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Lista de matérias

Foram encontradas 82 registros
Informações atualizadas em: 24/02/2026 - 12:04:03
  • INDICA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PRÉVIOS PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

Autor: Profa. Morgana

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE REALIZE ADESÃO AO PROGRAMA CEARÁ CREDI.

Autor: Profa. Morgana

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA INSTITUÍDA A MENÇÃO HONROSA AO ESTAGIÁRIO NOTA 10.

Autor: Profa. Morgana

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CRIADO E FOMENTADO O EVENTO ENCONTRO DAS PROFISSÕES.

Autor: Profa. Morgana

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CRIADA E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CORRIDA MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.

Autor: Profa. Morgana

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADA A SALA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE

Autor: Profa. Morgana

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO UM NÚCLEO MUNICIPAL DE IDIOMAS (NMI), DESTINADO À OFERTA GRATUITA DE CURSOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E COMUNIDADE EM GERAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: Profa. Morgana

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO MUNICIPAL DE ESTUDOS AVANCE PENTECOSTE PARA RECEPÇÃO E PROMOÇÃO DE PROJETOS COM OFERTA DE CURSOS, PLATAFORMAS E FERRAMENTAS GRATUITAS PARA PREPARAÇÃO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR.

Autor: Profa. Morgana

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA AS REFORMAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL , INCLUINDO IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES , VALORES, EMPRESAS CONTRATADAS (RAZÃO SOCIAL E CNPJ), DADOS LICITATÓRIOS , PRAZO DE EXECUÇÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS.

Autor: Prof. Clayton Menezes

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA AS REFORMAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL , INCLUINDO IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES , VALORES, EMPRESAS CONTRATADAS (RAZÃO SOCIAL E CNPJ), DADOS LICITATÓRIOS , PRAZO DE EXECUÇÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS.

Autor: Prof. Clayton Menezes

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS PARA GARANTIR QUE ABERTURA DE SHOWS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO COM PÚBLICO SUPERIOR A 1.000 (MIL) ESPECTADORES SEJA REALIZADA POR ARTISTAS LOCAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Clayton Menezes

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DAS COMUNIDADES NÚCLEO D, CERQUINHA , VILA NOVA MARACAJÁ E OLHO D'ÁGUA NO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ( COLETA DE LIXO ) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRURURA E DESENVOLVIMENTO URBANO , QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MANOEL FELIX GOMES- MULUNGU.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE CAPIVARA.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO QUATRO BUEIROS / PASSAGEM MOLHADA NAS COMUNIDADES DE PARNAÍBA NO RIACHO PARNAÍBA , MULUNGU NO TRECHO DO RIACHO ZÉ GRANDE , JARDIM 1 NO TRECHO DO RIACHO ZÉ PASQUAL , E PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DIPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA RAIO X ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA INÊS I , LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA INÊS , MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOEÇAS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INDCAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A EXPANSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE OU, ALTERNATIVAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM FORTALEZA PARA ATENDER OS CIDADÕES QUE REALIZAM TRATAMENTOS MÉDICOS NA CAPITAL

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNÍCIPIO.

Autor: João Flavio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A REABERTURA DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO.

Autor: João Flavio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, BEM COMO À EMPRESA EXPRESSO GUANABARA , SOLICITANDO ANÁLISE TÉCNICA E REGULATÓRIA PARA INCLUSÃO DE PONTO DE PARADA REGULAMENTADO NO DISTRITO DE SERROTA.

Autor: João Flavio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO ( PROTETORES AURICULARES ) AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE AQUELES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES DE HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL".

Autor: João Flavio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "PRAÇA DO AUTISMO", COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS MULTISENSORIAIS, SINALIZAÇÃO COM COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E ESPAÇOS SEGUROS PARA CONVIVÊNCIA E DESEVOLVIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Autor: João Flavio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA XV DE NOVEMBRO E A IGREJA MATRIZ.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INDICAR AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO RERNASCER 1 E 2.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, ACADEMIA AO AR LIVRE E LIXEIRAS NA PRACINHA DA COHAB.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUITVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ PESSOA DE AZEVEDO, NESTA CIDADE.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SANTA INÊS.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA , LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ,NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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