DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NA DATA DE 02 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA FRANCILENE GOMES, CARGO: CHEFIA DE LOGISTICA, ZELO E MANUTENÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE AUGUSTO FERREIRA MARTINS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EUDES LIMA DE SOUSA, CARGO: CHEFIA DO SETOR DE REGISTRO HISTORICOS E ARQUIVOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LARISSA DE ABREU ALMEIDA, CARGO: DIRETOR(A) DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: NAIANE PAULINO DE CASTRO, CARGO: GESTOR(A) DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MONIZE DE CASTRO RODRIGUES MOTA, CARGO: OUVIDOR(A) GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DALVANIA DO NASCIMENTO SOUSA, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO SERGIO FERREIRA LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DO BALCÃO DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MONIZE DE CASTRO RODRIGUES MOTA, CARGO: DIRETOR(A) DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LARISSA DE ABREU ALMEIDA, CARGO: OUVIDOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DAVILA ELEN OLIVEIRA DA SILVA, CARGO: GESTOR(A) DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, INSTITUÍDA POR RESOLUÇÃO, E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, O FUNCIONAMENTO E OS PROCEDIMENTOS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MONIZE DE CASTRO RODRIGUES MOTA, CARGO: DIRETORA DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS PEREIRA GINO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA, CARGO: DIRETORA DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DAVILA LUANNA FALCAO PEREIRA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A COMPENSAÇÃO DE JORNADA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENIDADES OFICIAIS, MEDIANTE BANCO DE HORAS.

DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DOS SERVIDORES DO GABINETE PARLAMENTAR EM RAZÃO DO RETORNO DA VEREADORA TITULAR AO EXERCÍCIO DO MANDATO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA JOZIELE FARIAS SILVA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: SAMYA CACAU DE AZEVEDO, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS AO PÚBLICO EXTERNO, O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FIM DE ANO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, COM DESTAQUE ÀS RESSALVAS APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO VANDERGLYSON SILVA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DANEL DE VASCONCELOS SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMYA CACAU DE AZEVEDO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITA JULIANA SILVA DE LIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE