Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 08/04/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 01/04/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2024 | MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE E ITAMARATY, COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 01/04/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | DISPÕE SOBRE"A SEMANA DE CONSCIENTIZÃÇAO DA SINDROME DE DOWN, DENOMINADA PENTECOSTE DOWN" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 26/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA NO ÃMBITO DO MUNICIPÍO DE PENTECOSTE-CE. | 26/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | DISPÕE SOBRE "O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR", NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. | 26/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE: 6/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. COCEDIDO A SENHORA VALÉRIA DE LIMA RAMOS. | 26/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | QUE SEJA FEITO CONTRATADO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA OS SEGUINTES PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FISIOTERAPEUPAS E PSICÓLOGOS. | 26/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO DA SERROTA PARA OS NÚCLEOS A E B, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 19/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | INSTITUI O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 19/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' AGUA DA FAZENDA CARNAUBA, ATÉ O NUCLEO B, QUE PEGA EM MEDIA 250 VARAS DE CANO ATÉ A CAIXA D' AGUA DA COMUNIDADE. | 19/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE OFERTA NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | 05/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | 05/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 06/2024 | DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE UM CAPS INFANTO JUVENIL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE | 05/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DE TODOS OS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | 05/02/2024 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 10/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA "BANDA BACHAREL ISAC SOMBRA". | 11/12/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2023 | QUE SEJA UMA VAN OU MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR ALUNOS DAS COMUNIDADE DE IPUEIRA , CARNAÚBA E NÚCLEO A, ATÉ A SERROTA. | 04/12/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 101/2023 | QUE SEJA EMITIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A BANDA MUNICIPAL BACHAREL ISAC SOMBRA, DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE | 04/12/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 099/2023 | QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS IDOSOS DO MUNICIPIO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE | 27/11/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 | DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE EDUCADORA NOTA DEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 097/2023 | QUE SEJA EMITIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 13/11/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2023 | QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE CONVIVÊNCIA PARA AS MÃES ATÍPICAS, NO CRAS SEDE | 13/11/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2023 | QUE SEJA OFERTADO UMA FORMAÇÃO PARA OS PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 13/11/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 89/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ | 13/11/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 13/11/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR SOCORRISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 13/11/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR e GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE e AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 091/2023 | QUE SEJA CRIADA UM BIBLIOTECA LEGISLATIVA, NA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/10/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE | 30/10/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 089/2023 | QUE SEJA EMITIDO VOTO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO. | 23/10/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO. | 23/10/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 087/2023 | QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO DEP. DANILO FORTE, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 16/10/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 086/2023 | QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO DEP. IDILVAN ALENCAR, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 16/10/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 085/2023 | QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO LIDER DO GOVERNO FEDERAL, DEP. JOSÉ GUIMARÃES O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 16/10/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 084/2023 | QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO DEP. MAURO FILHO, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 16/10/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2023 | QUE SEJA FEITO O REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DE NÚCLEO D, HÁ MUITO TEMPO QUE NÃO É FEITO A MANUTENÇÃO, E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO DOS CONSUMIDORES. | 16/10/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO : 082/2023 | QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGAR OS PROFESSORES APOSETANDOS, PARA O DIA 13 OUTUBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE. | 18/09/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 79/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, NA VILA NOVA DA SERROTA | 18/09/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 78/2023 | INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO, NA VILA NOVA DA SERROTA | 18/09/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2023 | QUE SEJA CONTRATADA UM NOVA TERAPEURA OCUPACIONAL PARA O NADIPE EM CARÁCTER DE URGÊNCIA; POIS A QUE FAZIA PEDIU AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES. | 04/09/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 74/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA TAVESSA FIRMO SARAIVA, NO BAIRRO SÃO PEDRO. | 04/09/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 73/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA PALHOÇA, NO BAIRRO SÃO PEDRO | 04/09/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 70/2023 | INDICA AO PODER EXECULTIVO QUE SEJA FEITA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA DOMINGOS DA CUNHA BRAGA, NA COMUNIDADE DE UMBURANAS | 28/08/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2023 | QUE SEJA INCORPORADO AOS GUARDAS PATRIMONIAIS, O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, QUE É DIREITO NA CLT E PELA NR 16. | 07/08/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2023 | QUE RETORNE O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DO DISTRITO DE SERROTA. | 07/08/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 64/2023 | INDICA AO PODER EXXECUTIVO, A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI PARA AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ | 07/08/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 63/2023 | INDICA AO PODER EXEXCUTIVO, A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA, DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES, INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ | 07/08/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2023 | QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR A GUARDA PATRIMONIAL, PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL - CE | 26/06/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2023 | QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DA BARRAGEM NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU(SERROTA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA | 26/06/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2023 | SOLICITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA OS PARTICIPANTES DAS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO, EM APRESENTAÇÕES LOCAIS E FORA DOP MUNICÍPIO | 12/06/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE | 12/06/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE | 12/06/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2023 | SOLICITO QUE SEJA COLOCADO MATERIAL PARA TERRAPLANAGEM, BAIRRO NOVA JERUSALÉM | 05/06/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA NO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO, PARA TRANSFORMAR EM UM PONTO DE APOIO A SAÚDE | 05/06/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2023 | QUE SEJA COLOCADO COLETORES DE LIXO, NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, SANGRADOURO E SANTA LUIZA | 29/05/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2023 | QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), NA SEDE, CONJUNTO NOVO E VILA NOVA DA SERROTA; COMO CAPINA,PODA,RETIRADA DE ENTULHOS E PASSAR CAL NO MEIO FIO | 29/05/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2023 | QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO SÃO PEDRO, SANGRADOURO, NOVA JERUSALÉM E SANTA LUZIA, COM REALIZAÇÕES DE CAPINA, PODA, RETIRADA DE ENTULHOS E PASSAR CAL NO MEIO FIO. | 29/05/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 | SOLICITO A ENCHEDEIRA PARA COLOCAR O MATERIAL NA ESTRADA DO CONTORNO. | 29/05/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 39/2023 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 08/05/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 38/2023 | DISPÔE SOBRE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 08/05/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE | 08/05/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE HOMENAGEM AOS ESTUDANTES APROVADOS PARA UNIVERSIDADES PELO SISU, PROUNI E FIES | 08/05/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2023 | QUE SEJA REALÇIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS ESTUDANTES APROVADOS PARA A UNIVERSIDADE PELO SISU E PROUNI, PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE | 24/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2023 | REALIZAR A LIMPEZA POR BAIXO DA PAREDE DOM AÇUDE, POIS ESSE TRECHO É UTILIZADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E A LIMPEZA DO AÇUDE, EM CONFORMIDADE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DNOCS | 24/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 31/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA INSENÇÃO DO IPTU A IMOVIES O QUAL RESIDEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDOME DE DOWN E OUTRA DEFICIÊNCIAS COMPROVADAS POR LAUDO MÉDICO | 24/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 30/2023 | DISPÕE SOBRE A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA DA BALBIMA MOREIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO . | 24/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | 17/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2023 | COLOCAR MATERIAL, TIPO PIÇARRA, NO TRECHO DO BUEIRO DO CHICO FLOR, NA ESTRADA DO CONTORNO, POIS ESTÁ QUASE INTRAFEGÁVEL. | 10/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 38 A/2023 | SOLICITA QUE V. EX.ª, QUE SE DIGNE MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBÇICA COM O SECRETÁRIO DE ESPORTES, COM OS ATLETAS ADEPTOS AO CICLISMO E COMUNIDADE EM GERAL, PARA O DIA 04 DE MAIO , AS 18:00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 10/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2023 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA NEUROPEDIATRA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | 10/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2023 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E UNIFORMAZAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 10/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS | 03/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 03/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2023 | DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS, COM: FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS, E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS | 03/04/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2023 | QUE SEJA EXPEDIDA UMA NOTA DE PESAR A FAMILIA FIRMIANO E MOREIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SEU FRANCISCO GOMES DE SOUSA (CHICO FIRMIANO) | 27/03/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2023 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA | 27/03/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2023 | QUE SEJA EFETUADA UMA ADAPTAÇÃO EM UM DOS BANHEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CADEIRA DE RODAS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DE PESSOAS QUE NECESSITEM PARA ADENTRAR A CÂMARA MUNICIPAL | 27/03/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2023 | SOICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA BINQUEDOPRAÇA DO DISTRITO SEBASTIAO DE ABREU-SERROTA, QUE HÁ MESES ESTÁ PARALISADA. | 20/03/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2023 | SOLICITO A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO DA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO XV DE NOVEMBRO | 20/03/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1007/2022 QUE INSTITUIU "O DIA MUNICIPAL DO VIGIA". | 20/03/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | "SOLICITO O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS NO NASF, NADIP E NA REGULAÇÃO PARA POLICLÍNICA". | 14/02/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | QUE SEJA ATUALIZADO E IMPLEMENTADO AS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO VENCIMENTO MENSAL, PARA QUE SEJA CUMPRIDO O PCC ( PLANONDE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO). | 13/02/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | QUE SEJA CLIMATIZADA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COLOCANDO COMO PRIORIDADE AS ESCOLAS QUE JÁ INICIARAM SUAS ATIVIDADES EM TEMPO INTEGRAL. | 13/02/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2023 | DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PROINFÂNCIA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU. | 05/02/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | QUE SEJA CONTRATADO MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO: TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS E PSICÓLOGOS, PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, QUE AGUARDAM NUMA FILA DE ESPERA. | 05/02/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO PEDRO. | 05/02/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO JOSÉ DA SILVA E DA RUA ADERLON PINHEIRO; AFIM DE PROPORCIOONAR MAIS SEGURANÇA E EVITAR ACIDENTES. | 05/02/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2023 | FIXA REAJUSTE NO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 23/01/2023 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 111/2022 | "SOLICITA A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE JUCÁ" | 05/12/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 109/2022 | "SOLICITO O RETORNO DA FEIRA MUNICIPAL DO PEQUENO EMPREENDEDOR, QUE ACONTECIA NA PRAÇA DO CSU, EM CUMPRIMENTO DA LEI - 586/2005" | 05/12/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 61/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 02/12/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 60/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 02/12/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 59/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA MÚSICOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE. | 02/12/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 58/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE. | 02/12/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 200/2022 | QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS IDOSOS, PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO, A PARTIR DAS 09:00, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE. | 25/11/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 54/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS: MARIA EURIDICE, ANDRÉ PEREIRA VERÇOSA E RAIMUNDO PEREIRA, NO BAIRRO SÃO PEDRO EM PENTECOSTE-CE. | 25/11/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2022 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 25/11/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2022 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 14/11/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 104/2022 | "SOLICITO QUE EM DIAS DE JOGOS, OS PORTÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL ESTEJAM ABERTOS PARA QUE POSSAM SER ESTACIONADOS, OS VEÍCULOS DOS TORCEDORES" | 08/11/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 52/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 08/11/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 07/11/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 49/2022 | ESTENDE O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. | 01/11/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 50/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A TRAVESSA JUSCELINO, BAIRRO SÃO PEDRO EM PENTECOSTECE. | 31/10/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 187/2022 | QUE SEJA EFETUADA A RASPAGEM NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA TERRA, NO TRECHO QUE INICIA PRÓXIMO A ANTIGA CASA DO SEU VALMICO. | 10/10/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2022 | QUE SEJA EFETUADA A RASPAGEM NOS RAMAIS DA COMUNIDADE DE FERRÃO. | 10/10/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 185/2022 | QUE SEJA EFETUADA A RASPAGEM NO BAIRRO SÃO PEDRO, INICIANDO NA RUA MARIA EURIDICE, COMO NAS DEMAIS RUAS, ONDE FOI FEITO A ESCAVAÇÃO PARA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA. | 10/10/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 184/2022 | QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE ENDEMIAS. COM DATA PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DO ANO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS. | 05/10/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2022 | QUE SEJA EFETUADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA A EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. | 05/10/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2022 | QUE SEJA EFETUADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO COM GERÊNCIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 05/10/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 178/2022 | QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS PROFESSORES APOSENTADOS. COM DATA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DO ANO DE 2022, ÀS 17:30 HORAS. | 19/09/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2022 | QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. COM DATA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DO ANO DE 2022, ÀS 18:00 HORAS. | 05/09/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2022 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VIGIA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 29/08/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2022 | INSTITUIO O "DIA MUNICIPAL DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 18/08/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 17/08/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL: 005/2022 | TÍTULO MÉRITO DA CULTURA 2022, A POETISA SRA. CLÉA CAMPELO VIEIRA, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | 17/08/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2022 | "SOLICITO UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA, COM SUA RESPECTIVA COBERTA, NA COMUNIDADE DE JUCÁS. | 