Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚLBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/03/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO |
REQUERIMENTO : 007/2024 | PEDIDO DE PROVIDENCIAS POR PARTE DA DIRETORIA DA EMPRESA ENEL CEARÁ REGIONAL DE CANINDÉ, ACERCA DAS CONSTANTES E PROLONGADAS FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DE MIGUÁ ILHA, PEDRA BRANCA ILHA E MALHADA ZONA RURAL DE PENTECOSTE, QUE DESDE A MUDANÇADA DA REDE ELÉTRICA MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA VEM ENFRENTANDO RECORRENTES FALTAS DE ENERGIA QUE CHEGAM A DURAR MAIS DE 22 DIAS SEGUIDOS. | 04/03/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO |
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 10/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA GERLUCIA MENDONÇA. | 26/02/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 15/2024 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA MANUTEÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESTRADA DO CONTORNO NOS TRECHOS DO ALTO DO RAIMUNDO ROSA E ALTO DO CABRAL. | 23/02/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 006/2024 | "SOLICITA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE O TRATOR DA PREFEITURA PARA ARADAR A TERRA DOS AGRICULTORES DOS NÚCLEOS E, D, C, B, A, CARNAÚBA, XIXA, CERQUINHA ENFIM COBRIR TODA AQUELA REGIÃO COM HORAS DE TRATOR PARA A COMUNIDADE" | 19/02/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 005/2024 | "SOLICITA A SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O TRATOR DA PREFEITURA SEJA ENCAMINHADO AO CONTORNO QUE FAVORECE AS COMUNIDADES DE UMBURANAS, FAZENDA VELHA, FERRÃO, PEDRA BRANCA TERRA, MINGUA TERRA, CACIMBINHA E ERVA MOURA PARA FAVORECER OS AGRICULTORES DAQUELAS REGIÃO" | 19/02/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 004/2024 | "SOLICITAR QUE A PREFEITURA E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA MANDE O TRATOR PARA O ASSENTAMENTO MACACOS PARA FAZER AS HORAS DE TRATOR AO AGRICULTORES" | 19/02/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 1/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA ROSILENE DA SILVA MACIEL. | 19/02/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES DE CAPIVARA E IRAPUÁ COM TAPAGEM DE BURACOS, PINTURA DOS MEIOS FIOS-FIOS E ROÇAGEM DE MARGENS. | 16/02/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA | 05/02/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 03/2024 | DISPDE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS E EFETIVADAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA A VIOLÉNCIA NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS OU SIMILARES. | 05/02/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA EM CARATER DE URGÉNCIA NOS PONTOS DE APOIO DA SAÚDE DAS COMUNIDADES DE SALGADO DOS BALBINOS, MELANCIAS DO CHICO NUNES E LAGOA DA PORTA | 05/02/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 01/2024 | DISPOE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLEMENTADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER DE PENTECOSTE - CMDM. | 05/02/2024 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 04/12/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 90/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE O MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE FAÇA A ADESÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO "CEARÁ POR ELAS. | 27/11/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | JOSE XAVIER FILHO e ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 81/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONCLUÍDA, INAUGURADA E ENTREGUE A POPULAÇÃO A ARENINHA DA 15 DE NOVEMBRO | 25/09/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 80/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADE LISTADAS ABAIXO: FERRÃO,MALHADA,MINGUÁ ILHA,PEDRA BRANCA ILHA, MELANCIA,SERROTE BRANCO,ARISCO, ESCONDIDO PACOVAS E LAGOA DA PORTA | 25/09/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/09/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 75/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM RETOMADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS OBRAS DE REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS | 04/09/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 72/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNUICIPAL E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE , EM FORMA CE RECOMENDAÇÃO , QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A SUSPENÇÃO DA EXTRAÇÃO DE AREIA NO LEITO DO RIO CANINDÉ. | 28/08/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 71/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A CAGECE, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROJETO PARA SANAR A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM EM PENTECOSTE/CE | 28/08/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SEDE DO NUCLEO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE PENTECOSTE (NADIPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 68/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA EXECUTADO EM CARAÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE MÍNGUA TERRA | 21/08/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 67/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO E ARISCO | 21/08/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
MOÇÃO DE PESAR: 017/2023 | REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DE DÁLIA MOURA BARBOSA. | 21/08/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 62/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃ, QUE SEJA COLOCADO PEDRISCO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES MINGUÁ TERRA À MINGUA ILHA NO TRECHO DO RIO CAPITÃO-MOR. | 07/08/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO |
