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Informações atualizadas em: 01/04/2026 - 13:38:03

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 356/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº14216/2019-8 QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2018.

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE N°299/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 06872/2018-6, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2017.

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DR. JOSE VALDIR XIMENES FILHO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ AGENOR SOARES GALVÃO.

Autor: Hailton de Sousa Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR MARCONES BARBOSA VITORIANO.

Autor: Hailton de Sousa Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DR. THIAGO LOPES DE LIMA.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ AIRTON DA COSTA.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR ANTÔNIO SILVA NETO

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA MARIA ELIZÂNGELA BARBOSA FARIAS.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES MOURÃO.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA HELENA MARIA IZAIAS GOMES.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS MARTINS FILHO.

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. MANOEL MARQUES DE SOUSA.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. NARCISO ROBERTO DOS SANTOS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. RUAN KÉVENI FEITOSA RAMOS.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SR. PEDRO ERANDIR LIRA.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SRA. PAULA CRISTINA PEREIRA CUNHA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES.

Autor: Maria do Carmo Sampaio de Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDANIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DEPUTADO FRANCISCO VAIDON OLIVEIRA

Autor: Jose Xavier Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO 2015/2022.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JADSON VINGÍLIO MOTA BASTOS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA DÉBORA PINHEIRO CACAU MOURA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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