15/08/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2022 | "SOLICITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA XV DE NOVEMBRO, COMO TAMBÉM O REPARO O SISTEMA DE ESGOTO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. | 08/08/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2022 | "SOLICITO A MANUTENÇÃO E REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA E CARNAÚBA MORADA NOVA". | 08/08/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2022 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 08/08/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 079/2022 | "SOLICITO A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE CARNAÚBA E MORADA NOVA". | 01/08/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 47/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS. | 15/07/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. NARCISO ROBERTO DOS SANTOS. | 23/06/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 068/2022 | SOLICITO A PODA PARA TODO O DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) | 21/06/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 066/2022 | SOLICITO A ABERTURA DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARMELINHO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA. | 21/06/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 44/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 43/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSERIR NO ROL DA LIMPEZA PÚBLICA. | 15/06/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2022 | SOLICITO A LIMPEZA DA PRAÇA DA OMBREIRA E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA POR LED. | 13/06/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 42/2022 | ESTABELECE A DATA BASE PARA A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2022 | INSTITUI O “DIA DO VENDEDOR AUTÔNOMO” NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 09/06/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2022 | "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTICAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 40/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES "ISHIHARA", VISANDO DIGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 39/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE UM TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DE PENTECOSTE A FORTALEZA, NO PERÍODO DA MANHÃ. | 27/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SRA. PAULA CRISTINA PEREIRA CUNHA. | 27/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 38/2022 | CAPACITAR TODOS OS CUIDADORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 23/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 37/2022 | AQUISIÇÃO DE NOVOS LIVROS PARADIDÁTICOS PARA AS SALAS DE LEITURA E PARA O COMPLEXO LITERÁRIO DE PENTECOSTE-CE. | 23/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 039/2022 | "SOLICITO A RASPAGEM E A ROÇAGEM NA PARTE DE BAIXO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA". | 16/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL: 001/2022 | TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. ANDRÉ LUIZ DA COSTA. | 16/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 089/2022 | DISPONIBILIZAR O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA OFERTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS: EMISSÃO DE 1ª E 2ª VIA DE IDENTIDADE, CPF, IMPRESSÃO DE DECLARAÇÃO DO NIS. | 12/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 088/2022 | SOLICITO A CAGECE, UM PONTO DE APOIO PARA O DISTRITO DE SERROTA. | 12/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 085/2022 | SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE 341. | 11/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 35/2022 | DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, DE 05 MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 33/2022 | AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPECIALIZADOS PARA AS SALAS MULTIFUNCIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE-CE. | 06/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 32/2022 | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE XEROX, NOTEBOOKS E PROJETORES DE IMAGENS PARA AS ESCOLA MUNICIPAIS DE PENTECOSTE-CE. | 06/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 31/2022 | AQUISIÇÃO DE UNIFORME PADRONIZADOS E CAPACITAÇÃO PARA O QUADRO DE VIGIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 06/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2022 | SOLICITA A MANUNTENÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DA XV DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 06/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITA A CAPINA DOS SEGUINTES BAIRROS: SÃO PEDRO E XV DE NOVEMBRO. | 02/05/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2022 | QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, SOBRE AS POLITICAS PÚBLICAS DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, NO DIA 04 DE MAIO DE 2022, AS 18:00, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 25/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ARENINHA NA SERROTA. | 25/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 27/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO: COM O PISO NOVO, ALAMBRADOS E ILUMINAÇÃO COM LAMPADAS DE LED NA VX DE NOVEMBRO. | 25/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA PREFEITO JOÃO GOMES, COM PISO NOVO, ALAMBRADOS E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, NA SERROTA | 25/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PROJETO PARA CLIMATIZAR AS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE ULTILIZANDO ENERGIA SOLAR. | 25/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO COM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 18/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA, FUTMESA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO A LEITURA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 | SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE COLOQUE PLACAS OU ADESIVOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS AUTISTAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI 946/2022. | 11/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, O DIA DO BIBLIOTECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO LIVRO INFANTIL, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UM CONVÊNIO COM UMA CLÍNICA VETERIÁRIA PARA REALIZAR CASTRAÇÕES EM ANIMAIS DE RUA. | 05/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CAPACITAÇÃO PARA OS CUIDADORES DO MUNICÍPIO. | 05/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2022 | REQUERIMENTO DESTINADO A