Matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Origem: V-8

Lista de matérias

Foram encontradas 94 registros

Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 12:53:57

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 15, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 15, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

02/12/2024
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA UM CARRO PARA TRANSPORTAR AOS FINAIS DE SEMANA 07(SETE) UNIVERSITÁRIAS DA LOCALIDADE DE MACACOS, PARA UFC NO POLO DE CAUCAIA, LOCALIZADO NA TABUBA NO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO, CEMFA.

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA UM CARRO PARA TRANSPORTAR AOS FINAIS DE SEMANA 07(SETE) UNIVERSITÁRIAS DA LOCALIDADE DE MACACOS, PARA UFC NO POLO DE CAUCAIA, LOCALIZADO NA TABUBA NO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO, CEMFA.

25/11/2024
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL".

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL".

10/06/2024
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

QUE SEJA AMPLIADO O PIÇARRAMENTO DO CONTORNO ATÉ A COMUNIDADE DE CALUMBI.

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE SEJA AMPLIADO O PIÇARRAMENTO DO CONTORNO ATÉ A COMUNIDADE DE CALUMBI.

06/06/2024
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO TENDAS EM TORNO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PENTECOSTE.

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO TENDAS EM TORNO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PENTECOSTE.

06/06/2024
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITO QUE SEJA COLOCADO PEDRIÇA NOS LOCAIS CRÍTICOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ARISCO À PARNAÍBA.

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO QUE SEJA COLOCADO PEDRIÇA NOS LOCAIS CRÍTICOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ARISCO À PARNAÍBA.

26/03/2024
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO PEDRIÇA NA ESTRADA INGA À PROVIDÊNCIA.

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO PEDRIÇA NA ESTRADA INGA À PROVIDÊNCIA.

21/03/2024
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO PEDRIÇA NA ESTRADA CALUMBI À ARISCO MORORÓ.

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO PEDRIÇA NA ESTRADA CALUMBI À ARISCO MORORÓ.

21/03/2024
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS.

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS.

26/02/2024
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA

05/02/2024
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

CONSERTOS DA BOMBAS E MANUTENÇÃO DOS DESALINIZADORES DAS COMUNIDADE DE: CALUMBI, ARISCO MORORÓ E SALGADO DO MATIAS

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONSERTOS DA BOMBAS E MANUTENÇÃO DOS DESALINIZADORES DAS COMUNIDADE DE: CALUMBI, ARISCO MORORÓ E SALGADO DO MATIAS

27/11/2023
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2023
Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte e Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2023
Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte e Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2023
Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITO CARRO PIPA PARA A COMUNIDADE DE INGÁ

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO CARRO PIPA PARA A COMUNIDADE DE INGÁ

23/10/2023
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITO O CONCERTO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DE ERVA MOURA E CACIMBINHA

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITO O CONCERTO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DE ERVA MOURA E CACIMBINHA

23/10/2023
Autor: Antonio Manoel Almeida Forte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023 E NOS PRÓXIMOS ANOS, EM TODO O TERRÍTORIO QUE FAZ PARTE DA PAROQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM PROVIDÊNCIA-PENTECOSTE-CEARÁ

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023 E NOS PRÓXIMOS ANOS, EM TODO O TERRÍTORIO QUE FAZ PARTE DA PAROQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM PROVIDÊNCIA-PENTECOSTE-CEARÁ

28/08/2023
Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CONCEÇÃO DE TERÇO DE PLANEJAMENTO A TODOS PROFESSORES(AS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CONCEÇÃO DE TERÇO DE PLANEJAMENTO A TODOS PROFESSORES(AS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

26/06/2023
Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITO A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, QUE SEJA RECOLOCADO O TRANSPORTE DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE CACIMBINHA /ERVA MOURA.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, QUE SEJA RECOLOCADO O TRANSPORTE DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE CACIMBINHA /ERVA MOURA.

19/06/2023
Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, QUE SEJA COLOCADO UM ÔNIBUS EM EXCELENTE ESTADO E POSTERIORMENTE UM NOVO, NA ROTA ESCOLA DAS COMUNIDADES TRAPIAR, INGÁ, SALGADO,LOGRADOURO,ANGICO,CACHOEIRA ENTRE OUTRAS.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, QUE SEJA COLOCADO UM ÔNIBUS EM EXCELENTE ESTADO E POSTERIORMENTE UM NOVO, NA ROTA ESCOLA DAS COMUNIDADES TRAPIAR, INGÁ, SALGADO,LOGRADOURO,ANGICO,CACHOEIRA ENTRE OUTRAS.

08/05/2023
Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITO QUE COLOQUE PEDRISCO NA ESTRADA CRUZ DO MATIAS ATÉ A BR 020.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO QUE COLOQUE PEDRISCO NA ESTRADA CRUZ DO MATIAS ATÉ A BR 020.

17/04/2023
Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COMO PSICÓLOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS E NEUROPEDIATRAS.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COMO PSICÓLOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS E NEUROPEDIATRAS.

03/04/2023
Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

"SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO PRÉDIO DO DESSALINIZADO DA COMUNIDADE DE CALUMBI."

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

"SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO PRÉDIO DO DESSALINIZADO DA COMUNIDADE DE CALUMBI."

30/11/2022
Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO COLÉGIO MARIA FORTE FREITAS NO CALUMBI.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO COLÉGIO MARIA FORTE FREITAS NO CALUMBI.

30/11/2022
Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ATIVADO UMA FONTE DE ÁGUA NO RIO CURÚ PARA O ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, POSTO AGRÍCOLA, VILA NOVA POSTO AGRÍCOLA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ATIVADO UMA FONTE DE ÁGUA NO RIO CURÚ PARA O ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, POSTO AGRÍCOLA, VILA NOVA POSTO AGRÍCOLA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

30/11/2022
Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, HAVENDO SALDO EM DEZEMBRO RELACIONADO AO FUNDEB QUE SEJA FEITO UM ABONO PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, HAVENDO SALDO EM DEZEMBRO RELACIONADO AO FUNDEB QUE SEJA FEITO UM ABONO PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

30/11/2022
Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SITUADO NA ENTRADA DE PENTECOSTE-CE, DENOMINADO NOVO PENTECOSTE ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SITUADO NA ENTRADA DE PENTECOSTE-CE, DENOMINADO NOVO PENTECOSTE ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO.

25/11/2022
Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM REAJUSTE DE 30% PARA OS CARROS PIPAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM REAJUSTE DE 30% PARA OS CARROS PIPAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

11/11/2022
Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

TÍTULO DE EDUCADORA NOTA 10 DE 2022, AO SRA. MARIA ALAÍDE BARBOSA GUIMARÃES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

TÍTULO DE EDUCADORA NOTA 10 DE 2022, AO SRA. MARIA ALAÍDE BARBOSA GUIMARÃES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

26/09/2022
Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITO A REFORMA DAS SEGUINTES ESCOLAS: MARIA FORTE - CALUMBI, PAULO FREITE - MACACOS, RAIMUNDO MOREIRA LEMOS, CHICO MENDES - SALGADO, SÃO JOSÉ - MACACOS.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO A REFORMA DAS SEGUINTES ESCOLAS: MARIA FORTE - CALUMBI, PAULO FREITE - MACACOS, RAIMUNDO MOREIRA LEMOS, CHICO MENDES - SALGADO, SÃO JOSÉ - MACACOS.

19/08/2022
Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON