SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2025

Informações da sessão
Data: 07/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE AGOSTO DE 2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOSÉ DE PAULO FILHO, NO BAIRRO ITAMARATY, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE URGENTE DO RECAPRAMENTO DA PISTA DA RUA PADRE SINVAL FACUNDO-PISTA NOVA".

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES DE VELOCIDADE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À ENTRADA DA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PEDRO HORÁCIO, CENTRO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • IINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA AMANCIO CAMPELO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

  • VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS NAS COMUNIDADES.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E SALA DE INFORMÁTICA COMUNITÁRIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE OFICINAS CULTURAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • INDICA PODER AO EM MUNICIPAL, EXECUTIVO FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE VILA NOVA DA SERROTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deugla Marcia de Paiva Ladislau

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RECOMENDAÇÃO FORMA DE QUE REALIZE AMPLIAÇÃO DE DUAS NOVAS SALAS NA ESCOLA PREFEITO JOÃO GOMES DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deugla Marcia de Paiva Ladislau

  • EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DE COMPRA OU LOCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TIPO "LIMPA-FOSSAS" PARA ATENDIMENTO GRATUITO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ESTABELECE AS REGRAS PARA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

  • REALIZAR A RASPAGEM E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS (ESTRADAS VICINAIS) DO DISTRITO DE MATIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOSÉ DE PAULO FILHO, NO BAIRRO ITAMARATY, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE URGENTE DO RECAPRAMENTO DA PISTA DA RUA PADRE SINVAL FACUNDO-PISTA NOVA".

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES DE VELOCIDADE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À ENTRADA DA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PEDRO HORÁCIO, CENTRO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • IINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA AMANCIO CAMPELO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

  • VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS NAS COMUNIDADES.

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E SALA DE INFORMÁTICA COMUNITÁRIA.

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE OFICINAS CULTURAIS.

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • INDICA PODER AO EM MUNICIPAL, EXECUTIVO FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE VILA NOVA DA SERROTA.

Situação: Aprovado

Autor: Deugla Marcia de Paiva Ladislau

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RECOMENDAÇÃO FORMA DE QUE REALIZE AMPLIAÇÃO DE DUAS NOVAS SALAS NA ESCOLA PREFEITO JOÃO GOMES DA SILVA.

Situação: Aprovado

Autor: Deugla Marcia de Paiva Ladislau

  • EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DE COMPRA OU LOCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TIPO "LIMPA-FOSSAS" PARA ATENDIMENTO GRATUITO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ESTABELECE AS REGRAS PARA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

  • REALIZAR A RASPAGEM E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS (ESTRADAS VICINAIS) DO DISTRITO DE MATIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

OZANGELA MARIA VIEIRA CAMPELO (OZANGELA CAMPELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RITA DE CASSIA PINTO DOS SANTOS LIMA (RITA DE CÁSSIA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ISRAEL SAMPAIO DE SOUSA (DIEGO DO POSTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES (PROF. CLAYTON MENEZES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WAGNER FELIX MOTA (WAGNER DO ZECA MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU (DEUGLA PAIVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FLAVIO PESSOA BRAGA (JOÃO FLAVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FRANÇUAR ALVES MAGALHÃES (FRANÇUAR MAGALHÃES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ELIZANGELA BARBOSA FARIAS (ELIZANGELA DO PAULINHO NICÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NUNES DA MATA (DAMATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERVULO RODRIGUES DE MACEDO (SERVULO MACEDO)

PRESENTE

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