ENEL, A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA QUEDA DE ENERGIA CONSTANTE NO BAIRRO SÃO PEDRO. | 04/04/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 043/2022 | "SOLICITO QUE SEJA ENVIADO A FAMILIA, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA PROFESSOR FRANCISCA EUNAIR SOARES GUIMARÃES" | 28/03/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2022 | "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM RAIO-X DIGITAL" | 28/03/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2022 | "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA PAREDE DO AÇUDE DE PENTECOSTE" | 21/03/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA" | 18/03/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2022 | "PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA" | 18/03/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2022 | INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE SEJA FEITA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS COLETORES DE LIXO. | 13/03/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA. | 07/03/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 020/2022 | QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ESTUDANTES APROVADOS NO ENEM, QUE CONSEGUIRAM INGRESSAR NA UNIVERSIDADE PELO SISU, PROUNI E FIES. COM DATA PARA O DIA 30 DE MARÇO DO ANO DE 2022, ÀS 18:00 HORAS. | 28/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MAIS PENTECOSTE, CONCEDENDO AJUDA DE CUSTO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE QUE SE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2022 | QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR AO PRESIDENTE EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SOLICITAÇÃO PARA QUE O PRÉDIO DA COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, EM PENTECOSTE-CE, SEJA DENOMINADO COM O NOME DE VICENTE JOSÉ FEIJÓ DE OLIVEIRA | 24/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 24/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RUAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIA E SOLENE. | 18/02/2022 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. | 18/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | INSTITUI O "DIA DO TROVADOR PENTECOSTENSE". | 17/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | 14/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE | 14/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE PREFERENCIAL TAMBÉM AS PESSOAS COM AUTISMO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE | 14/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03A/2022 | DISPÕE SOBRE "CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" REALIZADA PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DE AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS E O PODER PÚBLICO DE PENTECOSTE, COMO EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2022 | SOLICITA DE V. EX.A, QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ + UVC, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DOS EXAMES, COMO OS EXAMES DE COLONOSCOPIA E TOMOGRAFIA, FORNECIDOS PELA POLICLÍNICA DR. JOSÉ CORREIA SALES, QUE ATUALMENTE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE SUSPENSÃO, BEM COMO A MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO. | 04/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO NOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO). | 03/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE APOIO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 03/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
INDICAÇÃO: 05/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA ARMANDO FERREIRA, BAIRRO ITAMARATI). | 03/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO VILA NOVA). | 03/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA JONAS ALCANTARA, BAIRRO ACAMPAMENTO). | 03/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (AV. ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA ATÉ A RUA ADERLOU PINHEIRO). | 03/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | FIXA REAJUSTE NO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 03/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES JÁ APOSENTADOS, EM RAZÃO DO ESTIMADO TRABALHO PRESTADO A SOCIEDADE, NO PERÍODO EM QUE ESTIVERAM EM ATIVIDADE. | 01/02/2022 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 385/2021 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA VILA NOVA DA SERROTA. | 10/12/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 384/2021 | A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAGA DA MATRIZ. | 10/12/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 383/2021 | REALIZAR PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÔNIO CARLITO BEZERRIL, NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO. | 10/12/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 41/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR UM LEILÃO DE BENS MOVEIS PERMANENTES. | 03/12/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 40/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DO ALTO DA COLINA, NO DISTRITO SEBASTIAO DE ABREU - SERROTA. | 03/12/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 372/2021 | O SALDO BANCÁRIO DA CONTA DO FUNDEB-70%, REFERENTE AO MAGISTÉRIO. | 26/11/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 371/2021 | QUE SEJA PROVIDENCIADO TOLDOS PARA AS DUAS PROINFANCIAS. | 26/11/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 370/2021 | MANUTENÇÃO DA ILUMINARÃO DO NUCLEO B, C, D E DA CERQUINHA. | 26/11/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 367/2021 | A RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DE CADA ÁREA, ASSISTIDA POR SEU AGENTE DE SAÚDE | 19/11/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 38/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAR URNA PROFISSIONAL PARA A PRATICA DE EXERCÍCIOS NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO SÃO PEDRO. | 19/11/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 37/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAR UM PROFISSIONAL PARA A PRATICA DE ZUMBA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU. | 19/11/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/11/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2021 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 35/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA. | 05/11/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 060/2021 | SOLICITO UMA CONTRATAÇÃO DE UM MASTOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE | 18/10/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2021 