CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATOR1A PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0611112025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
06/11/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DEH CISTUÓSRITCOO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0611112025, CONFORME LEI MUNICIPAL N°974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
06/11/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0611112025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N°974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
06/11/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMYA CACAU DE AZEVEDO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
06/11/2025
CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICíPIO DE PENTECOSTE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Cargo: VEREADOR(A)
05/11/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITA JULIANA SILVA DE LIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR
03/11/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA GLEICIANE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR
31/10/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA EVILANIA LIMA MOURA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
31/10/2025
CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA PARA CIDADE DE FORTALEZA/CE, ACOMPANHANDO OS ALUNOS DO PROGRAMA ALCANCE DO NÚCLEO DE PENTECOSTE, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL, EM UMA AULA PRESENCIAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO
30/10/2025
CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ACOMPANHANDO OS ALUNOS DO PROGRAMA ALCANCE DO NÚCLEO DE PENTECOSTE, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL, EM UMA AULA PRESENCIAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA
30/10/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 3011012025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
30/10/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 3011012025. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
30/10/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2311012025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
23/10/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2311012025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
23/10/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2311012025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
23/10/2025
CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Cargo: VEREADOR(A)
17/10/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1611012025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
16/10/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1611012025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
16/10/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0911012025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
09/10/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0911012025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
09/10/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0911012025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
09/10/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0211012025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
02/10/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATORIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0211012025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
02/10/2025
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0211012025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Cargo: VEREADOR(A)
02/10/2025
CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA COM DESTINO A ALECE (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ) PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Cargo: VEREADOR(A)
02/10/2025
CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA COM DESTINO A ALECE (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ) PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023
Cargo: VEREADOR(A)
02/10/2025
CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA ACIDADE DE FORTALEZA COM DESTINO A ALECE (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ) PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023
Cargo: VEREADOR(A)
02/10/2025
CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA COM DESTINO A ALECE (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ) PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Cargo: VEREADOR(A)
02/10/2025
CONCESSÃO DE DIAR1A (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE GRANJA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Cargo: VEREADOR(A)
26/09/2025
CONCESSÃO DE DIAR1A (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE GRANJA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Cargo: VEREADOR(A)
26/09/2025
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