MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL".
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚLBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PEDIDO DE PROVIDENCIAS POR PARTE DA DIRETORIA DA EMPRESA ENEL CEARÁ REGIONAL DE CANINDÉ, ACERCA DAS CONSTANTES E PROLONGADAS FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DE MIGUÁ ILHA, PEDRA BRANCA ILHA E MALHADA ZONA RURAL DE PENTECOSTE, QUE DESDE A MUDANÇADA DA REDE ELÉTRICA MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA VEM ENFRENTANDO RECORRENTES FALTAS DE ENERGIA QUE CHEGAM A DURAR MAIS DE 22 DIAS SEGUIDOS.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Xavier Filho e Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃ, QUE SEJA COLOCADO PEDRISCO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES MINGUÁ TERRA À MINGUA ILHA NO TRECHO DO RIO CAPITÃO-MOR.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITO UM BUEIRO/PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2013
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2014
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 34/2021 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2015
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE MULUNGU
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITO O BUEIRO DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR, QUE A SME (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) RECUPERE A LANCHA ESCOLAR DA COMUNIDADE DE MALHADA E ADJACÊNCIAS.
Autor: Francisco Flavio Braga Torres e Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"SOLICITO A LIMPEZA DAS MARGENS E REMOÇÃO DAS PLANTAS AQUÁTICAS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA".
Autor: Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"SOLICITO O REPARO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A COMUNIDADE DE ANGICOS".
Autor: Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA TAMPA DA CISTERNA DO COLÉGIO JOÃO GOMES DA SILVA DA SERROTA, COMO TAMBÉM UMA PROTEÇÃO AO REDOR DA CISTERNA.
Autor: Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDANIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DEPUTADO FRANCISCO VAIDON OLIVEIRA
Autor: Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ENTRADA DE ACESSO DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA PRÓXIMO À PRAÇA"
Autor: Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A EVA MOURA, INICIANDO A PARTIR DO ALTO DO CORTE GRANDE.
Autor: Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA EFETUADA A DOAÇÃO DE 25 LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA E 25 25 LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA A COMUNIDADE DE MALHADA.
Autor: Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A LIMPEZA DOS POÇOS PROFUNDOS E A ESCAVAÇÃO DE NOVOS POÇOS NA COMUNIDADE DE MIGUÁ ILHA.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COMUNITÁRIOS ANEXOS A NOVA QUADRA DA COMUNIDADE DE MULUNGU.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA ILHA E MALHADA.
Autor: Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAR O LEITO DO RIO PARA POSSIBLITAR A RETIRADA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MINGUA ILHA E MINGUA TERRA.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A ROÇAGEM NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA ILHA, MALHADA E MIGUÁ ILHA.
Autor: Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA NA ENTRADA EM FRENTE À COSA FINADO VALMIR.
Autor: Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA.
Autor: Jose Xavier Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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