INDICAÇÃO: 61/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITO UM BUEIRO/PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO | 07/08/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO |
INDICAÇÃO: 56/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE MULUNGU | 12/06/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO |
INDICAÇÃO: 54/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNIPAL, E CAGECE EM FORMA DE RECOOMENDAÇÃO QUE SEJA IMPLANTADO REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE RENACER II. | 12/06/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 53/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADE DE RENACES I E RENASCER II. | 12/06/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
RESOLUÇÃO: 005/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE HOMENAGEM AOS ESTUDANTES APROVADOS PARA A UNIVERSIDADE PELO SISU, PROUNI E FIES. | 06/06/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 44/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITO O BUEIRO DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO | 15/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO |
INDICAÇÃO: 43/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA IMPLANTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM | 15/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 42/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA INCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA E FERRÃO | 15/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICPAL DE PENTECOSTE-CE | 15/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM PROL DO DIA DO ASSITENTE SOCIAL , CELEBRADO EM 15 DE MAIO | 15/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES EM HOMENAGEM A SEMANA DA ENFERMAGEM | 15/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
RESOLUÇÃO: 004/2023 | INSTITUI O "PROGRAMA CONCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA" | 10/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2023 | SOLICITO QUE SEJA COLOCADO MATERIAL COM PEDRISCOS NAS PAREDES DOS AÇUDES AO LONGO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A PROVIDÊNCIA. | 08/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2023 | SOLICITO COM URGÊNCIA QUE SEJA IMPLANTADO A SALA DO CADASTRO ÚNICO NO DESTRITO PORFIRIO SAMPAIO CASA DE PEDRA | 08/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 37/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA, LAGOA DO CEDRO, MARFIM, SERROTE BRANCO E MELANCIAS. | 08/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 36/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE JARDIM DE FORA, JARDIM DE DENTRO E CIPÓ. | 08/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 35/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇAÕ DA ILUNINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE EDRA BRANCA TERRA, MINGUA, CACIMBINHA E ERVA MOURA | 08/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 34/2023 | DISPÔE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA SOLICITADO COM URGÊNCIA UM DENTISTA PARA O PSF DA CASA DE PEDRA. | 08/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 08/05/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 28/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA PAREDE DOS AÇUDES DAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA TERRA, AÇUDE DO JOÃO CHICO EM UMBURANAS E AÇUDE DO MILTON BARROS COMUNIDADE DE TOURÃO. | 17/04/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 27/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, COMO A IMPLANTAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS, PORTA ELETRÔNICA E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE/CE. | 17/04/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
INDICAÇÃO: 26/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA TERRA, IRAPÚA E MINGUA TERRA | 17/04/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2023 | INSTITUI O "PROGRAMA TEM SAÍDA" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECSOTE - CE, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM DITUAÇÃO DER VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR | 10/04/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2023 | SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM CONSERTO PALIATIVO NA ESTRADA QUE LIGA O NÚCLEO "C" AO XIXA, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NO TECHO MAIS PRECÁRIO | 03/04/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/03/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
RESOLUÇÃO: 003/2023 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REALIZAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NOS EVENTOS DE NATUREZA PARLAMENTAR, INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA | 23/03/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
RESOLUÇÃO: 002/2023 | CRIA A GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | CRIAR GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/03/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
RESOLUÇÃO: 001/2023 | INSTITUI A COMENDA PORTA VOZ DO POVO PARA COMEMORAR O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 14/02/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | INSTITUI A COMENDA PORTA VOZ DO POVO PARA COMEMORAR O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 01/02/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATES DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 201/2022 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: AS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM COMUNIDADES RURAIS COMO POSTO AGRÍCOLA E GADO BRAVO, E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ADMINISTRADOS PELA CAGECE E SISAR. | 27/11/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2022 | SOLICITO COM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE SALGADO DOS BALBINOS. | 26/09/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOSÉ GOMES DA SILVA EEIF DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2022 | SOLICITO REFORMA NAS CAIXAS D'ÁGUA QUE ABASTECEM AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA TERRA, FAZENDA VELHA, MARFIM E CARNAÚBA. | 05/09/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2022 | SOLICITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MACACOS. | 02/09/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITA A RASPAGEM DAS RUAS DO ASSENTAMENTO RENASCER 1 E 2 BEM COMO OS RAMAIS DA COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA. | 22/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2022 | SOLICITO O CONSERTO DO POÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE SERROTE BRANCO E NÚCLEO B. | 22/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL DE N°960/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 17/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2022 | SOLICITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA, FERRÃO, RIACHO DA PORTA, NÚCLEO B E SÃO JOSE. | 12/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 12/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL: 004/2022 | TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR. COSMO DE ANDRADE ALVES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | 12/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2022 | SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA PREFEITO ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO EM PROVIDÊNCIA, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA COBER NA COMUNIDADE DE PROVIUDÊNCIA. | 08/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2022 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA E NA COMUNIDADE VILA NOVA MARACAJA. | 08/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2022 | "SOLICITO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PACOVAS". | 08/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2022 | "SOLICITO A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE SALGADO". | 08/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2022 | "SOLICITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE RIACHO DA PORTA". | 08/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2022 | "SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA". | 08/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2022 | "SOLICITO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA". | 08/08/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL: 004/2022 | TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. PAULO SÉRGIO MATIAS DA SILVA, CONFORME CURRÍLO EM ANEXO. | 14/07/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE NÚCLEO G, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 24/06/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 067/2022 | SOLICITA EXTINTORES PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO E CARMELINHO NO DISTRITO DE SEBATIÃO DE ABREU (SERROTA) E EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE PENTECOSTE. | 21/06/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2022 | SOLICITO UMA RETRO ESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA COLOCAR MATERIAL NO CONTORNO INCIANDO NA ENTRADA DO MATADOURO ATÉ OS ANGICOS E INGA. | 06/06/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2022 | SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO ALTO BRANCO, JARDIM DE FORA, JARDIM DE DENTRO, CAPIVARA E CIPÓ. | 06/06/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2022 | SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES INXU, SERROTE BRANCO, MELANCIAS, LAGOA DO CEDRO, ARISCO, CASA DE PEDRA, MARFM, ENFIM, TODO O DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO. | 06/06/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2022 | SOLICITO O CONSERTO DA BOMBA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO B. E O CONSERTO PARA O POÇO DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE CAPIVARA. | 06/06/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 048/2022 | "SOLICITO A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA". | 24/05/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 045/2022 | "SOLICITO QUE SEJA MOBILIADO EQUIPADO E REINAUGURADO O PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE XIXA". | 16/05/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 044/2022 | "SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS". | 16/05/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 043/2022 | "SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LUZES DE LED NA AREA EXTERNA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA". | 16/05/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2022 | SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DO TIPO ARCO PARA A ENTRADA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA E PROVIDÊNCIA. | 13/05/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2022 | SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA, ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA COMUNIDADE DE IRAPUA, ESCOLA JOSÉ GOMES DA SILVA NA COMUNIDADE CADA DE PEDRA, ESCOLA JOÃO VIEIRAL LIRA E O SEU ANEXO NA COMUNIDADE LAGOA DA PORTA. | 13/05/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2022 | SOLICITO A COBERTA DA QUADR DA ESCOLA JOÃO GOMES NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA. | 13/05/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO 2015/2022. | 02/05/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2022 | SOLICITO A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NOS PONTOS MAIS CRITICOS DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE CASA DE PEDRA. | 25/04/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JADSON VINGÍLIO MOTA BASTOS. | 19/04/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA DÉBORA PINHEIRO CACAU MOURA. | 19/04/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2022 | SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL COM A EMPRESA ENEL, PARA DEBATER AS PROBLEMÁTICAS DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO SÃO PEDRO E EM OUTRAS COMUNDIADES RURAIS DE PENTECOSTE. | 04/04/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 | "SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU, SERROTA." | 24/03/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2022 | "SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31 DE MARÇO PARA DEBATER E DISCUTIR A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2022, TEMA: FRATERNIDADE E EDUCAÇÃO, LEMA: "FALA COM SABEDORIA, ENSINA COM AMOR" (CF PR 31,26)" | 21/03/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | "SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE." | 21/03/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2022 | "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO PARA RUA DAS OLIVEIRAS, NA COMUNIDADE DA SERROTA." | 14/03/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RUAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIA E SOLENE. | 18/02/2022 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR EDSON CARLOS PAZ TEODÓSIO DA SILVA. | 16/02/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REALIZE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | 11/02/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PORTES E LUMINÁRIAS NA PONTE DA ENTRADA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | 11/02/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO BATALHÃO DO (RAIO) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 | Poder Executivo Municipal |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES PADROEIRA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROPOSTA DE EMENDA: 0005/2021 | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 50 E ACRESCENTA O ART. 12° A LEI MUNICIPAL N° 889/2021. | 06/12/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROPOSTA DE EMENDA: 0004/2021 | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3° E ACRESCENTA O ART. 9° A LEI MUNICIPAL N° 965/2021. | 06/12/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 381/2021 | SOLICITO O REPARO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSE RIBEIRO LADISLAU (CARMELIO) NO DISTRITO DE SEBASTIAO DE ABREU. | 03/12/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 380/2021 | SOLICITO A MANUTENÇÃO E O PIÇARRAMENTO DOS PRINCIPAIS ALTOS DA ENTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A EVA MOURA | 03/12/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2021 | FICA INSTITUÍDO O PLANO DE AÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES DA SEGURANÇA PUBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA. | 22/10/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 32/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA BANDA DE MÚSICA BACHAREL ISAQUE SOMBRA PARA O DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) AFIM DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE UMA BANDA DISTRITAL. | 22/10/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 363/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE PROVIDENCIA. | 20/10/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE MACACOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/10/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/10/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINACA0 DA BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/10/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 347/2021 | SOLICITO A LIMPEZA DOS POÇOS PROFUNDOS E A ESCAVAÇÃO DE NOVOS POÇOS NA COMUNIDADE DE MIGUÁ ILHA. | 17/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 346/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COMUNITÁRIOS ANEXOS A NOVA QUADRA DA COMUNIDADE DE MULUNGU. | 17/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 345/2021 | SOLICITO COM URGÊNCIA UM CARRO DA SAÚDE PARA OS COMUNIDADE DE CAPIVARA, IRAPUA, CIPÓ, MUQUEN, MUQUENZINHO E TODA A REGIÃO QUE O CARRO DA SAÚDE DE PROVIDENCIA NÃO CONSEGUE ATENDER. | 17/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 344/2021 | SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA, INCLUINDO A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA. | 17/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 343/2021 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAMILO CRUZ, RUA BELA VISTA, RUA DA SAÚDE NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | 17/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 342/2021 | SOLICITO A REFORMA ESTRUTURAL E TOTAL REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) | 17/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA E O NÚMERO DE HOMENAGEADOS COM O PRÊMIO DENOMINADO "MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL", NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 337/2021 | SOLICITO A REFORMA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA. | 10/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 