SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2022

Informações da sessão
Data: 14/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 14 DE MARÇO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA (DUCARMO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • "REQUER O AFASTAMENTO DO SENHOR ALEXANDRE, DIRETOR DO INSTITUTO. PRO HEMOCE, QUE ESTÁ À FRENTE DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE VALE DO CURU."

10/03/2022    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • "SOLICITA A IMPLATAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

11/03/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • "SOLICITA A IMPLATAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

11/03/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL DE 15% AO SERVIDOR PÚBLICO QUE RECEBE ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA REFERENTE AOS ANOS 2020/2021, RETROATRIVO AO MÊS DE JANEIRO DESTE PRESENTE ANO.

11/03/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), INFORMAÇÕES SOBRE A EXERCUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 918/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA DE PROJETO PEGAGÓGICO E TEMA TRANSVERSAL.

11/03/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A REFORMA DA JOÃO VIEIRA LIRA EEIF, NA CE-341, PORFÍRIO SAMPAIO.

14/03/2022    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO PARA RUA DAS OLIVEIRAS, NA COMUNIDADE DA SERROTA."

14/03/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2022
NÃO APROVADO
  • "REQUER O AFASTAMENTO DO SENHOR ALEXANDRE, DIRETOR DO INSTITUTO. PRO HEMOCE, QUE ESTÁ À FRENTE DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE VALE DO CURU."

10/03/2022    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2022
APROVADO
  • "SOLICITA A IMPLATAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

11/03/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2022
APROVADO
  • "SOLICITA A IMPLATAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

11/03/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2022
APROVADO
  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL DE 15% AO SERVIDOR PÚBLICO QUE RECEBE ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA REFERENTE AOS ANOS 2020/2021, RETROATRIVO AO MÊS DE JANEIRO DESTE PRESENTE ANO.

11/03/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2022
APROVADO
  • REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), INFORMAÇÕES SOBRE A EXERCUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 918/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA DE PROJETO PEGAGÓGICO E TEMA TRANSVERSAL.

11/03/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2022
APROVADO
  • SOLICITA A REFORMA DA JOÃO VIEIRA LIRA EEIF, NA CE-341, PORFÍRIO SAMPAIO.

14/03/2022    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2022
APROVADO
  • "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO PARA RUA DAS OLIVEIRAS, NA COMUNIDADE DA SERROTA."

14/03/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RUAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIA E SOLENE.

18/02/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA.

07/03/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÊRENCIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2022    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 12/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE SEJA FEITA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS COLETORES DE LIXO.

13/03/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR

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