| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO DE SENHOR NIELTON LOURENÇO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Leite | 06/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO DE SENHOR FRANCISCO SILVA NETO SOUSA DOS SANTOS TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Leite | 06/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Leite | 06/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2025 | SOLICITAR UM ENVIO DE CARRO PIPA. LOCALIZADO, COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA. | Roberto Leite | 16/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2025 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO | Roberto Leite | 16/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2025 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO | Roberto Leite | 16/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 | CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo; Diego do Posto; Elizangela do Paulinho Nicó; Roberto Leite; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia; Damata; Ozangela Campelo; Flavio Carneiro ; Wagner do Zeca Mota | 15/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | SOLICITAR A REFORMA DA ESTRADA DAS PACOVAS ATÉ LAGOA DA PORTA LOCALIZADO COMUNIDADE DE PACOVAS E LAGOA DA PORTA. | Roberto Leite | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA INÊS. | Roberto Leite | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | SOLICITAR REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ERVA MOURA. | Roberto Leite | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Prof. Clayton Menezes; Wagner do Zeca Mota; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Diego do Posto; João Flavio; Françuar Magalhães; Elizangela do Paulinho Nicó; Ozangela Campelo; Damata; Rita de Cássia; Servulo Macedo | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 01/2024 | "MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2024". | Daniel Castro ; Flavio Carneiro ; Roberto Leite; Hailton Castro; Celio Campelo; Tiago Azevedo | 23/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 15, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Manoel Forte; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Beto Carneiro; Hailton Castro; Celio Campelo; Daniel Castro ; Professor Tony Ramos | 02/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 50/2024 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO UMARI NO RIO SÃO GONÇALO. | Roberto Leite | 28/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 49/2024 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO JERICO NO RIO SÃO GONÇALO. | Roberto Leite | 28/09/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL". | Valdelice do João Flávio; Rubens Cassio; Zezim Xávier; Professor Junior; Manoel Forte; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Hailton Castro; Celio Campelo; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos; Daniel Castro ; Beto Carneiro | 10/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 | SOLICITANDO A PORTA DO BANHEIRO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ERVA MOURA. | Roberto Leite | 13/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 011/2024 | "SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS BARREIROS E MOCÓ" | Roberto Leite | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA | Valdelice do João Flávio; Celio Campelo; Manoel Forte; Professor Junior; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Beto Carneiro; Hailton Castro; Daniel Castro ; Zezim Xávier; Rubens Cassio; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos | 05/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA MACACOS A SITIOS NOVOS E FAZER O ROSSO, E TAMBÉM A COMUNIDADE DE MOCÓ E ROSSO DA LAGOA DA PORTA | Roberto Leite | 16/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2023 | SOLICITO QUE SEJA FEITO A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JONAS ALCÂNTARA - ACAMPAMENTO | Roberto Leite | 29/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 077/2022 | "SOLICITO A ROÇAGEM E A RASPAGEM DAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE LAGOA DA PORTA A CASA DE PEDRA". | Roberto Leite | 01/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 051/2022 | "SOLICITO A PIÇARRAGEM DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES LAGOA DA PORTA E MOCO". | Roberto Leite | 24/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | "SOLICITO A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO MARFIM". | Roberto Leite | 30/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2022 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARFIM. | Roberto Leite | 28/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2022 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA LAGOA PORTA. | Roberto Leite | 28/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | "SOLICITO A COONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO INCHU." | Roberto Leite | 21/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio; Manoel Forte; Professor Junior; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Pastor Vaumir; Beto Carneiro; Hailton Castro; Celio Campelo; Zezim Xávier; Rubens Cassio; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos | 14/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | SOLICITO A REFORMA DO COLÉGIO JOAO VIEIRA LIRA, ANEXO A LAGOA DA PORTA. | Roberto Leite | 07/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROCURADOR JURIDICO GERAL. | Roberto Leite; Hailton Castro; Valdelice do João Flávio; Kinzim do Edilardo | 09/03/2020 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2020 | AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME NA LEI MUNICIPAL N° 847/2019. | Roberto Leite; Valdelice do João Flávio; Hailton Castro; Kinzim do Edilardo | 02/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2020 | SOLICITA RETROESCAVADEIRA E CAÇAMBAS PARA FAZER REPAROS DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MOCÓ AOS MACACOS. | Roberto Leite | 02/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2020 | SOLICITA REPARO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS: FRANCISCO JOSE DA SILVA, ANTONIO MARIO DA SILVA E ANTONIO CARDOSO NO BAIRRO CONJUNTO COHAB. | Roberto Leite | 02/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2020 | SOLICITA RETROESCAVADEIRA E CAÇAMBAS PARA FAZER REPAROS DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE NÚCLEO G. | Roberto Leite | 02/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Leite | 25/06/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2019 | REQUER MÉDICOS PARA O PSF DA COMUNIDADE DE MACACOS. | Roberto Leite | 26/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2018 | DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE RUAS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Cardoso; Roberto Leite; Torres Carneiro | 17/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2018 | REQUERIMENTO - 08/2018 – CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA CRECHE EM CONSTRUÇÃO NO CONJUNTO COHAB. | Roberto Leite | 14/03/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2018 | AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA. | Pedro Cardoso; Roberto Leite; Kinzim do Edilardo; Zeca Mota | 21/02/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES A AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | Pedro Cardoso; Roberto Leite; Kinzim do Edilardo; Zeca Mota | 27/09/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 002/2017 | AUTORIZA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE FIRMAR CONVENIO COM UNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Zeca Mota; Kinzim do Edilardo; Pedro Cardoso; Roberto Leite | 09/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | SOLICITA UMA PRAÇA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA. | Roberto Leite | 30/01/2017 | 1ª Votação | #16a085 |