336/2021 | SOLICITO A REFORMA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA. | 10/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 335/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO COM PISTA DE SKATE. | 10/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 318/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS PÚBLICOS PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA. | 09/09/2021 | RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS e ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2021 | INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA PENTECOSTE”. | 02/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS e AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 308/2021 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PORTES E LUMINÁRIAS NA PONTE DA ENTRADA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERRTA). | 27/08/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 307/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ENTRE OS BAIRROS SANTA INÊS E NOVO PENTECOSTE PRÓXIMO AO NOVO GALPÃO DA FÁBRICA. | 27/08/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/08/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 306/2021 | SOLICITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA JOÃO GOMES NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA. | 24/08/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2021 | QUE INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MENINAS E MULHERES EM CONDIÇÕES DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | 11/08/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE MACACOS. | 09/08/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 266/2021 | SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PIPA PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO. | 30/07/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 265/2021 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A COMUNIDADE DE MACACOS. | 30/07/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 264/2021 | SOLICITO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE NÚCLEO D. | 30/07/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2021 | SOLICITO A VOLTA DA FEIRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 28/06/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 252/2021 | SOLICITO O ÍNICIO DOS TRABALHOS DE RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. | 28/06/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2021 | SOLICITO A RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAR O LEITO DO RIO PARA POSSIBLITAR A RETIRADA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MINGUA ILHA E MINGUA TERRA. | 28/06/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
RESOLUÇÃO: 005/2021 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 242/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA A PROVIDÊNCIA. | 14/06/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 241/2021 | SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA D’ÁGUA DO AÇUDE DE SITIO NOVOS A COMUNIDADE SÃO JOÃO. | 14/06/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MACACOS. | 14/06/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 227/2021 | SOLICITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-341 NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE VILA NOVA DA SERROTA E O DISTRITO SÃO SEBASTIÃO DE ABREU, AMBOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 07/06/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO e ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 215/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. | 28/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 214/2021 | SOLICITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. | 28/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 213/2021 | SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO AS 14:00HR. PARA DEBATER SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 28/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 212/2021 | SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS JOÃO VIEIRA LIRA LOCALIZADA AS MARGENS DA CE-341 E DÁ ESCOLA MARIA GERCI SILVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA DA PORTA. | 28/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA. | 21/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 191/2021 | SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA 07 DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE ERVA MOURA. | 21/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2021 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARFIM NA REGIÃO DA CASA DE PEDRA. | 14/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2021 | SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS E DAS SUAS RESPECTIVAS QUADRAS NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA E CAPIVARA. | 14/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 187/2021 | SOLICITO O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AOS AGENTES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2021 | SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA CE-341 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE AO DISTRITO DE CROATÁ. | 14/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 185/2021 | SOLICITA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UMA NOVA AMBULÂNCIA. | 14/05/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2021 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA QUE SEJA DESTINADO UM CARRO DA SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE ERVA MOURA E AS DEMAIS LOCALIDADES DO CONTORNO. | 23/04/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. GOMES DA SILVA. | 23/04/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2021 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UM VEÍCULO 07 LUGARES PARA TRANSPORTAR EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. | 23/04/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
