APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, COM DESTAQUE ÀS RESSALVAS APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA MAGDALIA JUSTA CAMELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE” AO SENHOR JOSÉ PEIXOTO HENRIQUE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE” AO SENHOR VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO DE SENHOR NIELTON LOURENÇO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO DE SENHOR FRANCISCO SILVA NETO SOUSA DOS SANTOS TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSE ANDERSON COSTA SILVA

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR DIEGO PONTES SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR PAULO CÉSAR DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" À SENHORA MARIA DE SOUSA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE” A SENHORA FÁBYA MOTA GOMES PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADA PENTECOSTENSE" A SENHORA LÚCIA HELEA BEZERRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE" A SENHORA MARIA CLEMILDA PINHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR VICENTE TEIXEIRA BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR EDEMILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR FRANCISCO VALDECI FREITAS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" A SENHORA MARCIA GABRIELLY SANTOS ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR VALDEMIR MOTA DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR (A) LUIZ CARLOS RIBEIRO ALVES PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) ANTONIO DANRLEI CASTRO TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) MARIA LIANA PEREIRA DOS SANTOS SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA UCHOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) FERNANDO NARANJO AYALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) JOSE VICENTINO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. RICARDO NUNES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LUIZ MOREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS AO PÚBLICO EXTERNO, O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FIM DE ANO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, COM DESTAQUE ÀS RESSALVAS APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO VANDERGLYSON SILVA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DANEL DE VASCONCELOS SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMYA CACAU DE AZEVEDO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITA JULIANA SILVA DE LIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA GLEICIANE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA EVILANIA LIMA MOURA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, DO DIA 28/10/2025, PARA O DIA 27/10/2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO INFANTIL DE ATENDIMENTO MULTIEDUCACIONAL DE PENTECOSTE (CIAMPE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI GRATIFICAÇÕES AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E AOS MOTORISTAS DE APOIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA "RUA JOSÉ MONTEIRO BRITO (ZÉ ANDRÉ)" A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO VIANA DE ANDRADE E TÉRMINO DA RUA RAIMUNDO MOTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCOS PAULO DE ALMEIDA SALES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA A ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APOIO JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA A MULHER NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, RESERVAREM VAGAS DE TRABALHO EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA".

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MOTORISTAS DE MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DA QUALIDADE, DA APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VINCULADOS ÀS eSFs - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, eAPs - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMULTIs - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, ATRAVÉS DO COMPONENTE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1111/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS. E DA OUTRAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 765/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 634/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.