DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"SOLICITO BANHEIROS QUÍMICOS NO CEMITÉRIO PUBLICO DE PENTECOSTE".
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas e Tiago de Castro Azevedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"SOLICITO BANHEIROS QUÍMICOS NO CEMITÉRIO PUBLICO DE PENTECOSTE".
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A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE EM PENTECOSTE
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE EM PENTECOSTE
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SOLICITO A VISITA DE UMA EQUIPE TÉCNICA EM TODAS AS ESCOLAS PARA VER A SITUAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO A VISITA DE UMA EQUIPE TÉCNICA EM TODAS AS ESCOLAS PARA VER A SITUAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAO CARDOSO BEZERRA E DAS RUAS QUE FICAM EM TORNO DA CRECHE MARIA CLEIDE PINHO, CRAS SEDE E PSF DA QUINZE DE NOVEMBRO.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAO CARDOSO BEZERRA E DAS RUAS QUE FICAM EM TORNO DA CRECHE MARIA CLEIDE PINHO, CRAS SEDE E PSF DA QUINZE DE NOVEMBRO.
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SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES DA RUA DEPUTADO JOSÉ GOMES DA SILVA.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES DA RUA DEPUTADO JOSÉ GOMES DA SILVA.
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SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS PÚBLICOS PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas e Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS PÚBLICOS PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.
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SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: ANDRÉ PEREIRA VERÇOSA, RAIMUNDO PEREIRA GOMES E MARIA EURIDICE RODRIGUES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA OMBREIRA.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: ANDRÉ PEREIRA VERÇOSA, RAIMUNDO PEREIRA GOMES E MARIA EURIDICE RODRIGUES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA OMBREIRA.
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INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA PENTECOSTE”.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, Rubens Cassio Barbosa Chagas e Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA PENTECOSTE”.
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SOLICITO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PARA MONITORES DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PARA MONITORES DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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INSTITUI O PROGRAMA “MEU ESTÁGIO É FUNDAMENTAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA “MEU ESTÁGIO É FUNDAMENTAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO POR LÂMPADAS DE LED.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO POR LÂMPADAS DE LED.
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SOLICITO A REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE VALE DO CURO, COMA A SEPARAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DA MATERNIDADE DOS DEMAIS.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO A REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE VALE DO CURO, COMA A SEPARAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DA MATERNIDADE DOS DEMAIS.
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SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO AS 18:00 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 35/2021 QUE INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO REGULARIZA PENTECOSTE.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO AS 18:00 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 35/2021 QUE INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO REGULARIZA PENTECOSTE.
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SOLICITO QUE NOS PRÓXIMOS DECRETOS A GESTÃO MUNICIPAL INCLUA A COBRANÇA DO CARTÃO DE VACINAS JUNTAMENTE COM UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO PARA CONDICIONAR A ENTRADA DE PESSOAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO QUE NOS PRÓXIMOS DECRETOS A GESTÃO MUNICIPAL INCLUA A COBRANÇA DO CARTÃO DE VACINAS JUNTAMENTE COM UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO PARA CONDICIONAR A ENTRADA DE PESSOAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
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SOLICITO SINALIZAÇÃO PARA TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO SINALIZAÇÃO PARA TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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SOLICITO A CONTINUAÇÃO DE ASFALTO PARA A RUA ADERLON PINHEIRO.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO A CONTINUAÇÃO DE ASFALTO PARA A RUA ADERLON PINHEIRO.
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SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO PARA RUA EUFRÁSIO LOPES SALES.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO PARA RUA EUFRÁSIO LOPES SALES.
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SOLICITO A CONTINUAÇÃO DE ASFALTO PARA RUA FRÂNCICO NUNES.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO A CONTINUAÇÃO DE ASFALTO PARA RUA FRÂNCICO NUNES.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CONVENIO DO HOSPITAL COM UMA CLÍNICA PARTICULAR PARA ATENDER O SERVIÇO DE ULTRASSOM EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE NECESSITAREM.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CONVENIO DO HOSPITAL COM UMA CLÍNICA PARTICULAR PARA ATENDER O SERVIÇO DE ULTRASSOM EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE NECESSITAREM.
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SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NA PESSOA DO PREFEITO JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, REQUISITE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR, REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-341, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NA PESSOA DO PREFEITO JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, REQUISITE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR, REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-341, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.
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REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES.
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SOLICITO A REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DE VIDRO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO A REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DE VIDRO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.
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SOLICITO A LIBERAÇÃO DE ABERTURA DAS CASAS DE EVENTOS, CASAS DE PISCINAS E AFINS DESSE SEGMENTO.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO A LIBERAÇÃO DE ABERTURA DAS CASAS DE EVENTOS, CASAS DE PISCINAS E AFINS DESSE SEGMENTO.
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“INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA PENTECOSTE”.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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“INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA PENTECOSTE”.
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SOLICITO QUE NO PRÓXIMO DECRETO SEJA LIBERADO O FUNCIONAMENTO DOS BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO QUE NO PRÓXIMO DECRETO SEJA LIBERADO O FUNCIONAMENTO DOS BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE.
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