INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA SOCIETY LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MARTIRIANO , NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO MOCÓ, ZONA RURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RECOLHIMENTO, CONTROLE E AMPARO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, VISANDO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E AO BEM-ESTAR ANIMAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACA PARAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, NO MUNICÍPIO, DE PENTECOSTE/CE.

CONCEDE A REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ASSEGURADO O CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE INSTALÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO COSTA, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AV. BRASIL, NO BAIRRO NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO COM O NOME DA CIDADE À ALTURA DO BAIRRO PEDREIRA, NO FINAL DA RUA RAIMUNDA SORES DE OLIVEIRA E INICIO DA CE-354.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DOS ALAMBRADOS E DA PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EEF GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE LIGA PENTECOSTE AOS NÚCLEOS E, C, E D.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ARTHUR MOREIRA DE AZEVEDO.

EMENTA: SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU, NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO DADOS LICITATÓRIOS, NOME, RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA, PRAZOS DE EXECUÇÃO COM INÍCIO E CONCLUSÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DA PLACA DA IDENTIFICAÇÃO DA OBRA.

EMENTA: SOLICITA A SRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU, NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO DADOS LICITATÓRIOS, NOME, RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA, PRAZOS DE EXECUÇÃO COM INÍCIO E CONCLUSÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DA PLACA DA IDENTIFICAÇÃO DA OBRA.

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL.

SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA ANEXO MANOEL FÉLIX GOMES DA COMUNIDADE DE MALHADA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO ÀS MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E AMPLIAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OU ADMINISTRAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TRANSPORTE COMUNITÁRIO PARA ATENDER ESTUDANTES E ENTIDADES DO MUNICÍPIO.

IINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA AMÁCIO CAMPELO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTE OU RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO CANINDÉ (PASSAGEM DO CEMITÉRIO), NA ESTRADA DE ACESSO ÀS LOCALIDADES RURAIS QUE LIGAM À SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VILA NOVA MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA AMÁCIO CAMPELO, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ DEMÓCRITO E ADOLFO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS DESTINADOS ÀS EQUIPES ESCOLARES E COMUNITÁRIAS DE VOLEIBOL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

ASSUNTO: LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE DE MULUNGU.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE DE IRAPUA.