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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2025

Informações da sessão
Data: 03/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 3 DE ABRIL DE 2025

  • VIABILIZAR UM CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA DIABÉTICOS.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE EQUIPADA E PREPARADA PARA PERCORRER TRECHOS SEM ASFALTO E LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE E RESPONSABILIDADE ATÍPICAS.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA CE-341, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, SITUADA NO DISTRITO DE SERROTA EM PENTECOSTE-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE VILA NOVA. NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICIPIO DE PENTECOSTE, ESPECIALMENTE NA RUA DO CRUZEIRO, RUA SÃO FRANCISCO, RUA SÃO PEDRO E ALTO SÃO JOSÉ

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE IPUEIRAS FUNDAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO QUATRO BUEIROS/PASSAGEM MOLHADA NAS COMUNIDADES DE PARNAIBA NO RIACHO PARNAIBA, MULUNGU NO TRECHO DO RIACHO DO ZÉ GRANDE, JARDIN I NO TRECHO DO RIACHO DO ZÉ PASQUAL, E PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PADRE SINVAL FACUNDO, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES.

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE PELO MENOS QUATRO (04) ÔNIBUS PARA COMPOR A FROTA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER GRUPOS QUE NÃO POSSAM UTILIZAR OS ÔNIBUS ESCOLARES EM RAZÃO DAS VEDAÇÕES LEGAIS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

  • SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA OMBREIRA.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA SERROTA.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • SOLICITO A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CUIDADOR PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS NO TRANSPORTE ESCOLAR. ROTA VÁRZEA DO GADO, CACIMBAS, OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA E MARACAJÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇO DO BAIRRO PEDREIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇO DAS RUAS DA LOCALIDADE VILA NOVA E MARACAJÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14, DE MINHA AUTORIA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

  • SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 05, DE MINHA AUTORIA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL, UTILIZANDO RECURSOS DOS 40% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO"

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães

  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO POSTO AGRÍCOLA PARA " JOSÉ MENDES DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Israel Sampaio de Sousa

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SEMESTRAIS DE DIVULGAÇÃO E APOIO NO DE PENTECOSTE CEARÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Francisco Flavio Braga Torres (FLAVIO CARNEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

Ozangela Maria Vieira Campelo (OZANGELA CAMPELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima (RITA DE CÁSSIA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

Israel Sampaio de Sousa (DIEGO DO POSTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Antonio Clayton de Sousa Menezes (PROF. CLAYTON MENEZES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Antonio Wagner Felix Mota (WAGNER DO ZECA MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Carlos Roberto de Sousa Neto Leite (ROBERTO LEITE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

João Flavio Pessoa Braga (JOÃO FLAVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Jose Françuar Alves Magalhães (FRANÇUAR MAGALHÃES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Maria Elizangela Barbosa Farias (ELIZANGELA DO PAULINHO NICÓ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Raimundo Nunes da Mata (DAMATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Servulo Rodrigues de Macedo (SERVULO MACEDO)

PRESENTE

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