RESOLUÇÃO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 20/04/2021 | |
RESOLUÇÃO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEÁRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 08/04/2021 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2021 | SOLICITA QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EM PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E OS AGENTES DE SAÚDE, FAÇA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAIS DE PENTECOSTE. | 31/03/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2021 | SOLICITA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UM VEÍCULO DO TIPO DOBLO PARA TRANSPORTAR EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. | 31/03/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2021 | SOLICITA QUE SEJAM FEITAS RONDAS RURAIS NO DISTRITO DE PORFIRÍO SAMPAIO EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES SERROTE BRANCO E MELANCIAS. | 31/03/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2021 | CONVIDA O 1º TEN. JOSE EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PENTECOSTE A ESTAR PARTICIPANDO NA SESSÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021. | 31/03/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2021 | SOLICITA A LAVAGEM E PULVERIZAÇÃO DAS RUAS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. | 26/03/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2021 | SOLICITA A REFORMA DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES CASA DE PEDRA E UMBURANAS | 26/03/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE IPUEIRA FUNDA NO DISTRITO DE SERROTA. | 26/03/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARFIM NA REGIÃO DA CASA DE PEDRA. | 19/03/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2021 | SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E PEIXES NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. | 19/03/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ARTEIRO ALVES DOS SANTOS. | 18/03/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2021 | SOLICITO AO CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIOS UMA RESPOSTA SOBRE O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CREDO/ARISCO, POÇO FRIO, GADO BRAVO E NÚCLEO D. | 19/02/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 | SOLICITA POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA. | 12/02/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | SOLICITA A RONDA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 12/02/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2021 | SOLICITA POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO (CASA DE PEDRA) QUE DÊ COBERTURA ATÉ OS MACACOS. | 12/02/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MULUNGU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA DENOMINADO COM O NOME DE ANTONIO FELIX GOMES, A QUADRA NA COMUNIDADE DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE. | 12/02/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
RESOLUÇÃO: 002/2021 | AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFEITIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME DETERMINA O INCISO IV, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 09/02/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
RESOLUÇÃO: 001/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 09/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | SOLICITO O DESTACAMENTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE SERROTA. | 05/02/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 | SOLICITO UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE SERROTA. | 01/02/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | SOLICITA UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO. | 01/02/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFEITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME DETERMINA O INCISO IV, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 01/02/2021 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, BAIRROS E AGLOMERADOS URBANOS OU RURAIS, E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2020 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE EVA MOURA, CACIMBAS, FERRÃO, PEDRA BRANCA, FAZENDA VELHA E UMBURANAS. | 03/08/2020 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2020 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE EVA MOURA. | 03/08/2020 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2020 | INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PROVIDENCIA. | 29/06/2020 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2020 | SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO. | 02/04/2020 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2020 | SOLICITA MATERIAL NA PAREDE DO AÇUDE DA PEDRA BRANCA E NO BUEIRO DA UMBURANAS. | 02/04/2020 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2020 | SOLICITA CONCERTOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE EVA MOURA. | 09/03/2020 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROCURADOR JURIDICO GERAL. | 09/03/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2020 | AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME NA LEI MUNICIPAL N° 847/2019. | 02/03/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA NO PISO DAS