| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 23/2026 | INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Prof. Clayton Menezes | 13/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS (EM FERRO OU MADEIRA) PARA INSTALAÇÃO NA ORLA DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | Prof. Clayton Menezes | 12/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Prof. Clayton Menezes | 12/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | EMENTA: SOLICITA QUE ESTA CASA ENVIE ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM NOME DA PESSOA DO SR. SECRETARIO MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DA LOTAÇÃO DOS PROFESSORES (EFETIVOS E TEMPORÁRIOS), COM INDICAÇÃO DO LOCAL DE ATUAÇÃO, CARGA HORÁRIA E FUNÇÃO (DENTRO E FORA DE SALA) DOS ANOS 2025 E 2026. | Prof. Clayton Menezes | 04/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | INDICA PODER EXECUTIVO AC MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA ÁGUA MUNICIPAL, FORNEÇAM MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes | 04/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , PARA QUE ENCAMINHE , COM URGÊNCIA URGÊNTÍSSIMA, PROJETO DE LEI QUE TRATE DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM BASE NA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTEROU AS REGRAS DO FUNDEB. | Prof. Clayton Menezes | 23/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 247/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS/SANITÁRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE | Prof. Clayton Menezes | 26/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2025 | ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CALENDÁRIO PROGRAMÁTICO (CRONOGRAMA) PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E/OU CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Prof. Clayton Menezes | 26/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2025 | ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO CALENDÁRIO PROGRAMÁTICO PARA O PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Prof. Clayton Menezes | 26/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 149/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14/2025. | Prof. Clayton Menezes | 12/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR DIEGO PONTES SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes | 05/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR PAULO CÉSAR DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes | 05/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes | 05/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO COM O NOME DE JOÃO MATEUS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes | 16/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2025 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL – PDDE-M, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes | 23/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE E DA COMENDA CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes | 10/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, CONTENDO INDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, TIPO DE VEÍCULO, PLACA , ANO DE FABRICAÇÃO, SE PERTENCE AO MUNICÍPIO, OU A DEVIDA SITUAÇÃO (CEDIDO OU LOCADO), BEM COMO, A INDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR SECRETARIA - JANEIRO A JUNHO DE 2025. | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 09/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2025 | ISTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Flavio; Servulo Macedo; Prof. Clayton Menezes; Françuar Magalhães; Rita de Cássia | 19/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 173/2025 | CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS | Prof. Clayton Menezes; João Flavio; Servulo Macedo; Rita de Cássia | 19/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 172/2025 | INSTITUI O PROJETO" ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | João Flavio; Servulo Macedo; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 19/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 170/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE DE DIPLOMAS DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSO EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes | 13/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 165/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 13/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2025 | "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CÂMARA VAI A ESCOLA" | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 12/08/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2025 | "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL" | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 12/08/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 12/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 164/2025 | IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE HUMANO EM NOSSO MUNICIPIO | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 11/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 163/2025 | CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA ABERTA" AOS FINAIS DE SEMANA | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 11/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 166/2025 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DE COMPRA OU LOCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Prof. Clayton Menezes | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 155/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ESTABELECE AS REGRAS PARA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Prof. Clayton Menezes | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 154/2025 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DE COMPRA OU LOCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TIPO "LIMPA-FOSSAS" PARA ATENDIMENTO GRATUITO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Prof. Clayton Menezes | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 151/2025 | VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE OFICINAS CULTURAIS. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 150/2025 | VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E SALA DE INFORMÁTICA COMUNITÁRIA. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 149A/2025 | VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS NAS COMUNIDADES. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia | 26/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | "INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo; Prof. Clayton Menezes | 25/06/2025 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 140/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COM FOCO NO USO OBRIGATÓRIO DE CAPACETES POR CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo; Prof. Clayton Menezes | 25/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 139/2025 | CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO AS PESSOAS QUE SOFREM DE DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes | 25/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 126/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 125/2025 | IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA AMBIENTAL NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESENVOLVENDO NAS CRIANÇAS E ADOLECENTES AÇÕES E POSTURAS RESPONSAVEIS DIANTE DE PROBLEMAS AMBIENTAIS, OBJETIVANDO SENSIBILIZAR E CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães; Prof. Clayton Menezes | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2025 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CONTRATA MAIS PENTECOSTE QUE DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO E PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” | Prof. Clayton Menezes | 19/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 | CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo; Diego do Posto; Elizangela do Paulinho Nicó; Roberto Leite; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia; Damata; Ozangela Campelo; Flavio Carneiro ; Wagner do Zeca Mota | 15/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA TEMÁTICA DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PENTECOSTE. | Prof. Clayton Menezes | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 60/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE PELO MENOS QUATRO (04) ÔNIBUS PARA COMPOR A FROTA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER GRUPOS QUE NÃO POSSAM UTILIZAR OS ÔNIBUS ESCOLARES EM RAZÃO DAS VEDAÇÕES LEGAIS. | Prof. Clayton Menezes | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 | SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 05, DE MINHA AUTORIA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL, UTILIZANDO RECURSOS DOS 40% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB). | Prof. Clayton Menezes | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2025 | SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14, DE MINHA AUTORIA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Prof. Clayton Menezes | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 40/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO UMA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.350/2006. | Prof. Clayton Menezes; Ozangela Campelo | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MULHER CIDADÃ : 04/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. SILVANA BARBOSA DOS SANTOS. | Prof. Clayton Menezes | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SHOWS ORGANIZADOS PELO PODER PÚBICO COM CAPACIDADE SUPERIOR A 1.000 (HUM MIL) ESPECTADORES, DEVENDO SER REALIZADA POR MÚSICOS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Prof. Clayton Menezes; Elizangela do Paulinho Nicó | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO OU PONTO DE APOIO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA. | Elizangela do Paulinho Nicó; Prof. Clayton Menezes; Diego do Posto | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Prof. Clayton Menezes; Wagner do Zeca Mota; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Diego do Posto; João Flavio; Françuar Magalhães; Elizangela do Paulinho Nicó; Ozangela Campelo; Damata; Rita de Cássia; Servulo Macedo | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, FORNEÇAM ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes; Elizangela do Paulinho Nicó; Wagner do Zeca Mota | 06/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL, ATRAVÉS DE RECURSOS DOS 40% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB. | Prof. Clayton Menezes; Wagner do Zeca Mota; Elizangela do Paulinho Nicó | 06/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE MODIFICA A LEI Nº 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 E REVOGA A LEI Nº 1049/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes | 29/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Prof. Clayton Menezes | 29/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | Prof. Clayton Menezes | 29/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |