SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2025

Informações da sessão
Data: 08/05/2025
Status: ABERTA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 8 DE MAIO DE 2025

  • PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 24 HORAS NO MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PET PSPET, COM ATENDIMENTO GRATUITO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • REGULAMENTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 13.352/2016 CONHECIDA COMO "LEI DO SALÃO PARCEIRO" PARA PROFISSIONAIS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE CABELEREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO PENTECOSTE".

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE".

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EXTENSÃO DA RUA PAULO BARBOSA GOMES, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE DE JUCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE JUCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NOS SETORES TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo

  • PASSAGEM MOLHADA DO RIO CAPITÃO MÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo

  • SOLICITAR A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE VILA NOVA DO POSTO AGRÍCOLA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Israel Sampaio de Sousa

  • SOLICITAR A LIMPEZA PÚBLICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA DOQUINHA CARNEIRO; RUA MARIA GOMES DA SILVA; RUA SANTO ANTÔNIO, AMBAS, SITUADAS NO BAIRRO PEDREIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Israel Sampaio de Sousa

  • SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • ASSUNTO: REATIVAÇÃO DA ESTRUTURA DA CASA DO MEL - COMUNIDADE DE TRÊS LAGOAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O MATADOURO MUNICIPAL, O RESPONSÁVEL TÉCNICO, PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • ASSUNTO: SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE TRATATIVAS COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A REFORMA E REATIVAÇÃO DO PRÉDIO DA EMATERCE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES, VÁRZEA DO GADO, JUREMA, LIMOEIRO, POÇO FRIO, GADO BRAVO, CARNAÚBA, XÍXA, ESCOLA DE AGRONOMIA, CACIMBAS, OLHO D'ÁGUA E LAGOA DE DENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE PENTECOSTE PARA FORTALEZA, MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM TARTARUGAS E PLACAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • INSTITUI O PROGRAMA "MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NUNCA MAIS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • "OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A RESERVAREM VAGAS DE TRABALHO EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA".

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • DISPÕE SOBRE AS ORÇAMENTÁRIAS PARA DIRETRIZES EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • "OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • "PROÍBE O USO DE CAPACETES PARA MOTOQUEIROS DENTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • "INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • "INSTITUI O SISTEMA A MULHER NA POLÍTIA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POÍTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

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