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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 173 registros

Informações atualizadas em: 01/04/2026 - 13:38:03

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2018 20/09/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2018 20/09/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2018 16/09/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria do Carmo Sampaio de Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2018 16/09/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria do Carmo Sampaio de Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2018 16/09/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2018 09/09/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Jefferson Castro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2018 09/09/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Jefferson Castro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2018 07/08/2018

DISPOE O TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR PEDRO BEZERRA DE ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2018 07/08/2018

DISPOE O TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2017 27/11/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Maria do Carmo Sampaio de Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2017 24/11/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Cláudio Jefferson Castro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2017 24/11/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2017 24/11/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2017 24/11/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Jose Valdécio da Silva Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2017 24/11/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2017 24/11/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2017 24/11/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2017 24/11/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2017 24/11/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2017 08/11/2017

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A PEDRO PEREIRA BARROS.

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2017 01/11/2017

DISPOES SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2017 18/10/2017

DISPOES SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2017 08/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Jose Valdécio da Silva Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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