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Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 09:27:50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 02/02/2026

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O EVENTO DENOMINADO "TRILHÃO DO PEIXE PENTECOSTE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flavio Carneiro

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 06/2026 26/01/2026

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE ERVA MOURA, NESTE MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 05/2026 26/01/2026

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MOCÓ, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 04/2026 26/01/2026

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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