| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE” AO SENHOR VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Carneiro | 12/11/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO DE SENHOR NIELTON LOURENÇO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Leite | 06/11/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO DE SENHOR FRANCISCO SILVA NETO SOUSA DOS SANTOS TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Leite | 06/11/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Leite | 06/11/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSE ANDERSON COSTA SILVA | João Flavio | 06/11/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR DIEGO PONTES SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes | 05/11/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR PAULO CÉSAR DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes | 05/11/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes | 05/11/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" À SENHORA MARIA DE SOUSA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 05/11/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE” A SENHORA FÁBYA MOTA GOMES PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Damata | 30/10/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADA PENTECOSTENSE" A SENHORA LÚCIA HELEA BEZERRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Servulo Macedo | 30/10/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE" A SENHORA MARIA CLEMILDA PINHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Servulo Macedo | 29/10/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR VICENTE TEIXEIRA BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Servulo Macedo | 29/10/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR EDEMILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Elizangela do Paulinho Nicó | 29/10/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR FRANCISCO VALDECI FREITAS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Wagner do Zeca Mota | 29/10/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 | CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" A SENHORA MARCIA GABRIELLY SANTOS ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Wagner do Zeca Mota | 29/10/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2025 | CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR VALDEMIR MOTA DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Wagner do Zeca Mota | 29/10/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR (A) LUIZ CARLOS RIBEIRO ALVES PROVIDÊNCIAS. | Deugla Paiva | 29/10/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) ANTONIO DANRLEI CASTRO TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deugla Paiva | 29/10/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) MARIA LIANA PEREIRA DOS SANTOS SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deugla Paiva | 29/10/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA UCHOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego do Posto | 28/10/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) FERNANDO NARANJO AYALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego do Posto | 28/10/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) JOSE VICENTINO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego do Posto | 28/10/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. RICARDO NUNES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LUIZ MOREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | João Flavio | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" À SENHORA ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Elizangela do Paulinho Nicó | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR MILTON VANDERLEI RHEINHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Elizangela do Paulinho Nicó | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA DILVANDA OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ozangela Campelo | 15/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA FERNANDA MAYARA CAVALCANTE ROSENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ozangela Campelo | 15/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) ANDERSON BELIZÁRIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ozangela Campelo | 15/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR PAULO HENRIQUE BORGES DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 14/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE " A SENHORA MARIA FRANCIMAR SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 14/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE " A SENHORA GERMANA MOURA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Françuar Magalhães | 14/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR JOSÉ CLAYTON PINHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 07/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA, O "IRMÃO RAIMUNDI DAS BROAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 06/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Orçamento e Finanças | 10/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 59/2025, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA. | Comissão de Orçamento e Finanças | 25/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 59/2025, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA. | Comissão de Orçamento e Finanças | 25/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PENTECOSTENSE A SRA. JÔ FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Carneiro | 14/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio | 03/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS. | João Flavio | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |