DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO NA FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DE PORTADORES DE DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS.

SOLICITO AO SECRÉTARIO DE FINANÇAS, FOLHA DE PAGEMENTOS DOS SERVIDORES. OBS: SEPARADOS POR CADA SECRETARIA

SOLICITO A MANUTENÇÃO DAS VIAS DENTRO DOS NÚCLEOS E,D,C, CERQUINHA E SÃO JOSÉ

SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES NO RUA JOSE PESSOA AZEVEDO, PRÓXIMO A IGREJA SÃO JOSE E PIZZARIA RR

INSTITUI O PROGAMA TRANSPORTE SOCIAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

SOLICITO A EXPLICAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE,A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO SEM DIPLOMA

SOLICITO UM POSICIONAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO PESSOA TABOSA, O QUE ESTÁ SENDO FEITO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE VEM OCORRENDO NA FABRICA PAQUETÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DAS PLANTAS AQUÁTICAS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS EM SERVIÇO FORA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA CRIADO NA FORMA QUE INDICA MINUTA EM ANEXO O PROGRAMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E ESPAÇOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

SOLICITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PESSOA AZEVEDO, BAIRRO VILA NOVA.

SOLICITO A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA ALAIDE BARBOSA GUIMARÃES, PARA FAZER PRESENTE NA PROXIMA SESSÃO NA DATA 20/03/2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

SOLICITO A MOVIMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DAS CACIMBAS CAXITORE

MODIFICA A REDAÇÃO A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS DO ARTIGO 6º E DO ARTIGO 12° DO §1° III,IV,V E §2° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 03/2023

SOLICITO A AAPRESENTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO ÚLTIMO QUADRIMESTRE.

SOLICITO EXPLICAÇÃO POR QUE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SÓ SERÁ PAGO EM MAIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS COMUNIDADES ABAIXO CITADAS.

SOLICITO UMA MANUTENÇÃO PALIATIVA DENTRO DAS VIAS DAS COMUNIDADES, NÚCLEO E, D.

"SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO DE GASTOS COM O RECURSO DO FUNDEB ATÉ O PRESENTE MOMENTO."

SOLICITO A MANUTENÇÃO DAS LUZES NA RUA: AGAPITO CORDEIRO PROX. A COGERH, E O SR JOÃO DIMAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR ANTÔNIO SILVA NETO

SOLICITO A MANUTENÇÃO NO CANO DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE NÚCLEO E

ALTERA A RESOLUÇÃO N 3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO NO TEMPO DO PEDIDO DE VISTA DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA ORDEM DO DIA.

SOLICITO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRA MINGUEL MARTINS, PARA SE FAZER PRESENTE NO DIA 12/09/2022 AS 9HRS NA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITO O ESTUDO DA INSALUBRIDADE A SECRETÁRIA DE SAÚDE, NERILENE NERY.

SOLICITO O ESTUDO DA INSALUBRIDADE A SECRETARIA DE SAÚDE, NERILENE NERY.

SOLICITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CLASER GUIMARÃES.