| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 72/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OU ADMINISTRAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TRANSPORTE COMUNITÁRIO PARA ATENDER ESTUDANTES E ENTIDADES DO MUNICÍPIO. | Elizangela do Paulinho Nicó | 10/03/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 71/2026 | IINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA AMÁCIO CAMPELO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Elizangela do Paulinho Nicó | 10/03/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 56/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, MEIO POR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Elizangela do Paulinho Nicó | 03/03/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 55/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE MACACOS. | Elizangela do Paulinho Nicó | 03/03/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 32/2026 | INDICA AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, ACADEMIA AO AR LIVRE E LIXEIRAS NA PRACINHA DA COHAB. | Elizangela do Paulinho Nicó | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | INDICA AO PODER EXECUITVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ PESSOA DE AZEVEDO, NESTA CIDADE. | Elizangela do Paulinho Nicó | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SANTA INÊS. | Elizangela do Paulinho Nicó | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 246/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO OU LOMBADA) NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO SANTA INÊS, NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE REFERÊNCIA EM FRENTE AO MERCADINHO MOTA VIEIRA. | Elizangela do Paulinho Nicó | 26/11/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR EDEMILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Elizangela do Paulinho Nicó | 29/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" À SENHORA ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Elizangela do Paulinho Nicó | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR MILTON VANDERLEI RHEINHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Elizangela do Paulinho Nicó | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2025 | REVOGA O INCUSI III DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°726/13 QUE TRATA DO USO DO TAXÍMETRO. ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 726/13 NA INCLUSÃO DA CAMIONETA OU CAMIONETE 05 OU 07 LUGARES ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N°726/13 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE 07 ANOS DE USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI QUE PASSARA A SER 10 ANOS. | Elizangela do Paulinho Nicó e Damata | 08/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2025 | ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO MÁXIMO DE USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI. | Elizangela do Paulinho Nicó | 09/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 149/2025 | IINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA AMANCIO CAMPELO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Maria Elizangela Barbosa Farias | 04/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 135/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE , POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE NÚCLEO D, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Maria Elizangela Barbosa Farias | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 129/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, ACADEMIA AO AR LIVRE E LIXEIRAS NA PRACINHA DO BAIRRO DA COHAB. | Maria Elizangela Barbosa Farias | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 128/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DE SANTA INÊS I. | Maria Elizangela Barbosa Farias | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 127/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO COLÉGIO FRANCISCO SÁ (ANEXO DO NÚCLEO D), INCLUINDO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA. | Maria Elizangela Barbosa Farias | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 117/2025 | INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NA ESCOLA VICENTE FEIJÓ DE MELO BAIRRO SANTA INÊS. | Maria Elizangela Barbosa Farias | 11/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 111/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BATISTA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA TURMA DO 3° ANO, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE A ESCOLA ATENDE APENAS AO 1° E 2° ANO, E A COMUNIDADE NECESSITA DO ENSINO PARA OS ALUNOS. | Maria Elizangela Barbosa Farias | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 110/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE BARREIROS. | Maria Elizangela Barbosa Farias | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 | CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 15/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 89/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROPOSIÇÃO DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE ABAFADORES AUDITIVOS DESTINADOS A CRIANÇAS E ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE. | Maria Elizangela Barbosa Farias | 06/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 88/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA TRAVESSA JOSE FERREIRA CESAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA INÊS. | Maria Elizangela Barbosa Farias | 06/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 64/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À ROTA DOS ALUNOS NAS LOCALIDADES EXTREMO DOS MACACOS, CALUMBE, MOCÓ, BARREIROS, LEMOS, MORORÓ E CIPÓ DOIS. | Maria Elizangela Barbosa Farias | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 63/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A REFORMA DAS ESCOLAS PAULO FREIRE SEDE NO ASSENTAMENTO BARRA DO LEME/MACACOS; A ESCOLA DO ANEXO CHICO MENDES ASSENTAMENTO SALGADO. | Maria Elizangela Barbosa Farias | 07/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 43/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE UM SINAL DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO JOSE DA SILVA E PADRE SINVAL FACUNDO. | Maria Elizangela Barbosa Farias | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MULHER CIDADÃ : 02/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. SILVIA HELENA FERREIRA DA SILVA. | Maria Elizangela Barbosa Farias | 07/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SHOWS ORGANIZADOS PELO PODER PÚBICO COM CAPACIDADE SUPERIOR A 1.000 (HUM MIL) ESPECTADORES, DEVENDO SER REALIZADA POR MÚSICOS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Antonio Clayton de Sousa Menezes e Maria Elizangela Barbosa Farias | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO OU PONTO DE APOIO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA. | Maria Elizangela Barbosa Farias, Antonio Clayton de Sousa Menezes e Israel Sampaio de Sousa | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Antonio Clayton de Sousa Menezes | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, REDUTORES DE VELOCIDADE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TETÉ BEZERRA E ZECA MULATO | Maria Elizangela Barbosa Farias | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, FORNEÇAM ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Clayton de Sousa Menezes | 06/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL, ATRAVÉS DE RECURSOS DOS 40% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB. | Antonio Clayton de Sousa Menezes | 06/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |