DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DAVILA LUANNA FALCAO PEREIRA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA, CARGO: DIRETORA DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DOS SERVIDORES DO GABINETE PARLAMENTAR EM RAZÃO DO RETORNO DA VEREADORA TITULAR AO EXERCÍCIO DO MANDATO

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A COMPENSAÇÃO DE JORNADA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENIDADES OFICIAIS, MEDIANTE BANCO DE HORAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA JOZIELE FARIAS SILVA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: SAMYA CACAU DE AZEVEDO, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO VANDERGLYSON SILVA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DANEL DE VASCONCELOS SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

CONCESSÃO DE OlARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CDADE DE FORTALEZAJCE. JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE OlARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDEN1ZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA 1NDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA PARTA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1311112025, CONFORME LEI MUNICIPAL N°974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDENCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1311112025, CONFORME LEI MUNICiPAL N°974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE 1: NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1311112025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATOR1A PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0611112025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DEH CISTUÓSRITCOO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0611112025, CONFORME LEI MUNICIPAL N°974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0611112025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N°974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMYA CACAU DE AZEVEDO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICíPIO DE PENTECOSTE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITA JULIANA SILVA DE LIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA GLEICIANE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA EVILANIA LIMA MOURA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA PARA CIDADE DE FORTALEZA/CE, ACOMPANHANDO OS ALUNOS DO PROGRAMA ALCANCE DO NÚCLEO DE PENTECOSTE, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL, EM UMA AULA PRESENCIAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ACOMPANHANDO OS ALUNOS DO PROGRAMA ALCANCE DO NÚCLEO DE PENTECOSTE, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL, EM UMA AULA PRESENCIAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 3011012025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 3011012025. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2311012025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2311012025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.