AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR

PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO

RELATOR

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO

MEMBRO

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE

MEMBRO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
À COMISSÃO DE JUSTIÇA E CONSTITUIÇÃO, COMPETE DAR PARECER SOBRE TODAS AS MATÉRIAS SUJEITAS A CONSIDERAÇÃO DA CÂMARA, EXCEÇÃO FEITA A QUE FOR DA EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 77/2023 Esta Comissão profere parecer referente o Projeto de Lei Municipal nº 28/2023 que: "Altera a lei municipal nº 710/2023 que define a vigente estrutura organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão do poder Excutivo Municipal de Pentecoste, e dá outras providências". 11/12/2023  
PARECER: 76/2023 Esta Comissão prefere Parecer referente ao Projeto de Lei nº 37/2023, conforme o art. 51, do Regime Interno, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 11/12/2023  
PARECER: 75/2023 Esta Comissão profere parecer referente ao projeto de Lei nº 36/2023, conforme art. 51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público de Pentecoste-Ceará e dá outras providências ". 11/12/2023  
PARECER: 73/2023 A Comissão de Constituição e Justiça recebe os Projetos de Decretos Legislativos nº 29 e 30/2023, conforme o art. 51 e art. 45, inciso XVIII do Regimento Interno , que "Dispõe sobre as concessões de títulos de Cidadania e da outras providências". 04/12/2023  
PARECER: 12-A/2023 Esta Comissão de profere parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12A, 19 ao 27/2023, conforme o art.5 e art. 45, inciso XVIII, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre as Concessões de Títulos de Cidadania e da outras providências". 29/11/2023  
PARECER: 71/2023 Esta Comissão de profere parecer referente ao Projeto de Lei nº 32/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre o Dia Municipal do Livro no Munícipio de Pentecoste". 27/11/2023  
PARECER: 70/2023 Esta Comissão de profere parecer referente ao Projeto de Lei nº 35/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno,que "Dispõe sobre o Dia do Secretário Escolar no Munícipio de Pentecoste". 27/11/2023  
PARECER: 69/2023 Esta Comissão de profere parecer referente ao Projeto de Lei nº 34/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre o Dia Municipla do Condutor Socorrista no Municipio de Pententecoste 27/11/2023  
PARECER: 67/2023 A Comissão de Constituição e Justiça recebeo Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023, conforme o art.51 e art 45, inciso XVII do Regimento Interno, que "Dispõe sobre concessão de títulos de cidadania e da outras providências". 13/11/2023  
PARECER: 65/2023 Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 27/2023 de 27 setembro de 2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Pentecoste para o exercício financeiro de 2024, consolidando toda programação orçamentária da administração direte e indireta, e dá outras providências". 30/10/2023  
PARECER: 66/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº14/2023, conforme o art.51, e art 45, inciso XVIII do Regimento Interno, que "Dispõe sobre a concessão de título de cidadania e da outras providências" e profere o presente parecer. 27/09/2023  
PARECER: 65/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº26/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Controle de Natalidade de cães e gatos de Pentecoste e dá outras providências". 27/09/2023  
PARECER: 64/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº25/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno, que "Alerta a Lei Complementar Nº 781/2015, estabelecendo a criação da Guarda Patrimonial e dá outras providências", e profere o presente parecer. 13/09/2023  
PARECER: 63/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº24/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre a Assistênciaa Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro , do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências". 13/09/2023  
PARECER: 61/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº23/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno,versa sobre "Reintegração ao Muniicipio de Pentecoste de área doada pela Lei nº 232/1980 e dá outrás providências". 06/09/2023  
PARECER: 59/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº28/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem a evitar e combater o Assédio Sexual no Municipio de Pentecoste nos estabelecimentos que especifica". 24/08/2023  
PARECER: 60/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº12/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências", e profere o presente parecer. 22/08/2023  
PARECER: 58/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº27/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno, que "Institui no Calendário Oficial Municipal de Pentecoste o "Dia Municipal de Combate ao Feminicidio" e dá outras providências". 22/08/2023  
PARECER: 57/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº26/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno, que "Institui a Lei Cleiton Brilhante, que dispõe sobre a inclusão no currícolo das escolas municipais de ensino fundamental conteúdos sobre a história, costumes, ttradições, prédios, praças,logradouros e figuras públicas da comunidade e/ou bairro, em que se localiza a escola". 17/08/2023  
PARECER: 54/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº 20/2023, conforme o art 51, do Regimento Interno, que "Define o calendário anual de eventos esportivos de Pentecoste e dá outras providência". 16/08/2023  
PARECER: 53/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº 20/2023, conforme o art 51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre a Criação da Comissão municipal de eventos esportivos de Pentecoste e dá outras providências 16/08/2023  
PARECER: 55/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº22/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno, que "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributários do Municipio de Pentecoste (REFIS-SAÚDE) e dá outras providências". 15/08/2023  
PARECER: 54/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº19/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno, que "Define o Calendario Anual de Eventos Esportivos de Pentecoste e dá outras providências". 15/08/2023  
PARECER: 56/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº24/2023, conforme o art.51, do Regimento Interno, que "Institui a Semana Municpal de Conscientização e Combate á violência contra a Mulher" e dá outras proviências. 14/08/2023  
PARECER: 52/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº 20/2023, conforme o art 51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de esporte de Pentecoste e dá outra providências". 14/08/2023  
PARECER: 49/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº 16/2023, conforme o art 51, do Regimento Interno, que "Modifica a Lei N° 710 de 4 de julho de 2013 para adequação dos vencimentos dos diretores e coordenadores escolares e dá outras providências" 04/07/2023  
PARECER: 44/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº 22/2023, conforme o art 51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre o Dia Municipal do Psicólogo" no Município de Pentecoste -CE 26/06/2023  
PARECER: 43/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº 21/2023, conforme o art 51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional" no Município de Pentecoste-CE 26/06/2023  
PARECER: 40/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº 20/2023, conforme o art 51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre o Serviço de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Camâra Municipal de Pentecoste - PROCON-CMP e dá outras providências". 26/06/2023  
PARECER: 45/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº 15/2023, conforme o art 51, do Regimento Interno, que "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 19/06/2023  
PARECER: 41/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº 19/2023, conforme o art 51, do Regimento Interno, que "que Fixa o valor dos subídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências". 19/06/2023  
PARECER: 42/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº 12/2023, conforme o art 51, do Regimento Interno, que "Institui o Sistema Integrado, Prevenção e Ações de Enfrentamento à violência nas escolas municipais e dá outras providências". 12/06/2023  
PARECER: 39/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei 18/2023, conforme art.51, do Regimento Interno, que "Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Municipio de Pentecoste a Quadrilha Junina Trem Maluco". 05/06/2023  
PARECER: 38/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023, conforme o art 51, do Regimento Interno, que "Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania e da outras providências". 05/06/2023  
PARECER: 37/2023 Esta Comissão profere Parecer referente ao Projeto de Lei nº 16/2023, conforme o art 51, do Regimento Interno , que "Dispoe sobre a Denominação de Lougradouros Públicos e Pentecoste - Ceará e dá outras providências" 05/06/2023  
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021 FICA ESTABELECIDO AOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A POLITICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2021  

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