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/10/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CONVÊNIO COM UMA EMPRESA DE PLANO DE SAÚDE MÉDICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PENTECOSTE. | 15/10/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 28/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA GUARDAR MUNICIPAL PATRIMONIAL DE PENTECOSTE. | 14/10/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 27/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM LAR PARA OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADO À PROMOÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 07/10/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU. | 05/10/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 355/2021 | SOLICITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 24/09/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2021 | CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/09/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO. | 23/09/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2021 | "NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/09/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
RESOLUÇÃO: 007/2021 | INSTITUI O DIPLOMA EDUCADOR NOTA 10 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 14/09/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 320/2021 | SOLICITO PROJETO DE UM CALÇADÃO PARA O BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO, NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE A AUTO ESCOLA ALFA. | 10/09/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 319/2021 | SOLICITO A MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 10/09/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2021 | INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA PENTECOSTE”. | 02/09/2021 | ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS e AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 305/2021 | PROVIDENCIAR AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO NOVO JERUSALÉM. | 27/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 304/2021 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA. | 27/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 303/2021 | PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA PE. SINVAL FACUNDO, INCLUINDO OS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE. | 27/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 300/2021 | QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS JÁ AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES. COM DATA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DO ANO DE 2021, AS 19:00 HORAS. | 26/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 299/2021 | QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. COM DATA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021, AS 18:00 HORAS. | 26/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2021 | INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS. | 26/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2021 | INSTITUI EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 710/20217, DE 04 DE JULHO DE 2013, CONCEDENDO AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO PARA O QUADRO DE GESTOR ESCOLAR. | 26/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2021 | INSTITUI O DIPLOMA EDUCADOR NOTA 10 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 26/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR UM GRUPO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. | 24/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS. | 24/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ADITIVO AO PROJETO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE UMBURANAS, PARA QUE SE ESTENDA ATÉ A COMUNIDADE DE FERRÃO. | 24/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 048/2021 | SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA RECAPAGEM NO ASFALTO DA AV. JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS PASSANDO PELO ITAMARATI SEGUINDO ATÉ A AV. XV DE NOVEMBRO | 16/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 289/2021 | FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOVO JERUSALÉM E A RASPAGEM DAS RUAS. | 13/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 288/2021 | FAZER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO NOVO SEBASTIÃO DE ABREU. | 13/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 292/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PEDRO HORÁCIO. | 12/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 291/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JACA PARAÍBA. | 12/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 290/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PADRE LEITÃO. | 12/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 281/2021 | QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM DATA PARA O DIA 12 DE AGOSTO DO ANO DE 2021, AS 18:00 HORAS. | 06/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 280/2021 | QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FLORÊCIO PINHEIRO, BAIRRO ACAMPAMENTO, PRÓXIMO AO KAIROS NET, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 06/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 279/2021 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA EUFRASIO LOPES SALES E JOSE SALU. | 06/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2021 | CRIA A GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL. | 06/08/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 261/2021 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO. | 28/07/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 257/2021 | CONTRATAR UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE. | 27/07/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 256/2021 | CONTRATAR UM MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA PARA O HOSPITAL DE PENTECOSTE. | 27/07/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 255/2021 | CONTRATAR UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 27/07/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 250/2021 | CAPINA E LIMPEZA GERAL DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU. | 28/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 249/2021 | SOLICITO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA GERALDO ONOFRE, NA XV DE NOVEMBRO. | 25/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2021 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR. | 21/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2021 | REQUER A CAPINA E LIMPEZA GERAL DO BAIRRO SÃO PEDRO. SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DO BAIRRO NOVO JERUSALÉM. MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS