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Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:45:06

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2018 20/09/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	20/09/2018
Autor:	Allan de Sousa Galvão
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2018 20/09/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	20/09/2018
Autor:	Allan de Sousa Galvão
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2018 16/09/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria do Carmo Sampaio de Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	16/09/2018
Autor:	Maria do Carmo Sampaio de Almeida
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2018 16/09/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria do Carmo Sampaio de Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	16/09/2018
Autor:	Maria do Carmo Sampaio de Almeida
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2018 16/09/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	16/09/2018
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2018 09/09/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Jefferson Castro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	09/09/2018
Autor:	Cláudio Jefferson Castro de Sousa
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2018 09/09/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Jefferson Castro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	09/09/2018
Autor:	Cláudio Jefferson Castro de Sousa
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2018 07/08/2018

DISPOE O TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR PEDRO BEZERRA DE ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2018

DISPOE O TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR PEDRO BEZERRA DE ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

	07/08/2018
Autor:	Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2018 07/08/2018

DISPOE O TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2018

DISPOE O TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

	07/08/2018
Autor:	Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase:	Apresentação da Materia
Situação:	Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2017 27/11/2017