SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2021

Informações da sessão
Data: 25/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 065/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • "SOLICITO UM CARRO PIPA A MAIS PARA AS DEMAIS COMUNIDADES COMO A BARRA DO LEMOS, SALGADO E LOGRADOURO".

25/10/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 066/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • "SOLICITO A TROCA DE CARRO QUE FAZ A ROTA DA COMUNIDADE SALGADO PARA A CASA DE PEDRA".

25/10/2021   
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 067/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • "CONVIDO A SR. SECRETARIO A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA FALAR SOBRE OS CRITÉRIOS E A SITUAÇÃO DA ÁGUA NO CARRO PIPA".

25/10/2021    HAILTON DE SOUSA CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 363/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE PROVIDENCIA.

20/10/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 051/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

05/10/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 053/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/10/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 065/2021
APROVADO
  • "SOLICITO UM CARRO PIPA A MAIS PARA AS DEMAIS COMUNIDADES COMO A BARRA DO LEMOS, SALGADO E LOGRADOURO".

25/10/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 066/2021
APROVADO
  • "SOLICITO A TROCA DE CARRO QUE FAZ A ROTA DA COMUNIDADE SALGADO PARA A CASA DE PEDRA".

25/10/2021   
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 067/2021
APROVADO
  • "CONVIDO A SR. SECRETARIO A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA FALAR SOBRE OS CRITÉRIOS E A SITUAÇÃO DA ÁGUA NO CARRO PIPA".

25/10/2021    HAILTON DE SOUSA CASTRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2021
APROVADO
  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº03 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO NO TEMPO DE USO DA TRIBUNA POR PARTES DOS VEREADORES.

25/08/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 15/2021
APROVADO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO DISTRITO DA VILA NOVA MARACAJÁ.

11/08/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2021
APROVADO
  • DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PENTECOSTE – ACCAPE, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2021    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 31/2021
APROVADO
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA ALTERAÇÃO NA CRECHE E.E.I.F LICÍNIO DE MORAIS, PARA O TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE SEBASTIAO DE ABREU (SERROTA)

21/10/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 32/2021
APROVADO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA BANDA DE MÚSICA BACHAREL ISAQUE SOMBRA PARA O DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) AFIM DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE UMA BANDA DISTRITAL.

22/10/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 363/2021
APROVADO
  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE PROVIDENCIA.

20/10/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 054/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O "ESTUDO E CONHECIMENTO DE AUTORES CEARENSES, INCLUÍDO ESCRITORES E POETAS LOCAIS", NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE.

22/10/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 055/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINACA0 DA BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/10/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 056/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/10/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 057/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE MACACOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/10/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 058/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA INSTITUÍDO O PLANO DE AÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES DA SEGURANÇA PUBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA.

22/10/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 059A/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.21 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 781/2015, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE (GMP).

25/10/2021    FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 31/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA ALTERAÇÃO NA CRECHE E.E.I.F LICÍNIO DE MORAIS, PARA O TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE SEBASTIAO DE ABREU (SERROTA)

21/10/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 32/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA BANDA DE MÚSICA BACHAREL ISAQUE SOMBRA PARA O DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) AFIM DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE UMA BANDA DISTRITAL.

22/10/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA

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