QUADRAS DA ESCOLA DA CASA DE PEDRA JUNTO COM UMA PINTURA NA ESTRUTURA E REFORMA NO PISO DA QUADRA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES EM CAPIVARA. | 10/02/2020 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 081/2019 | AUDIÊNCIA COM A ENEL | 14/11/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 083/2019 | REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO BANCO DO NORDESTE - AGENCIA DE ITAPIPOCA E ITAPAJÉ PELO TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO. | 11/11/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 079/2019 | REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 5 ANOS DE CAMPANHA TODO DIA É 18 DE MAIO - QUE TRABALHA COM AÇÕES CONTRA O ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2019; LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, HORAS: 09:00 HORAS. | 21/10/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 082/2019 | REENTEGRAR O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A MOTAGEM DO POÇO E DEMANDA DE ADUTORA PARA A COMUNIDADE DE XIXÁ, MOTAGEM DO POÇO E ADUTORA PARA A COMUNIDADE DE POÇO FRIO E GADO BRAVO, CONCERTO DO POÇO DO NÚCLEO C. | 04/10/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR CARLOS HUMBERTO BEZERRA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PENTCOSTENSE A SENHORA ANTONIA SILVANA RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR EDVALDO MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2019 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MIGUA TERRA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA. | 30/08/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2019 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE XIXÁ. | 26/08/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2019 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE ALTO VERMELHO CAPIVARA | 26/08/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2019 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO FRIO E GADO BRAVO. | 26/08/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2019 | REQUER QUE A SECRETARIA DE OBRAS SE MANIFESTE SOBRE O TRABALHO DE RASPAGEM DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 11/06/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2019 | REQUER QUE SEJA AGENDADO COM O ENGENHEIRO VISITA ÀS COMUNIDADES DE SALGADO, ERVA MOURA E XIXÁ, PARA VER A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS PONTOS DE APOIO DO PSF. | 11/06/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2019 | REQUER A RETROESCAVADEIRA OU A ENCHEDEIRA PARA REALIZAR REPAROS NO TRECHO DA ESTRADA QUE É CORTADA PELO RIACHO DO MARFIM, NA COMUNIDADE CASA DE PEDRA. | 09/04/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2019 | REQUER A RETROESCAVADEIRA OU A ENCHEDEIRA PARA REALIZAR O ALARGAMENTO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DE ERVA MOURA. | 09/04/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2019 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADA EM PAUTA NOVAMENTE A MENSAGEM Nº 07/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 05/02/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2019 | SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A AUXILIAR DE SERVIÇOS PARA O POSTO DE SÁUDE DE CAPIVARA, NO MÊS DE FEVEREIRO, PARA QUE O ATENDIMENTO DO PSF POSSA OCORRER NORMALMENTE. | 05/02/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2019 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE: ERVA MOURA, CACIMBINHA, MIGUÁ TERRA, UMBURANAS, FERRÃO, PEDRA BRANCA, FAZENDA VELHA, JARDIM DE DENTRO, MELÂNCIAS, SERROTE BRANCO, MARFIM, CERQUINHA E OUTRAS COMUNIDADES SEM MANUTENÇÃO. | 05/02/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2019 | SOLICITA QUE AS MÁQUINAS DO PAC COLOQUEM MATERIAL NAS ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO ÀS DO CONTORNO. | 05/02/2019 | VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2018 | REQUER A REPOSIÇÃO DAS LAMPADAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES CASA DE PEDRA, MELANCIAS, SERROTE BRANCO, EXU, MARFIM, BANDEIRA, CAIÇARA, ARISCO, CEDRO, SALGADO, VACA MORTA E ASSENTAMENTO CARANÃ | 12/06/2018 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2018 | REQUER A REPOSIÇÃO DAS LAMPADAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES SÃO JOAO MACACOS, CIPO, BARRA DE LEMOS, ANGICOS E CRUZ DO MATIAS. | 12/06/2018 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2018 | REQUER REFORMA NOS SEGUINTES PONTOS DE APOIO DO PSF SALAGADOS DOS BALBINOS, MIRANDA, XIXÁ E INCHÚ. | 17/04/2018 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2018 | REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DEFICIÊNIA NA ENERGIA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 17/04/2018 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2018 | SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DE CAPIVARA, ERVA MOURA E IRAPUÁ. | 04/04/2018 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2018 | DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2018 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO O NOME DO GALPÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 28/02/2018 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2018 | SOLICITA A VISITA DA EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS ATE A ESCOLA JOSE GOMES DA SILVA CASA DE PEDRA PARA VER A SITUAÇÃO DA ESCOLA QUE SE ENCONTRA COM MUITAS RACHADURAS EM SUAS SALAS DE AULA. | 07/02/2018 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2018 | SOLICITA QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA QUE ESTA EXECUTADO A OBRA DE REFORMA DOS GALPOES DO MERCADO E SOLICITA RAPIDEZ PARA