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Origem: V-105

Lista de matérias

Foram encontradas 17 registros
Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 12:17:00
  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA GERALDO ONOFRE BABOSA NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO PENTECOSTE - CE.

Autor: Pastor Vaumir

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio; Manoel Forte; Professor Junior; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Pastor Vaumir; Beto Carneiro; Hailton Castro; Celio Campelo; Zezim Xávier; Rubens Cassio; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA UMA BRINQUEDO PRAGA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDENCIA E VILA NOVA DE MARACAJA

Autor: Pastor Vaumir

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Rubens Cassio; Manoel Forte; Professor Junior; Flavio Carneiro ; Pastor Vaumir; Beto Carneiro; Hailton Castro; Celio Campelo; Daniel Castro ; Zezim Xávier; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.21 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 781/2015, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE (GMP).

Autor: Pastor Vaumir

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM MARTINIANO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO (15 DE NOVEMBRO) COM O INÍCIO À COORDENADAS GEORREFERENCIAS -3.795997,-39.261637.

Autor: Pastor Vaumir

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA RUSTICA NAS RUAS GERALDO ONOFRE BARBOSA E NA RUA HELOISA PEREIRA MARIANO SITUADAS PRÓXIMAS A FÁBRICA DE CALÇADOS PAQUETÁ.

Autor: Pastor Vaumir

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA OU LOMBADA NA RUA ANTÔNIO CARLITOS BARROS BEZERRIL NO BAIRRO 15 DE NOVEMBRO EM FRENTE AO LAVA JATO MUCURA.

Autor: Pastor Vaumir

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO SERVIÇO DE ROÇAGEM NA MARGEM DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA QUE FICA DO LADO DA CERCA DO CENTRO DE PESQUISAS, (DNOCS) PARA QUE FACILITE O ACESSO AS CAMINHADAS FORA DO TRÂNSITO DE AUTOMÓVEIS, VINDO A EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES ANOS PRATICANTES DA CAMINHADA MATUTINA E VESPERTINA.

Autor: Pastor Vaumir

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.

Autor: Pastor Vaumir; Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE NÚCLEO D.

Autor: Pastor Vaumir

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA AV. XV DE NOVEMBRO NA ENTRADA DA CIDADE.

Autor: Pastor Vaumir

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO SANTA INÊS NO TRECHO PRÓXIMO À IGREJA EVANGÉLICA E O NOVO GALPÃO DA FÁBRICA.

Autor: Pastor Vaumir

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Valdelice do João Flávio; Manoel Forte; Professor Junior; Flavio Carneiro ; Pastor Vaumir; Beto Carneiro; Hailton Castro; Celio Campelo; Daniel Castro ; Zezim Xávier; Rubens Cassio; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI – 887/2021 SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E SOBRE A LEI APROVADA QUE É ESSENCIAL QUE A LEI SEJA CUMPRIDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Pastor Vaumir

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Pastor Vaumir

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Autor: Professor Junior; Manoel Forte; Pastor Vaumir; Flavio Carneiro ; Valdelice do João Flávio; Zezim Xávier; Celio Campelo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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