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Origem: V-241

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Foram encontradas 28 registros

Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 12:53:57

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE AS COMUNIDADES DE RIACHO PARNAÍBA E VÁRZEA COMPRIDA.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE AS COMUNIDADES DE RIACHO PARNAÍBA E VÁRZEA COMPRIDA.

11/08/2026
Autor: Wagner do Zeca Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONCEDIDO A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONCEDIDO A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

19/05/2026
Autor: Wagner do Zeca Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA.

11/03/2026
Autor: Wagner do Zeca Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE LIGA PENTECOSTE AOS NÚCLEOS E, C, E D.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE LIGA PENTECOSTE AOS NÚCLEOS E, C, E D.

11/03/2026
Autor: Wagner do Zeca Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ARTHUR MOREIRA DE AZEVEDO.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ARTHUR MOREIRA DE AZEVEDO.

11/03/2026
Autor: Wagner do Zeca Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE DE MULUNGU.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE DE MULUNGU.

04/03/2026
Autor: Wagner do Zeca Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE DE IRAPUA.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE DE IRAPUA.

04/03/2026
Autor: Wagner do Zeca Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRURURA E DESENVOLVIMENTO URBANO , QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MANOEL FELIX GOMES- MULUNGU.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRURURA E DESENVOLVIMENTO URBANO , QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MANOEL FELIX GOMES- MULUNGU.

25/02/2026
Autor: Wagner do Zeca Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE CAPIVARA.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE CAPIVARA.

25/02/2026
Autor: Wagner do Zeca Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO QUATRO BUEIROS / PASSAGEM MOLHADA NAS COMUNIDADES DE PARNAÍBA NO RIACHO PARNAÍBA , MULUNGU NO TRECHO DO RIACHO ZÉ GRANDE , JARDIM 1 NO TRECHO DO RIACHO ZÉ PASQUAL , E PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO QUATRO BUEIROS / PASSAGEM MOLHADA NAS COMUNIDADES DE PARNAÍBA NO RIACHO PARNAÍBA , MULUNGU NO TRECHO DO RIACHO ZÉ GRANDE , JARDIM 1 NO TRECHO DO RIACHO ZÉ PASQUAL , E PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO.

25/02/2026
Autor: Wagner do Zeca Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR FRANCISCO VALDECI FREITAS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR FRANCISCO VALDECI FREITAS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/10/2025
Autor: Wagner do Zeca Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" A SENHORA MARCIA GABRIELLY SANTOS ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" A SENHORA MARCIA GABRIELLY SANTOS ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/10/2025
Autor: Wagner do Zeca Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR VALDEMIR MOTA DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR VALDEMIR MOTA DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/10/2025
Autor: Wagner do Zeca Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM ÁREA ESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE PARNAIBA.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM ÁREA ESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE PARNAIBA.

29/10/2025
Autor: Wagner do Zeca Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE CAPIVARA

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE CAPIVARA

28/05/2025
Autor: Antonio Wagner Felix Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA NA ESCOLA EMTI MANOEL FELIX GOMES, ANEXO MALHADA

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA NA ESCOLA EMTI MANOEL FELIX GOMES, ANEXO MALHADA

21/05/2025
Autor: Antonio Wagner Felix Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

15/05/2025
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES JARDIN I, MULUNGU, BOA VISTA, PARNAÍBA, VÁRZEA CUMPRIDA, IRAPUÁ, CIPÓ E CAPIVARA.

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES JARDIN I, MULUNGU, BOA VISTA, PARNAÍBA, VÁRZEA CUMPRIDA, IRAPUÁ, CIPÓ E CAPIVARA.

09/04/2025
Autor: Antonio Wagner Felix Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA NOVA JERUSALÉM

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA NOVA JERUSALÉM

08/04/2025
Autor: Antonio Wagner Felix Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA SEDE AO NÚCLEO E.

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA SEDE AO NÚCLEO E.

08/04/2025
Autor: Antonio Wagner Felix Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO QUATRO BUEIROS/PASSAGEM MOLHADA NAS COMUNIDADES DE PARNAIBA NO RIACHO PARNAIBA, MULUNGU NO TRECHO DO RIACHO DO ZÉ GRANDE, JARDIN I NO TRECHO DO RIACHO DO ZÉ PASQUAL, E PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO QUATRO BUEIROS/PASSAGEM MOLHADA NAS COMUNIDADES DE PARNAIBA NO RIACHO PARNAIBA, MULUNGU NO TRECHO DO RIACHO DO ZÉ GRANDE, JARDIN I NO TRECHO DO RIACHO DO ZÉ PASQUAL, E PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO

02/04/2025
Autor: Antonio Wagner Felix Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MANOEL FELIX GOMES-MULUNGU.

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MANOEL FELIX GOMES-MULUNGU.

12/03/2025
Autor: Antonio Wagner Felix Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. MARIA SALETE FÉLIX MOTA.

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. MARIA SALETE FÉLIX MOTA.

06/03/2025
Autor: Antonio Wagner Felix Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

19/02/2025
Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE DE MULUNGU.

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE DE MULUNGU.

18/02/2025
Autor: Antonio Wagner Felix Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ E MULUNGU.

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ E MULUNGU.

07/02/2025
Autor: Antonio Wagner Felix Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, FORNEÇAM ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, FORNEÇAM ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2025
Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL, ATRAVÉS DE RECURSOS DOS 40% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB.

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL, ATRAVÉS DE RECURSOS DOS 40% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB.

06/02/2025
Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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