZEA DO ADO, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES CRÍTICAS, DIFICULTANDO OTRÁFEGO DE MORADORES, O TRANSPORTE ESCOLAR E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL.

    OS TRECHOS QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO URGENTE SÃO:

    RAMAL DO CHICO MUNDICO
    RAMAL DO ALEXANDRE
    RAMAL DO ORESTES
    RAMAL DO RAIMUNDO UCHÔA
    RAMAL DO FRÂNCION
    RAMAL DO TÔNICO
    RAMAL DO LAURO
    RAMAL DO OTACÍLIO
    RAMAL QUE DÁ ACESSO ATÉ A PONTE

Situação: Em Tramitação

Autor: Françuar Magalhães

  • REQUER A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS E RAMAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, QUE ATUALMENTE APRESENTAM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRÁFEGO, TRAZENDO PREJUÍZOS NO DESLOCAMENTO DE MORADORES, ÀS ROTAS ESCOLARES E NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL.
    AS LOCALIDADES E TRECHOS QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO URGENTE SÃO OS SEGUINTES:

    1. REGIÃO DE LAGOA DE DENTRO:
    RAMAL DO EDSON
    RAMAL DO CLEIDIMAR
    2. ESTRADA VICINAL PARA LIGA A COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO A LOCALIDADE DE CARNAÚBA;
    3. ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE LIMOEIRO
    4. ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA;
    5. ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DE VILA NOVA MARACAJÁ;
    6. RAMAIS DA LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ;
    7. ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADE DE CARNAÚBA, XIXÁ E ESCOLA DE AGRONOMIA;
    8. ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE NÚCLEO D, NUCLEO E, MADEIRA CORTADA E CERQUINHA;
    9. ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ,
    10. ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE JUREMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Françuar Magalhães

  • VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O ASFALTO DA RUA MARIA GOMES DA SILVA E A RUA DOQUINHA CARNEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDREIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ozangela Campelo

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DENOMINA “RUA JOSÉ MONTEIRO BRITO (ZÉ ANDRÉ)” A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO VIANA DE ANDRADE E TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO MOTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nunes da Mata

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE E DA COMENDA CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Clayton Menezes

  • ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO MÁXIMO DE USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER, DO HOMEM, DO IDOSO E DA CRIANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR EM ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON