Descrição 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 3 DE JUNHO DE 2024
ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO
RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )
PRESENTE
VEREADOR(A)
GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )
PRESENTE
VEREADOR(A)
TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 13
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE XAVIER FILHO
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: HAILTON DE SOUSA CASTRO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2024
RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2024
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2024
CADASTRADO
QUE SEJA FEITO REPARO DAS LÂMPADAS DE NÚCLEO D.
04/06/2024
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA FEITO REPARO DAS LÂMPADAS DE NÚCLEO D.
04/06/2024
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 036/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA FEITO REPARO DAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA.
03/06/2024
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 34/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS SETE BUEIROS NA ESTRADA DO CONTORNO QUE LIGA A COMUNIDADE DE ERVA MOURA A SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE MIRANDA, PACOVAS E LAGOA DA PORTA.
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RASPAGEM NAS ESTRADAS VIVINAIS NAS COMUNIDADES DE ARISCO, LAGOA DO CEDRO ATÉ A CASA DE PEDRA.
QUE SEJA FEITO REPARO DAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA.
03/06/2024
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PARECER Nº 12/2024
EM TRAMITAÇÃO
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
29/05/2024
Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 26/2024
EM TRAMITAÇÃO
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
23/05/2024
Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 27/2024
EM TRAMITAÇÃO
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O DIA DE COMBATE À LGBT+FOBIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE".
23/05/2024
Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 29/2024
EM TRAMITAÇÃO
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTRAMENTO DAS SÍDROMES GRIPAIS, EM EPECIAL À COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
29/05/2024
Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 34/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS SETE BUEIROS NA ESTRADA DO CONTORNO QUE LIGA A COMUNIDADE DE ERVA MOURA A SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE MIRANDA, PACOVAS E LAGOA DA PORTA.
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RASPAGEM NAS ESTRADAS VIVINAIS NAS COMUNIDADES DE ARISCO, LAGOA DO CEDRO ATÉ A CASA DE PEDRA.
DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/05/2024
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2024
APROVADO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBT+FOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2024
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2024
APROVADO
CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/05/2024
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PARECER Nº 12/2024
APROVADO
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
29/05/2024
Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 26/2024
APROVADO
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
23/05/2024
Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 27/2024
APROVADO
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O DIA DE COMBATE À LGBT+FOBIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE".
23/05/2024
Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 29/2024
APROVADO
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTRAMENTO DAS SÍDROMES GRIPAIS, EM EPECIAL À COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
29/05/2024
Comissão de Constituição e Justiça
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