DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), VOLTADO A PROFESSORES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DA MULHER , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM EM MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE MOCÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA PRAÇA FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA - "CHICO LETEIRO", LOCALIZADA NA RUA MIGUEL, SOARES DE MOURA, BAIRRO SANTA INÊS, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE MATO NOS TRECHOS DAS SEGUINTES VIAS PÚLBLICAS: RUA ANTÔNIO AMARO , RUA BOA VISTA , RUA NOVA ESPERANÇA, RUA JULIETE S. MENEZES E RUA MARIA CLEIDE PINHO, LOCALIZADAS NO ASSENTAMENTO RENASCER 1, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REABERTURA E IMEDIATO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO/ARISCO, NO DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.

ISTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO CAPOEIRISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.