A COBERTURA DE PELO MENOS UM DOS GALPOES LEVENDO EM CONTA O PERIODO INVERNOSO, SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS QUE RETIFIQUE OS BUEIROS QUE FORAM FECHADOS NO ENTORNO DO MERCADO ONDE VEM ACUMULANDO AGUA NA TTABELIAO FRANCISCO ALVES ONDE PODE ACONTECER ALGO PIOR. | 07/02/2018 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07/02/2018 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2017 | SOLICITA QUE SEJA ATIVADA E INAUGURADA PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO A SALA DO DENTISTA DA CASA DE PEDRA “. | 30/11/2017 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2017 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINARIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS COMUNIDADES: ALTO BRANCO, JARDIM DE FORA, JARDIM DE DENTRO E CAPIVARA. | 30/11/2017 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 133/2017 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE O TEMA: DEFESA DOS BANCOS PUBLICOS E SUA IMPORTANCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E MUDANÇAS DE ATENDIMENTO DOS APOSENTADOS E PESSIONISTAS DO BANCO DO BRASIL PARA O BRADESCO. | 22/11/2017 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2017 | SOLICITA CALÇAMNETO NA COMUNIDADE DE MACACOS. | 25/10/2017 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2017 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENCÃO E COMBATE AO CÂNCER NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/10/2017 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2017 | SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA. | 18/10/2017 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2017 | SOLICITA EM REGIME DE URGENCIA A ESCAVAÇÃO DE BURACOS DE CISTERNAS DA COMUNIDADE DE: 10 CISTERNAS FERRÃO, 10 CISTERNAS UMBURANAS, 09 CISTERNAS PEDRA BRANCA, 10 CISTERNAS FAZENDA VELHA, 12 CISTERNAS MINGUÁ. | 18/10/2017 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2017 | DISPOES SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/10/2017 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2017 | SOLICITA QUE A LICITAÇÃO DO CARRO PIPA PARA O DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO (CASA DE PEDRA) SEJA REINTERADO COM URGÊNCIA JÁ QUE O DISTRITO ESTÁ SEM ÁGUA PARA O CONSUMMO HUMANO, SOLICITA TAMBÉM A RASPAGEM DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO, LAGOA GRANDE E ADJACÊNCIAS. | 20/09/2017 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2017 | SOLICITA UM CARRO DE SAÚDE PARA A COMNUNIDADE DE MACACOS R ADJACÊNCIAS FORMALIZANDO ASSIM UMA ANTIGA REINVIDICAÇÃO DO EX VEREADOR CHICO MIGUEL, SOLICITA TAMBEM UM TECNICO DE ENFERMAGEM PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PARA QUE MANETENHA-SE ABERTA DURANTE ODA A SEMANA. | 20/09/2017 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NA PESSOA DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA E SUPERINTENDENCIA ADA FUNASA VOTOS DE AGRADECIMENTO PELO ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO 101/2017, COM DATA DE 09 DE AGOSTO DE 2017, QUE SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO DO ALTO VERMELHO, CAPIVARA E NUCLEO B. | 31/08/2017 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2017 | SOLICITA EM REGIME DE URGENCIA A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PARA A COMUNIDADE DE JARDIM DE DENTRO (26 FAMILIAS) MELANCIA DOS TOMAZ (36 FAMILIAS), ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ CARANÃ (28 FAMILIAS) PACOVAS 29 (FAMILIAS). | 31/08/2017 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2017 | SOLICITA QUE UM CARRO PIPA NO DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO (CASA DE PEDRA). | 31/08/2017 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2017 | SOLICITA EM REGIME DE URGENCIA A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PARA A COMUNIDADE DE ALTO VERMELHO CAPIVARA (52 FAMILIAS) E UM PARA O NUCLEO B (53 FAMILIAS). | 09/08/2017 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2017 | DIPÕE SOBRE A ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA LOJA MAÇONICA OPERARIOS DA ARTE REAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/06/2017 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 083/2017 | SOLICITA QUE O SENHOR PRESIDENTE RETORNE O ATENDIMENTO DO ADVOGADO SEMANALMENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 31/05/2017 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 082/2017 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE RETORNE O COMPUTADOR EXISTENTE NA SALA DE REUNIÃO E COLOQUE INTERNET, SOLICITA TAMBEM A COPIADORA SOLICITADA ATRAVES DE OFICIO PARA A SALA DE REUNIÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 24/05/2017 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2017 | SOLICITA O PISSARRAMENTO DA ESTRADAQUE LIGA CASA DE PEDRA A PENTECOSTE E UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARQUIM. | 24/05/2017 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2017 | SOLICITA EXPLICAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DA ENTRADA DO ASSENTAMENTO CARANÃ SE JÁ FOI RECEBIDA A OBRA E TOTALMENTE PAGA E QUE A SECRETARIA TOME CONHECIMENTO DA ENTRADA QUE ESTÁ INTRAFEGÁVEL. | 24/04/2017 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2017 | SOLICITA VISTORIA NA ENTRADA CANARÃN RECEM PISSARRADA. | 09/03/2017 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2017 | SOLICITA A LIMPEZA DO CANAL PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO (PLANALTO DAS COMUNICAÇÕES) COM CAMPANHA DE CONSIENTIZAÇÃO AOS MORADORES DA IMPORTANCIA DE MANTER O CANAL LIMPO. | 02/03/2017 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA |