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Origem: V-247

Lista de matérias

Foram encontradas 6 registros
  • CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICAÇÃO EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" NO BAIRRO SÃO PEDRO/NOVA JERUSALÉM.

Autor: Raimundo Nunes da Mata

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NOS BAIRROS SÃO PEDRO, NOVO JERUSALÉM E SANGRADOURO.

Autor: Raimundo Nunes da Mata

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE ESTABELEÇA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, COM REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS.

Autor: Raimundo Nunes da Mata

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MARIA GLAUCINEIDE FIRMIANO DA SILVA (EEIF)

Autor: Raimundo Nunes da Mata

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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