Descrição | Resumo | Data | |
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TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 11/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA IRACEMA PEREIRA. | 26/02/2024 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2023 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
INDICAÇÃO: 66/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE INDICAÇÃO REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÕES DE CERQUINHA, NÚCLEO C,VILA MARACAJÁ, MARACAJÁ, OLHO D'AGUA, CACIMBAS, VÁZEA DO GADO E LAGOA DE DENTRO | 14/08/2023 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
INDICAÇÃO: 65/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, TOMAR MEDIDAS CABÍVEIS MEDIANTE O FATO DANOSO QUE SE DÁ POR MEIO DA PRESENÇA DE ANIMAIS SOLTOS NO LIXÃO DE PENTECOSTE E QUE GERAM RISCOS À SAÚDE PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO | 14/08/2023 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 34/2021 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2015 | 26/06/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2014 | 26/06/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2013 | 26/06/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULAS DAS CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/02/2023 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ AGENOR SOARES GALVÃO. | 14/11/2022 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR MARCONES BARBOSA VITORIANO. | 14/11/2022 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2022 | SOLICITO UM MICRO-ÔNIBUS UMA VEZ AO MÊS PARA A DISPOSIÇÃO PARA LEVAR OS POPULARES ATÉ FORTALEZA PARA EMITIR A DOCUMENTAÇÃO NO VAPTVUPT DO ANTÔNIO BEZERRA. | 29/03/2022 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2022 | "SOLICITO O TÉRMINO DO ASFALTO DAS RUAS ARTUR MOREIRA, FRANCISCO MOREIRA E JACA PARAÍBA, DEVIDAMENTE OS MORADORES DA NÃO CONTINUIDADE EM PARTE DAS RUAS." | 28/03/2022 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2022 | SOLICITO O TÉRMINO DO ASFALTO DAS RUAS ARTUR MOREIRA, FRANCISCO MOREIRA E JACA PARAÍBA, DEVIDAMENTE OS MORADORES RECLAMAM DA NÃO CONTINUIDADE EM PARTE DAS RUAS. | 24/03/2022 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | |
PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/11/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 067/2021 | "CONVIDO A SR. SECRETARIO A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA FALAR SOBRE OS CRITÉRIOS E A SITUAÇÃO DA ÁGUA NO CARRO PIPA". | 25/10/2021 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 263/2021 | SOLICITA, AO PREFEITO JOÃO BOSCO A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, TANTO NA SEDE E NA ZONA RURAL ONDE BENEFICIARA QUEM FEZ USO DESSES TRANSPORTES DIARIAMENTE COMO CARROS DE FEIRA E ÔNIBUS ESCOLARES, SABEMOS DA IMPORTÂNCIA DOS ABRIGOS DAS PARADAS DE ÔNIBUS. | 27/07/2021 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO. RUA: JOSÉ ADI DE PINHO BAIRRO PLANALTO. | 07/05/2021 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
RESOLUÇÃO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 20/04/2021 | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 08/04/2021 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2021 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS ESTRADAS QUE PASSAM NAS LOCALIDADES NÚCLEO C, NÚCLEO D E NÚCLEO E, VILA MARACAJÁ, LAGOA DE DENTRO, VÁRZEA DO GADO E CACIMBAS. | 26/02/2021 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ ZONA RURAL DE PENTECOSTE. | 26/02/2021 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JACA PARAÍBA EM FRENTE A CASA DO SENHOR WALTER FIRMIANO. | 12/02/2021 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO VERÇOSA EM FRENTE A CASA DO SENHOR ROGÉRIO. | 05/02/2021 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | SOLICITA MANUTENÇÃO E COMPRA DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO CSU. | 28/01/2021 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2020 | SOLICITA A REFORMA DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS E AVENIDAS DE PENTECOSTE. | 18/06/2020 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2020 | SOLICITA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESO AS LOCALIDADES DE MARACAJÁ, VILA MARACAJÁ, OLHO D’ÁGUA, LAGOA DE DENTRO, CACIMBAS E VÁRZEA DO GADO. | 18/05/2020 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2020 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DENOMINADA POSTO AGRÍCOLA. | 11/05/2020 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2020 | SOLICITA A LIMPEZA DO CANAL QUE PERCORRE OS BAIRROS, AABB, PLANALTO E MATRIZ. | 27/04/2020 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2020 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 13/04/2020 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROCURADOR JURIDICO GERAL. | 09/03/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2020 | AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME NA LEI MUNICIPAL N° 847/2019. | 02/03/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2019 | REQUER A REFORMA DO CALÇAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE POSTO AGRICOLA A CIDADE DE PENTECOSTE. | 02/12/2019 | HAILTON CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 077/2019 | REQUER SOLUÇÃO IMEDIATA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE POÇO FRIO E GADO BRABO. | 14/10/2019 | HAILTON CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 076/2019 | REQUER O CONSERTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO POÇO FRIO | 14/10/2019 | HAILTON CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JACA PARAÍBA | 11/06/2019 | HAILTON CASTRO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2019 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SUAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 04/06/2019 | HAILTON CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO IMEDIATA DO ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ ADIDE PINHO. | 21/05/2019 | HAILTON CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2019 | REQUER O CONSERTO DAS ESTRADAS (RODAGEM) QUE DÃO ACESSO À ZONA RURAL DA CIDADE DE PENTECOSTE: NÚCLEO C, D, E, CERQUINHA, XIXÁ, MARACAJÁ, VILA MARACAJÁ, CACIMBA, OLHO D'ÁGUA E LAGOA DE DENTRO. | 16/04/2019 | HAILTON CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2019 | REQUER A LIMPEZA IMEDIATA DAS PLANTAS SUB-AQUÁTICAS QUE ESTÃO TOMANDO CONTA DAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | 09/04/2019 | HAILTON CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2019 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA E A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA COMUNIDADE VILA MARACAJÁ. | 09/04/2019 | HAILTON CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2018 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA E A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO DA COMUNIDADE VILA MARACAJA | 04/09/2018 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA O VIRÚS INFLUENZA (H1N1) A FIM DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DA IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE PENTECOSTE. | 08/05/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2018 | SOLICITA QUE INFORME OS ULTIMOS 06 MESES PRESTAÇÕES DE CONTA DA CÂMARA DE PENTECOSTE EM CÓPIAS XEROCADAS. | 17/04/2018 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2018 | SOLICITA QUE INFORMA A QUANTIDADE DE VEICULOS QUE ESTÃO A SERVIÇO DAS SECRETARIAS ABAIXO POR SECRETARIAS (SAÚDE, ESPORTE, FIANAÇAS, AÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO) SENDO ELES PERTECENTES OU AGREGADOS A FROTA MUNICIPAL FORNECENDO AS IDENTIFICAÇÕES DOS PROPRIETARIOS, PLACAS DE TODOS OS TRANSPORTES. | 17/04/2018 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2017 | SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO ONDE TAMBÉM DE CONTAR A SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE E ESTADO DE CONSERVAÇÃO ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÃO ÉS PERTINENTES PARA A DERIVA DE FISCALIZAÇÃO. | 11/10/2017 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2017 | SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO ONDE TAMBÉM DE CONTAR A SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE E ESTADO DE CONSERVAÇÃO ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÃO ÉS PERTINENTES PARA A DERIVA DE FISCALIZAÇÃO. | 11/10/2017 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE SOLICITANDO A CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A TODO O PERÍODO DE JANEIRO E AGOSTO DESSE ANO DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIT | 11/10/2017 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2017 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O COMPLEMENTO DE 15 METROS DE CALÇAMENTO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA JACA PARAIBA PROXIMO AO ANTIGO MATADOURO. | 05/09/2017 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2017 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E SE NECESSARIO A TROCA DE LÂMPADAS DESTAS LOCALIDADES E NÚCLEOS E, D, C, CERQUINHA, XIXÁ, MACARAJÁ, JUREMA, VILA MARACAJÁ, LAGOA DE DENTRO, CACIMBAS, VARZEA DO GADO. | 05/09/2017 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2017 | SOLICITA EM CARATER DE URGENCIA DOS 3 GALPÕES DO MERCADO PUBLICO DE PENTECOSTE. | 31/05/2017 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DE UM ESGOTO SITUADO NA RUA JOÃO VERÇOSA EM FRENTE A CASA DO FRANCISCO DA IVONEIDE NO BAIRRO PLANALTO DAS COMUNICAÇÕES. | 23/03/2017 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO ESGOTO SITUADO NA RUA JACA PARAÍBA EM FRENTE A CASA DO PEDRO FIRMIANO PROXIMO AO ANTIGO MATADOURO NO BAIRRO PLANALTODAS COMUNICAÇÕES. | 23/03/2017 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO SITUADO NA RUA JOÃO VERÇOSA ESPECIALMENE NO TRECHO EM FRENTE A CASA DA DONA MARINA, NO BAIRRO PLANALTO DAS COMUNICAÇÕES. | 23/03/2017 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | REQUER A CONCESSÃO DE VEICULO PARA SERVIR O POVO DAS COMUNIDADES DE MARACAJÁ, VILA NOVA MARACAJÁ, JUREMA, OLHO D’AGUA, CACIMBAS, VARZEA DO GADO E LAGOA DE DENTRO, TODAS NESTA CIDADE. | 08/02/2017 | HAILTON DE SOUSA CASTRO |