REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA GERALDO ONOFRE BABOSA NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO PENTECOSTE - CE.
Autor: Francisco Vaumir Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA UMA BRINQUEDO PRAGA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDENCIA E VILA NOVA DE MARACAJA
Autor: Francisco Vaumir Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.21 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 781/2015, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE (GMP).
Autor: Francisco Vaumir Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM MARTINIANO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO (15 DE NOVEMBRO) COM O INÍCIO À COORDENADAS GEORREFERENCIAS -3.795997,-39.261637.
Autor: Francisco Vaumir Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA RUSTICA NAS RUAS GERALDO ONOFRE BARBOSA E NA RUA HELOISA PEREIRA MARIANO SITUADAS PRÓXIMAS A FÁBRICA DE CALÇADOS PAQUETÁ.
Autor: Francisco Vaumir Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA OU LOMBADA NA RUA ANTÔNIO CARLITOS BARROS BEZERRIL NO BAIRRO 15 DE NOVEMBRO EM FRENTE AO LAVA JATO MUCURA.
Autor: Francisco Vaumir Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO SERVIÇO DE ROÇAGEM NA MARGEM DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA QUE FICA DO LADO DA CERCA DO CENTRO DE PESQUISAS, (DNOCS) PARA QUE FACILITE O ACESSO AS CAMINHADAS FORA DO TRÂNSITO DE AUTOMÓVEIS, VINDO A EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES ANOS PRATICANTES DA CAMINHADA MATUTINA E VESPERTINA.
Autor: Francisco Vaumir Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.
Autor: Francisco Vaumir Gonçalves e Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE NÚCLEO D.
Autor: Francisco Vaumir Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA AV. XV DE NOVEMBRO NA ENTRADA DA CIDADE.
Autor: Francisco Vaumir Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO SANTA INÊS NO TRECHO PRÓXIMO À IGREJA EVANGÉLICA E O NOVO GALPÃO DA FÁBRICA.
Autor: Francisco Vaumir Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI – 887/2021 SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E SOBRE A LEI APROVADA QUE É ESSENCIAL QUE A LEI SEJA CUMPRIDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Francisco Vaumir Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Francisco Vaumir Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Autor: Augusto Cezar Mota Junior, Antonio Manoel Almeida Forte e Francisco Vaumir Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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