QUE SEJA EMITIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE
QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE CONVIVÊNCIA PARA AS MÃES ATÍPICAS, NO CRAS SEDE
QUE SEJA OFERTADO UMA FORMAÇÃO PARA OS PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ
QUE FEITO UMA REFORMA OU RASPAGEM DAS ESTRADAS NOS INTERIORES DE PENTECOSTE.
QUE SEJA FEITO REPARO OU REFORMA DO TRECHO QUE DA ESTRADA DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ.
QUE SEJA FEITO UMA QUADRAS ESPORTIVA COBERTA (OU ARENINHA) NA COMUNIDADE DE IRAPUÁ
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBEO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023, CONFORME O ART.51 E ART 45, INCISO XVII DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR SOCORRISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE SEJA FEITO MOÇÃO DE PESAR PARA O SR. MARCILIO LOPES .
QUE SEJA CRIADA UM BIBLIOTECA LEGISLATIVA, NA CÂMARA MUNICIPAL.
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA EXTRAÇÃO DE AREIA DO RIO CURU, NO DIA 08 DE NOVEMBRO AS, ÀS 15H
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023 DE 27 SETEMBRO DE 2023, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETE E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMNCIAS".
PROFERE PARECER REFERENTE AO PROEJTO DE LEI Nª27/2023 DE 27 DE SETEMBRO DO ANO DE 2023,QUE "ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE, CONSOLIDANDO, TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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