CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO LÚCIA HELENA BEZERRA DE ALMEIDA, PARA SE FAZER PRESENTE DO DIA 29/04/2024 ÀS 9HRS NA CÂMARA MUNICIPAL. ASSUNTO: DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA COLOCADO MATERIAL, COMO XERECO DE PEDRA NOS TRECHOS NA ESTRADA DO CONTORNO, DEPOIS DA ESCOLA DA UMBURANAS E NA PEDRA BRANCA TERRA, PRÓXIMO A CAPELA; POIS DOIS TRECHOS TEM CAUSADO ATOLEIROS CONSTANTES AOS MORADORES DA REGIÃO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.