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Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:45:06

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 26/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

	26/06/2023
Autor:	Augusto Cezar Matos Junior
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 29/05/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

	29/05/2023
Autor:	Jose Daniel de Castro Almeida
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 03/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

	03/04/2023
Autor:	Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 27/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

	27/02/2023
Autor:	Augusto Cezar Matos Junior
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 24/02/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 356/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº14216/2019-8 QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2018.

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023

	24/02/2023
Autor:	Comissão de Orçamento e Finanças
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 18/01/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE N°299/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 06872/2018-6, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2017.

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023

	18/01/2023
Autor:	Comissão de Orçamento e Finanças
Fase:	Apresentação da Materia
Situação:	Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 14/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DR. JOSE VALDIR XIMENES FILHO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DR. JOSE VALDIR XIMENES FILHO.

	14/11/2022
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 14/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ AGENOR SOARES GALVÃO.

Autor: Hailton de Sousa Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ AGENOR SOARES GALVÃO.

	14/11/2022
Autor:	Hailton de Sousa Castro
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 14/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR MARCONES BARBOSA VITORIANO.

Autor: Hailton de Sousa Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR MARCONES BARBOSA VITORIANO.

	14/11/2022
Autor:	Hailton de Sousa Castro
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 14/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DR. THIAGO LOPES DE LIMA.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DR. THIAGO LOPES DE LIMA.

	14/11/2022
Autor:	Francisco Flavio Braga Torres
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 11/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ AIRTON DA COSTA.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ AIRTON DA COSTA.

	11/11/2022
Autor:	Francisco Flavio Braga Torres
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 08/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR ANTÔNIO SILVA NETO

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR ANTÔNIO SILVA NETO

	08/11/2022
Autor:	Tiago de Castro Azevedo
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 11/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA MARIA ELIZÂNGELA BARBOSA FARIAS.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA MARIA ELIZÂNGELA BARBOSA FARIAS.

	11/10/2022
Autor:	Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 15/08/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES MOURÃO.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES MOURÃO.

	15/08/2022
Autor:	Jose Celio Campelo Rego
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 10/08/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	10/08/2022
Autor:	Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 27/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA HELENA MARIA IZAIAS GOMES.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA HELENA MARIA IZAIAS GOMES.

	27/06/2022
Autor:	Tiago de Castro Azevedo
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 27/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS MARTINS FILHO.

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS MARTINS FILHO.

	27/06/2022
Autor:	Gilberto Cavalcante de Sousa
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 27/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. MANOEL MARQUES DE SOUSA.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. MANOEL MARQUES DE SOUSA.

	27/06/2022
Autor:	Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 23/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. NARCISO ROBERTO DOS SANTOS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. NARCISO ROBERTO DOS SANTOS.

	23/06/2022
Autor:	Augusto Cezar Matos Junior
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 10/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. RUAN KÉVENI FEITOSA RAMOS.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. RUAN KÉVENI FEITOSA RAMOS.

	10/06/2022
Autor:	Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 06/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SR. PEDRO ERANDIR LIRA.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SR. PEDRO ERANDIR LIRA.

	06/06/2022
Autor:	Jose Celio Campelo Rego
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 27/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SRA. PAULA CRISTINA PEREIRA CUNHA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SRA. PAULA CRISTINA PEREIRA CUNHA.

	27/05/2022
Autor:	Augusto Cezar Matos Junior
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 09/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES.

Autor: Maria do Carmo Sampaio de Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES.

	09/05/2022
Autor:	Maria do Carmo Sampaio de Almeida
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 02/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDANIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DEPUTADO FRANCISCO VAIDON OLIVEIRA

Autor: Jose Xavier Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDANIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DEPUTADO FRANCISCO VAIDON OLIVEIRA

	02/05/2022
Autor:	Jose Xavier Filho
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 02/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO 2015/2022.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO 2015/2022.

	02/05/2022
Autor:	Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 19/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JADSON VINGÍLIO MOTA BASTOS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JADSON VINGÍLIO MOTA BASTOS.

	19/04/2022
Autor:	Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase:	1ª Votação
Situação:	Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 19/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA DÉBORA PINHEIRO CACAU MOURA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA DÉBORA PINHEIRO CACAU MOURA.