| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL". | 10/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚLBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO : 007/2024 | PEDIDO DE PROVIDENCIAS POR PARTE DA DIRETORIA DA EMPRESA ENEL CEARÁ REGIONAL DE CANINDÉ, ACERCA DAS CONSTANTES E PROLONGADAS FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DE MIGUÁ ILHA, PEDRA BRANCA ILHA E MALHADA ZONA RURAL DE PENTECOSTE, QUE DESDE A MUDANÇADA DA REDE ELÉTRICA MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA VEM ENFRENTANDO RECORRENTES FALTAS DE ENERGIA QUE CHEGAM A DURAR MAIS DE 22 DIAS SEGUIDOS. | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa | 05/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Xavier Filho e Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa | 06/11/2023 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 62/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃ, QUE SEJA COLOCADO PEDRISCO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES MINGUÁ TERRA À MINGUA ILHA NO TRECHO DO RIO CAPITÃO-MOR. | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho | 07/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 61/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITO UM BUEIRO/PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho | 07/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2013 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 26/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2014 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 26/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 34/2021 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2015 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 26/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 56/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE MULUNGU | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho | 12/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 44/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITO O BUEIRO DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho | 15/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2022 | VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR, QUE A SME (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) RECUPERE A LANCHA ESCOLAR DA COMUNIDADE DE MALHADA E ADJACÊNCIAS. | Francisco Flavio Braga Torres e Jose Xavier Filho | 12/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 078/2022 | "SOLICITO A LIMPEZA DAS MARGENS E REMOÇÃO DAS PLANTAS AQUÁTICAS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA". | Jose Xavier Filho | 01/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 | "SOLICITO O REPARO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A COMUNIDADE DE ANGICOS". | Jose Xavier Filho | 16/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA TAMPA DA CISTERNA DO COLÉGIO JOÃO GOMES DA SILVA DA SERROTA, COMO TAMBÉM UMA PROTEÇÃO AO REDOR DA CISTERNA. | Jose Xavier Filho | 06/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDANIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DEPUTADO FRANCISCO VAIDON OLIVEIRA | Jose Xavier Filho | 02/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2022 | "SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ENTRADA DE ACESSO DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA PRÓXIMO À PRAÇA" | Jose Xavier Filho | 21/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | SOLICITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A EVA MOURA, INICIANDO A PARTIR DO ALTO DO CORTE GRANDE. | Jose Xavier Filho | 14/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 19/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 348/2021 | QUE SEJA EFETUADA A DOAÇÃO DE 25 LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA E 25 25 LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA A COMUNIDADE DE MALHADA. | Jose Xavier Filho | 20/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 347/2021 | SOLICITO A LIMPEZA DOS POÇOS PROFUNDOS E A ESCAVAÇÃO DE NOVOS POÇOS NA COMUNIDADE DE MIGUÁ ILHA. | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho | 17/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 346/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COMUNITÁRIOS ANEXOS A NOVA QUADRA DA COMUNIDADE DE MULUNGU. | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho | 17/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 039/2021 | SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA ILHA E MALHADA. | Jose Xavier Filho | 02/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2021 | SOLICITO A RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAR O LEITO DO RIO PARA POSSIBLITAR A RETIRADA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MINGUA ILHA E MINGUA TERRA. | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho | 28/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | SOLICITO A ROÇAGEM NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA ILHA, MALHADA E MIGUÁ ILHA. | Jose Xavier Filho | 31/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 | SOLICITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA NA ENTRADA EM FRENTE À COSA FINADO VALMIR. | Jose Xavier Filho | 10/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA. | Jose Xavier Filho | 10/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 08/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2021 | SOLICITA A LIMPEZA DAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA. | Jose Xavier Filho | 08/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2021 | SOLICITO UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO MULUNGU. | Jose Xavier Filho | 08/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | Augusto Cezar Mota Junior, Antonio Manoel Almeida Forte e Francisco Vaumir Gonçalves | 01/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2020 | REQUER UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE MIGUÁ TERRA. | Jose Xavier Filho | 30/11/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2020 | REQUER UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE MALHADA ILHA. | Jose Xavier Filho | 30/11/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2020 | REQUER UMA LUMINARIA NA PONTE QUE LIGA OMBREIRA A SANTA LUZIA. | Jose Xavier Filho | 30/11/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2019 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARALELA COM A AV: ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO, EM FRENTE A FÁBRICA PAQUETÁ. | Zezim Xávier | 04/11/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2017 | SOLICITA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE MALHADA A SER CONTRUIDA NO TERRENO PROXIMO A IGREJA DA LOCALIDADE. | Jose Xavier Filho | 05/09/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2017 | SOLICITA CONTRUÇÃO DE BANHEIROS PUBLICOS NAS PROXIMIDADES DA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL. | Jose Xavier Filho | 28/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRONICA NO FINAL DA AVENIDA ANTONIO BRAGA DE AZEVEDO NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO PROXIMO AO COMERCIO DO SENHOR VICENTINO ANDRADE. | Jose Xavier Filho | 02/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2017 | SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO CEMITERIO DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | Jose Xavier Filho | 02/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2017 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO DA SAUDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA MALHADA, PEDRA BRANCA ILHA, MIGUÁ ILHA. | Jose Xavier Filho | 02/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | SOLICITA RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DO BAIRRO SÃO PEDRO. | Jose Xavier Filho | 08/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |