INSTITUI A "SEMANA DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 13/02/2026 10:13:13 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | CADASTRADO | |
| 19/02/2026 10:14:12 | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
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