ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PENTECOSTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024, CONFORME O ART. 51, E ART 45, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO, QUE " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER.
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PENTECOSTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PENTECOSTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024, CONFORME O ART. 51, E ART 45, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO, QUE " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER.
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PENTECOSTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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