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SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2025

Informações da sessão
Data: 12/06/2025
Status: ABERTA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 12 DE JUNHO DE 2025

INDICAÇÃO Nº 117/2025 11/06/2025

  • INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NA ESCOLA VICENTE FEIJÓ DE MELO BAIRRO SANTA INÊS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

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INDICAÇÃO Nº 118/2025 11/06/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NOVA ESPERANÇA, NO ASSENTAMENTO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

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INDICAÇÃO Nº 119/2025 11/06/2025

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DO EVENTO ESPORTIVO "CIRCUITO DAS ÁGUAS", TRADICIONALMENTE REALIZADO DURANTE A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM COMPETIÇÕES DE NATAÇÃO , CORRIDA , CICLISMO E OUTRAS MODALIDADES , VISANDO FOMENTAR O ESPORTE , O LAZER E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

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INDICAÇÃO Nº 120/2025 11/06/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA BRASIL , NO ASSENTAMENTO CAMPO DE AVIAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

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INDICAÇÃO Nº 121/2025 10/06/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ALAN PINHO, NO ASSENTAMENTO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

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INDICAÇÃO Nº 122/2025 10/06/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO COSTA, NO ASSENTAMENTO CAMPO DE AVIAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

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INDICAÇÃO Nº 123/2025 09/06/2025

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOBRE A INCLUSÃO DE UM PÍER FLUTUANTE NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO POLO DE LAZER DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

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INDICAÇÃO Nº 124/2025 10/06/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA BOA VISTA, NO ASSENTAMENTO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

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INDICAÇÃO Nº 125/2025 10/06/2025

  • IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA AMBIENTAL NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESENVOLVENDO NAS CRIANÇAS E ADOLECENTES AÇÕES E POSTURAS RESPONSAVEIS DIANTE DE PROBLEMAS AMBIENTAIS, OBJETIVANDO SENSIBILIZAR E CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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INDICAÇÃO Nº 126/2025 10/06/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 110/2025 11/06/2025

  • REABERTURA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NA COMUNIDADE DE VILA NOVA - MARACAJÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 112/2025 11/06/2025

  • JUSTIFIQUE A ORIGEM DOS RECURSOS, BEM COMO PLANO DE MANEJO E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PARA CONTROLE DAS BARONESAS NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães, João Flavio Pessoa Braga e Servulo Rodrigues de Macedo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 14/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PENTECOSTENSE A SRA. JÔ FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 22/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12/2025 03/06/2025

  • CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2025 03/06/2025

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0002/2025 15/05/2025

  • CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

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