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Atualizado em: 12/06/2026 08:51:01

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1110912025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

11/09/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1110912025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

11/09/2025

CONCESSÃO DE DIARIA ((REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: VEREADOR(A)

10/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCOS PAULO DE ALMEIDA SALES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

08/09/2025

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDEN1ZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS DO PROGRAMA ALCANCE DO NUCLEO DE PENTECOSTE NA AULA PRESENCIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA

05/09/2025

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS DO PROGRAMA ALCANCE DO NUCLEO DE PENTECOSTE NA AULA PRESENCIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO

05/09/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0410912025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

04/09/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0410912025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

04/09/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATORIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0410912025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

04/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUCIENE DOS SANTOS VIANA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

01/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: WILLIAN DA SILVA CRUZ, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

29/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCILENE DA SILVA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

29/08/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2710812025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

27/08/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2710812025 CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE ARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

27/08/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2710812025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

27/08/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2110812025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

21/08/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2110812025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

21/08/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2110812025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

21/08/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1410812025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

14/08/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1410812025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE ARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

14/08/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1410812025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

14/08/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO APERFEIÇOAMENTO NOS SERVIÇOS DO NUCLEO DO PROCON, REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA

11/08/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO APERFEIÇOAMENTO NOS SERVIÇOS DO NUCLEO DO PROCON, REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: DIRETOR DO PROCON

11/08/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO APERFEIÇOAMENTO NOS SERVIÇOS DO NUCLEO DO PROCON, REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON ASSEMBLÉIA. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: PROCURADOR LEGISLATIVO

11/08/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARÁ PARA TRATAR DE REQUERIMENTO SOLICITADO A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA MOBI EDUCA. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: PRESIDENTE

11/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DEFORTALEZA/CE, JUNTO A ALECE (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ) PARA TRATARDE ASSUNTOS RELACIONADAS A DEMANDASDO MUNICIPIO DE PENTECOSTE..CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: VEREADOR(A)

08/08/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA, DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 07/08/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 1 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

07/08/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

07/08/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: VEREADOR(A)

07/08/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/08/2025

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