SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2021

Informações da sessão
Data: 01/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 1 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 073/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A RETIRA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 06/2021 E Nº 07/2021 DE MINHA AUTORIA.

25/02/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 074/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO IPASE

25/02/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 075/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TABELIÃO FRANCISCO ALVES, ANTES DA DESCIDA DO ALTO QUE VAI PARA A PREFEITURA E ANTES DA CURVA QUE DÁ ACESSO A RUA DR. MOREIRA DE AZEVEDO.

26/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 076/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE 341, QUE LIGA PENTECOSTE AO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NOS SEGUINTES TRECHOS.

26/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 077/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • UM DESSALINIZADO PARA A COMUNIDADE DE FERRÃO.

26/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 078/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DEMARCAR CICLOFAIXAS EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

26/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 079/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ ZONA RURAL DE PENTECOSTE.

26/02/2021    HAILTON DE SOUSA CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 080/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS ESTRADAS QUE PASSAM NAS LOCALIDADES NÚCLEO C, NÚCLEO D E NÚCLEO E, VILA MARACAJÁ, LAGOA DE DENTRO, VÁRZEA DO GADO E CACIMBAS.

26/02/2021    HAILTON DE SOUSA CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 081/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, COM LEITURA PARTICIPATIVA DO TERRITÓRIO URBANO E RURAL PERMITINDO A DISCUSSÃO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS, CONFLITOS E POTENCIALIDADES.

26/02/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 082/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO MUNICÍPIO A ADESÃO AO REURB (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA)

24/02/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 073/2021
APROVADO

  • SOLICITA A RETIRA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 06/2021 E Nº 07/2021 DE MINHA AUTORIA.

25/02/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 074/2021
APROVADO

  • SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO IPASE

25/02/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 075/2021
APROVADO

  • QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TABELIÃO FRANCISCO ALVES, ANTES DA DESCIDA DO ALTO QUE VAI PARA A PREFEITURA E ANTES DA CURVA QUE DÁ ACESSO A RUA DR. MOREIRA DE AZEVEDO.

26/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 076/2021
APROVADO

  • REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE 341, QUE LIGA PENTECOSTE AO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NOS SEGUINTES TRECHOS.

26/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 077/2021
APROVADO

  • UM DESSALINIZADO PARA A COMUNIDADE DE FERRÃO.

26/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 078/2021
APROVADO

  • DEMARCAR CICLOFAIXAS EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

26/02/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 079/2021
APROVADO

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ ZONA RURAL DE PENTECOSTE.

26/02/2021    HAILTON DE SOUSA CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 080/2021
APROVADO

  • SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS ESTRADAS QUE PASSAM NAS LOCALIDADES NÚCLEO C, NÚCLEO D E NÚCLEO E, VILA MARACAJÁ, LAGOA DE DENTRO, VÁRZEA DO GADO E CACIMBAS.

26/02/2021    HAILTON DE SOUSA CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 081/2021
APROVADO

  • SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, COM LEITURA PARTICIPATIVA DO TERRITÓRIO URBANO E RURAL PERMITINDO A DISCUSSÃO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS, CONFLITOS E POTENCIALIDADES.

26/02/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 082/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO MUNICÍPIO A ADESÃO AO REURB (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA)

24/02/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MULUNGU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ART. 1º - FICA DENOMINADO COM O NOME DE ANTONIO FELIX GOMES, A QUADRA NA COMUNIDADE DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE.

12/02/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2021    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 863/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2021    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, À COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2021    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL – PROMAM.

25/02/2021    Poder Executivo Municipal

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