SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2025

Informações da sessão
Data: 21/08/2025
Status: ABERTA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 21 DE AGOSTO DE 2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA FURTADO DE SOUSA, NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ARMANDO FERREIRA, NO BAIRRO ITAMARATY, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NENÉM FARIAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA FLORENCIO PINHEIRO, ACAMPAMENTO, ?? SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ALTERAÇÃO DE MEDIDAS NA ESTRUTURA VIÁRIA DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE CRIAR CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS PARA A PRÁTICA DE CORRIDA, CICLISMO E CAMINHADA, COMO ATIVIDADES DE LAZER E PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • INSTITUI O PROJETO" ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR , QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO OU ," RASPAGEM " DA ESTRADA E DOS RAMAIS DA COMUNIDAD E DE MIGUÁ-ILHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ozangela Maria Vieira Campelo

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA FURTADO DE SOUSA, NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ARMANDO FERREIRA, NO BAIRRO ITAMARATY, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NENÉM FARIAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA FLORENCIO PINHEIRO, ACAMPAMENTO, ?? SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE DE DIPLOMAS DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSO EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ALTERAÇÃO DE MEDIDAS NA ESTRUTURA VIÁRIA DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE CRIAR CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS PARA A PRÁTICA DE CORRIDA, CICLISMO E CAMINHADA, COMO ATIVIDADES DE LAZER E PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • INSTITUI O PROJETO" ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DA QUALIDADE, DA APS ATENÇÃO PRIMÁRIA -AOS À SAÚDE, PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VINCULADOS ÀS ESFS -EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAPS EQUIPES DE -ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESBS - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E -EMULTIS ATRAVÉS MULTIPROFISSIONAIS, EQUIPES DO COMPONENTE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SUS -SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR , QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO OU ," RASPAGEM " DA ESTRADA E DOS RAMAIS DA COMUNIDAD E DE MIGUÁ-ILHA.

Situação: Aprovado

Autor: Ozangela Maria Vieira Campelo

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DE ASPECTRO AUTISTA -TEA, NO ÂMBITO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • ISTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDADO MENTAL EM CASA" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

VICE-PRESIDENTE

OZANGELA MARIA VIEIRA CAMPELO (OZANGELA CAMPELO)

1º SECRETÁRIO

RITA DE CASSIA PINTO DOS SANTOS LIMA (RITA DE CÁSSIA)

2º SECRETÁRIO

ISRAEL SAMPAIO DE SOUSA (DIEGO DO POSTO)

VEREADOR(A)

ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES (PROF. CLAYTON MENEZES)

VEREADOR(A)

ANTONIO WAGNER FELIX MOTA (WAGNER DO ZECA MOTA)

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

VEREADOR(A)

DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU (DEUGLA PAIVA)

VEREADOR(A)

JOÃO FLAVIO PESSOA BRAGA (JOÃO FLAVIO)

VEREADOR(A)

JOSE FRANÇUAR ALVES MAGALHÃES (FRANÇUAR MAGALHÃES)

VEREADOR(A)

MARIA ELIZANGELA BARBOSA FARIAS (ELIZANGELA DO PAULINHO NICÓ)

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NUNES DA MATA (DAMATA)

VEREADOR(A)

SERVULO RODRIGUES DE MACEDO (SERVULO MACEDO)

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