NO NOVO JERUSALÉM E SANGRADOURO. | 18/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 236/2021 | A MANUNTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA. | 14/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 235/2021 | QUE O ATENDIMENTO MÉDICO VOLTA A SER FEITO NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA, SEM PRECISAR SE DESCOLAR ATÉ A FEVEC. | 14/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 14/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2021 | DISPÕE SOBRE O PROJETO "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" E A "SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 231/2021 | ADQUIRIR UM CARRO COM ELEVADOR MECÂNICO PARA OS SERVIÇOS DE REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTROS. | 07/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 230/2021 | A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO NOVO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | 07/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 229/2021 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, ATÉ O NOVO GALPÃO DA FÁBRICA DE CALÇADOS NO BAIRRO DE SANTA INÊS. | 07/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 228/2021 | PROJETO DE SANEAMENTO PARA A RUA DA PAZ, INICIANDO DA RUA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | 07/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | SOLICITO CAPINA E LIMPEZA GERAL PARA A COMUNIDADE DA VILA NOVA DA SERROTA. | 07/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 220/2021 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PROINFÂNCIA PARA O DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU(SERROTA), ESPEFICAMENTE NO CONJUNTO NOVO. | 31/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 218/2021 | A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O BAIRRO SÃO PEDRO. | 31/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2021 | CRIA E REGULAMENTA O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 27/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 197/2021 | QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO NOVO SEBASTIÃO DE ABREU. | 21/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2021 | QUE SEJA FEITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO. | 21/05/2021 | FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES e AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 194/2021 | QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA MARIA EURIDICE RODRIGUES DE FREITAS, BAIRRO SÃO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 21/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 024/2021 | SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE NÚCLEO “B” E VILA NAVA DA SERROTA. | 17/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 184/2021 | PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, PROJETO DE CALÇAMENTO PARA O BAIRRO SÃO PEDRO, NAS SEGUINTES RUAS: AV. PRESIDENTE JUSCELINO, INICIANDO NO PRECE ATÉ A FAZENDA CACAU, COM DRENAGEM AONDE FOR NECESSÁRIO; DO OUTRO LADO DA AV., INICIANDO NO PAJÉ ATÉ TRAVESSA FIRMINO SARAIVA. | 14/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 174/2021 | PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, O ANDAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSES DO CONSÓRCIO CISVALE, PREVISTO PARA SER EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE. | 10/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DOS ANIMAIS” E O RECONHECIMENTO COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROTETORES DE ANIMAIS. | 10/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2021 | PROVIDENCIAR A MANUNTENÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA AV. XV DE NOVEMBRO, NOS SEGUINTES TRECHOS: A PARTIR DA CASA D. BRANCA, PASSANDO PELO VALDINEZ E DEMAIS RESIDÊNCIAS E PELO O OUTRO LADO DA AVENIDA, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS: ELIEZER BARBOSA, VALDENISA, VALDEMIR E OUTRAS. | 07/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2021 | AMPLIAR A REDE DE ABASTECIMENTOS D’ÁGUA DO NOVO JERUSALÉM NA OMBREIRA. | 07/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2021 | PROJETO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MARIA GLAUCINEIDE E DA QUADRA POLIESPORTIVA, CONTEMPLANDO ALAMBRADOS E REFORMA DO PISO, NO BAIRRO SÃO PEDRO. | 07/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2021 | PROJETO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO. | 07/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2021 | A INSTALAÇÃO DAS PIAS SANITÁRIAS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS, COMO TAMBÉM UMA REVISÃO GERAL NAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. | 03/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 016/2021 | SOLICITO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DA VILA NOVA DA SERROTA PARA SER UM MINE POSTO DE SAÚDE. | 03/05/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 156/2021 | QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA TRATAR DE QUESTÕES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESPECIFICAMENTE DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. COM DATA PARA O DIA 6 DE MAIO DO ANO DE 2021, ÀS 15:00 HORAS. | 30/04/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2021 | PROJETO DE CALÇAMENTO PARA O BAIRRO SÃO PEDRO, NA ENTRADA DA PALHOÇA. | 30/04/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2021 | PROJETO DE CALÇAMENTO PARA A VILA NOVA DA SERROTA NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO CRUZEIRO, SAINDO NA RUA BELA VISTA, COMO TAMBÉM A RUA BELA VISTA. | 30/04/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2021 | QUE SEJA AGENDADA DATA PARA REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA TRATAR DA RETOMADA DOS EXAMES DE ULTRASSOM, DAS CIRURGIAS CESARIANAS E AS DEMAIS CIRURGIAS DE CARÁTER EMERGENCIAL. | 23/04/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2021 | QUE SEJA MARCADA DATA PARA VISITA AO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE DO VALE DO CURU, SITUADO NA RUA FRANCISCO MOREIRA, 414, PENTECOSTE – CE. | 23/04/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
RESOLUÇÃO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 20/04/2021 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2021 | AQUISIÇÃO DE UMA NOVA USINA DE OXIGÊNIO PARA A UPA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 19/04/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2021 | O PLENO FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NO HOSPITAL REGIONAL DE PENTECOSTE | 19/04/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
RESOLUÇÃO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEÁRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2021 | SOLICITA PROJETO DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O NÚCLEO B A SERROTA, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NOS SEGUINTES TRECHOS: ALTO GRANDE, VALDECI E BAIXA DO MANOEL VENÂNCIO. | 12/04/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2021 | REPOSIÇÃO DE 08 LÂMPADAS PARA A COMUNIDADE DE NÚCLEO B. | 12/04/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA UMA VISITA A COMUNIDADE DE CARNAÚBA PARA IDENTIFICAR E SOLUCIONAR O DEFEITO DO POÇO QUE ESTA SEM FUNCIONAR. | 12/04/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 08/04/2021 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2021 | QUE SEJA FEITA A DRENAGEM DA ÁGUA EMPOÇADA, NO TERRENO, LOCALIZADO EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO SÃO PEDRO, PENTECOSTE. | 26/03/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 115/2021 | QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 06 DE ABRIL DO 2021, ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE PRESTIGIAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 26/03/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021 | QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, DA MARATONA DA AMIZADE, QUE OCORRERÁ NA COMUNIDADE DO FERRÃO NO DIA 30/12, E DA CORRIDA DE CICLISTAS DE PENTECOSTE A SERROTA. | 26/03/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021 | IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA DE ENSINO, DO DIÁRIO ONLINE. | 26/03/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2021 | UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO NÚCLEO B, FAZENDO UM ADITIVO AO PROJETO DA FAZENDA CARNAUBA. | 08/03/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2021 | CONCEDER UM ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE DA LINHA DE FRENTE QUE COMBATEM A COVID-19. | 08/03/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021 | A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A TODOS OS FEIRANTES E ARTISTAS DO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO COM SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUSPENSAS DE ACORDO COM O DECRETO 11/2021. | 08/03/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2021 | A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÂO ESCOLAR) AS FAMÍLIAS DO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO. | 08/03/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2021 | DEMARCAR CICLOFAIXAS EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS NO NOSSO MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2021 | UM DESSALINIZADO PARA A COMUNIDADE DE FERRÃO. | 26/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2021 | REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE 341, QUE LIGA PENTECOSTE AO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NOS SEGUINTES TRECHOS. | 26/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2021 | QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TABELIÃO FRANCISCO ALVES, ANTES DA DESCIDA DO ALTO QUE VAI PARA A PREFEITURA E ANTES DA CURVA QUE DÁ ACESSO A RUA DR. MOREIRA DE AZEVEDO. | 26/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2021 | PARA ATENDER O ANSEIO DA POPULAÇÃO, SOLICITAMOS PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA A PONTE DO SANGRADOURO. | 19/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2021 | PARA ATENDER O ANSEIO DA POPULAÇÃO, SOLICITAMOS UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A COMUNIDADE DE LIMOEIRO, NO RIACHO DA ESTRADA DO CAXITORÉ, VIZINHO AO AÇUDE DO NAPOLEÃO. | 19/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2021 | QUE O ATENDIMENTO MÉDICO VOLTE A SER FEITO NA VILA NOVA DA SERROTA, NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA. | 12/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2021 | QUE SEJA FEITO UMA BRINQUEDO-PRAÇA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | 12/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2021 | A IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS DE AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE. | 11/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 | A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PARA QUE SEJA OFERTADA ESCOLARIZAÇÃO, EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AOS ANOS FINAIS, E DO ENSINO MÉDIO PARA JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE. | 11/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | INSTITUI MÊS COMEMORATIVO A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO ABRIL VERDE. | 11/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
RESOLUÇÃO: 001/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 09/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | QUE SEJA ADQUIRIDO OU DESTINADO UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. | 04/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 | QUE SEJA FEITO O PROJETO DE REFORMA E MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO, OMBREIRA. | 04/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2021 | QUE SEJA FEITO A COMPRA DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA OUTROS MUNICÍPIO. | 01/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO PASTO DE SAÚDE NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU. | 01/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 01/02/2021 | AUGUSTO CEZAR MOTA JUNIOR, ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE e FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2021 | QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS VEREADORES E OS ESTUDANTES REPRESENTANTES DA COMISSÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, RESPEITANDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS. COM DATA PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021, ÀS 08:00 HORAS DA MANHÃ. | 29/01/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO PASTO DE SAÚDE NA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 29/01/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | QUE SEJA FEITO O PROJETO DE URBANIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS, CALÇAMENTOS E ESGOTOS, DO BAIRRO NOVO JERUSALÉM. | 29/01/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO FRIO, GADO BRAVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 29/01/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 29/01/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 714/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | QUE SEJA FEITO O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, OMBREIRA. | 29/01/2021 | AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR |