INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SOLICITE SALVA VIDAS PARA O AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FRANCISCO NUNES E A RUA ADERLOU
PINHEIRO, NO BAIRRO ACAMPAMENTO, EM PENTECOSTE/CE.

REQUERER A RASPAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA À LOCALIDADE A DE NÚCLEO F À LOCALIDADE DE NÙCLEO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A CAMPANHAS DE
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, VISANDO A INCLUSÃO DA PESSOA SURDA NO
ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO POEDR EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL SEJAM ARBITRADOS PRIORITAREAMENTE POR ÁRBITROS LOCAIS, VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DE PENTECOSTE E PROMOVENDO GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA LEI "TRANSPARÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL", QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE PIBLICAÇÕES MENSAIS DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA FARMÁCIA MUNICIPAL , BEM COMO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VILA NOVA MARACAJÁ (OU OUTRO NOME QUE VENHA A SER DEFINIDO PELA POPULAÇÃO POR MEIO DE PLESBÍCITO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA JONAS ALCÂNTARA, NO BAIRRO ITAMATARY, EM PENTECOSTE/CE.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO MÁRIO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO SANTA INÊS, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AP PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBAS VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E A ENTRADA DO CENTRO DE PESQUISAS ICTIOLÓGICAS RODOLPHO VON IHERING (DNOCS), EM PENTECOSTE/CE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ASPECTRO AUTISTA - CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DETERMINA A EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS ESCOLAS PÚLBICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOTE/CE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PENTECOSTE ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL – PDDE-M, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A ATUALIZAÇÃO DO PROJETO E A EFETIVA EXECUCÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMETO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DA PORTA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE PENTECOSTE , ESPAÇO PÚBLICO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICIPIO.

VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A MANUTENÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS E SECUDÁRIAS DA LOCALIDADE NÚCLEO D NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, QUE ATUALMENTE APRESENTAM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE TRÁFEGO, COMPROMETENDO O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO.

INSTITUI GRATIFICAÇÕES AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E AOS MOTORISTAS DE APOIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO INFANTIL DE ATENDIMENTO MULTIEDUCACIONAL DE PENTECOSTE (CIAMPE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O ASFALTO DA RUA MARIA GOMES DA SILVA E A RUA DOQUINHA CARNEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDREIRA.

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR EM ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE E DA COMENDA CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE RAIO-X ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA INÊS I, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA INÊS, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM PONTO DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A INCLUSÃO DAS LOCALIDADES DE OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA MARACAJÁ E MARACAJÁ NA COLETA SELETIVA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

REQUER A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS E RAMAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, QUE ATUALMENTE APRESENTAM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRÁFEGO, TRAZENDO PREJUÍZOS NO DESLOCAMENTO DE MORADORES, ÀS ROTAS ESCOLARES E NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL.
AS LOCALIDADES E TRECHOS QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO URGENTE SÃO OS SEGUINTES:

1. REGIÃO DE LAGOA DE DENTRO:
RAMAL DO EDSON
RAMAL DO CLEIDIMAR
2. ESTRADA VICINAL PARA LIGA A COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO A LOCALIDADE DE CARNAÚBA;
3. ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE LIMOEIRO
4. ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA;
5. ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DE VILA NOVA MARACAJÁ;
6. RAMAIS DA LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ;
7. ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADE DE CARNAÚBA, XIXÁ E ESCOLA DE AGRONOMIA;
8. ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE NÚCLEO D, NUCLEO E, MADEIRA CORTADA E CERQUINHA;
9. ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ,
10. ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE JUREMA.

REQUER A RESTAURAÇÃO DOS RAMAIS DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA VÁRZEA DO ADO, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES CRÍTICAS, DIFICULTANDO OTRÁFEGO DE MORADORES, O TRANSPORTE ESCOLAR E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL.

OS TRECHOS QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO URGENTE SÃO:

RAMAL DO CHICO MUNDICO
RAMAL DO ALEXANDRE
RAMAL DO ORESTES
RAMAL DO RAIMUNDO UCHÔA
RAMAL DO FRÂNCION
RAMAL DO TÔNICO
RAMAL DO LAURO
RAMAL DO OTACÍLIO
RAMAL QUE DÁ ACESSO ATÉ A PONTE