| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 25/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Valdelice do João Flávio | 08/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 04/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | Valdelice do João Flávio | 24/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Valdelice do João Flávio | 19/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | CRIA O COMITÊ DE SUSTENTABILIDADE DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 12/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL". | Valdelice do João Flávio; Rubens Cassio; Zezim Xávier; Professor Junior; Manoel Forte; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Hailton Castro; Celio Campelo; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos; Daniel Castro ; Beto Carneiro | 10/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39A/2024 | A SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE DE UM SEMINÁRIO COM O TEMA "SEGURANÇA E TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE." | Valdelice do João Flávio | 10/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 06/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 37/2024 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA DO GINÁSIO JOÃO XXIII. | Valdelice do João Flávio | 29/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 36/2024 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RASPAGEM NAS ESTRADAS VIVINAIS NAS COMUNIDADES DE ARISCO, LAGOA DO CEDRO ATÉ A CASA DE PEDRA. | Valdelice do João Flávio | 29/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 35/2024 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE MIRANDA, PACOVAS E LAGOA DA PORTA. | Valdelice do João Flávio | 29/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 34/2024 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS SETE BUEIROS NA ESTRADA DO CONTORNO QUE LIGA A COMUNIDADE DE ERVA MOURA A SEDE DO MUNICÍPIO. | Valdelice do João Flávio | 29/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚLBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Valdelice do João Flávio; Zezim Xávier | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO : 007/2024 | PEDIDO DE PROVIDENCIAS POR PARTE DA DIRETORIA DA EMPRESA ENEL CEARÁ REGIONAL DE CANINDÉ, ACERCA DAS CONSTANTES E PROLONGADAS FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DE MIGUÁ ILHA, PEDRA BRANCA ILHA E MALHADA ZONA RURAL DE PENTECOSTE, QUE DESDE A MUDANÇADA DA REDE ELÉTRICA MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA VEM ENFRENTANDO RECORRENTES FALTAS DE ENERGIA QUE CHEGAM A DURAR MAIS DE 22 DIAS SEGUIDOS. | Valdelice do João Flávio; Zezim Xávier | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MULHER CIDADÃ : 10/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA GERLUCIA MENDONÇA. | Valdelice do João Flávio | 26/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 15/2024 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA MANUTEÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESTRADA DO CONTORNO NOS TRECHOS DO ALTO DO RAIMUNDO ROSA E ALTO DO CABRAL. | Valdelice do João Flávio | 23/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MULHER CIDADÃ : 1/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA ROSILENE DA SILVA MACIEL. | Valdelice do João Flávio | 19/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 006/2024 | "SOLICITA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE O TRATOR DA PREFEITURA PARA ARADAR A TERRA DOS AGRICULTORES DOS NÚCLEOS E, D, C, B, A, CARNAÚBA, XIXA, CERQUINHA ENFIM COBRIR TODA AQUELA REGIÃO COM HORAS DE TRATOR PARA A COMUNIDADE" | Valdelice do João Flávio | 19/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 005/2024 | "SOLICITA A SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O TRATOR DA PREFEITURA SEJA ENCAMINHADO AO CONTORNO QUE FAVORECE AS COMUNIDADES DE UMBURANAS, FAZENDA VELHA, FERRÃO, PEDRA BRANCA TERRA, MINGUA TERRA, CACIMBINHA E ERVA MOURA PARA FAVORECER OS AGRICULTORES DAQUELAS REGIÃO" | Valdelice do João Flávio | 19/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 004/2024 | "SOLICITAR QUE A PREFEITURA E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA MANDE O TRATOR PARA O ASSENTAMENTO MACACOS PARA FAZER AS HORAS DE TRATOR AO AGRICULTORES" | Valdelice do João Flávio | 19/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES DE CAPIVARA E IRAPUÁ COM TAPAGEM DE BURACOS, PINTURA DOS MEIOS FIOS-FIOS E ROÇAGEM DE MARGENS. | Valdelice do João Flávio | 16/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 03/2024 | DISPDE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS E EFETIVADAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA A VIOLÉNCIA NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS OU SIMILARES. | Valdelice do João Flávio | 05/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA EM CARATER DE URGÉNCIA NOS PONTOS DE APOIO DA SAÚDE DAS COMUNIDADES DE SALGADO DOS BALBINOS, MELANCIAS DO CHICO NUNES E LAGOA DA PORTA | Valdelice do João Flávio | 05/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | DISPOE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLEMENTADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER DE PENTECOSTE - CMDM. | Valdelice do João Flávio | 05/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA | Valdelice do João Flávio; Celio Campelo; Manoel Forte; Professor Junior; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Beto Carneiro; Hailton Castro; Daniel Castro ; Zezim Xávier; Rubens Cassio; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos | 05/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Valdelice do João Flávio | 04/12/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 90/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE O MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE FAÇA A ADESÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO "CEARÁ POR ELAS. | Valdelice do João Flávio | 27/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zezim Xávier; Valdelice do João Flávio | 06/11/2023 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 06/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 80/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADE LISTADAS ABAIXO: FERRÃO,MALHADA,MINGUÁ ILHA,PEDRA BRANCA ILHA, MELANCIA,SERROTE BRANCO,ARISCO, ESCONDIDO PACOVAS E LAGOA DA PORTA | Valdelice do João Flávio | 25/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 81/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONCLUÍDA, INAUGURADA E ENTREGUE A POPULAÇÃO A ARENINHA DA 15 DE NOVEMBRO | Valdelice do João Flávio | 25/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valdelice do João Flávio | 25/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 75/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM RETOMADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS OBRAS DE REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS | Valdelice do João Flávio | 04/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 71/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A CAGECE, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROJETO PARA SANAR A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM EM PENTECOSTE/CE | Valdelice do João Flávio | 28/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 72/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNUICIPAL E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE , EM FORMA CE RECOMENDAÇÃO , QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A SUSPENÇÃO DA EXTRAÇÃO DE AREIA NO LEITO DO RIO CANINDÉ. | Valdelice do João Flávio | 28/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SEDE DO NUCLEO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE PENTECOSTE (NADIPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valdelice do João Flávio | 28/08/2023 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 68/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA EXECUTADO EM CARAÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE MÍNGUA TERRA | Valdelice do João Flávio | 21/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 67/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO E ARISCO | Valdelice do João Flávio | 21/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 017/2023 | REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DE DÁLIA MOURA BARBOSA. | Valdelice do João Flávio | 21/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 62/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃ, QUE SEJA COLOCADO PEDRISCO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES MINGUÁ TERRA À MINGUA ILHA NO TRECHO DO RIO CAPITÃO-MOR. | Valdelice do João Flávio; Zezim Xávier | 07/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 61/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITO UM BUEIRO/PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO | Valdelice do João Flávio; Zezim Xávier | 07/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 56/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE MULUNGU | Valdelice do João Flávio; Zezim Xávier | 12/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 54/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNIPAL, E CAGECE EM FORMA DE RECOOMENDAÇÃO QUE SEJA IMPLANTADO REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE RENACER II. | Valdelice do João Flávio | 12/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 53/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADE DE RENACES I E RENASCER II. | Valdelice do João Flávio | 12/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 005/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE HOMENAGEM AOS ESTUDANTES APROVADOS PARA A UNIVERSIDADE PELO SISU, PROUNI E FIES. | Valdelice do João Flávio | 06/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM PROL DO DIA DO ASSITENTE SOCIAL , CELEBRADO EM 15 DE MAIO | Valdelice do João Flávio | 15/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES EM HOMENAGEM A SEMANA DA ENFERMAGEM | Valdelice do João Flávio | 15/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICPAL DE PENTECOSTE-CE | Valdelice do João Flávio | 15/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 15/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 44/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITO O BUEIRO DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO | Valdelice do João Flávio; Zezim Xávier | 15/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 43/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA IMPLANTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM | Valdelice do João Flávio | 15/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 42/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA INCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA E FERRÃO | Valdelice do João Flávio | 15/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 004/2023 | INSTITUI O "PROGRAMA CONCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA" | Valdelice do João Flávio | 10/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | Valdelice do João Flávio | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 37/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA, LAGOA DO CEDRO, MARFIM, SERROTE BRANCO E MELANCIAS. | Valdelice do João Flávio | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 36/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE JARDIM DE FORA, JARDIM DE DENTRO E CIPÓ. | Valdelice do João Flávio | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 35/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇAÕ DA ILUNINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE EDRA BRANCA TERRA, MINGUA, CACIMBINHA E ERVA MOURA | Valdelice do João Flávio | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 34/2023 | DISPÔE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA SOLICITADO COM URGÊNCIA UM DENTISTA PARA O PSF DA CASA DE PEDRA. | Valdelice do João Flávio | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2023 | SOLICITO QUE SEJA COLOCADO MATERIAL COM PEDRISCOS NAS PAREDES DOS AÇUDES AO LONGO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A PROVIDÊNCIA. | Valdelice do João Flávio | 08/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2023 | SOLICITO COM URGÊNCIA QUE SEJA IMPLANTADO A SALA DO CADASTRO ÚNICO NO DESTRITO PORFIRIO SAMPAIO CASA DE PEDRA | Valdelice do João Flávio | 08/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 28/2023 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA PAREDE DOS AÇUDES DAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA TERRA, AÇUDE DO JOÃO CHICO EM UMBURANAS E AÇUDE DO MILTON BARROS COMUNIDADE DE TOURÃO. | Valdelice do João Flávio | 17/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 27/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, COMO A IMPLANTAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS, PORTA ELETRÔNICA E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE/CE. | Valdelice do João Flávio | 17/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 26/2023 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA TERRA, IRAPÚA E MINGUA TERRA | Valdelice do João Flávio | 17/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2023 | INSTITUI O "PROGRAMA TEM SAÍDA" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECSOTE - CE, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM DITUAÇÃO DER VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR | Valdelice do João Flávio | 10/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valdelice do João Flávio | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2023 | SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM CONSERTO PALIATIVO NA ESTRADA QUE LIGA O NÚCLEO "C" AO XIXA, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NO TECHO MAIS PRECÁRIO | Valdelice do João Flávio | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valdelice do João Flávio | 27/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 003/2023 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REALIZAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NOS EVENTOS DE NATUREZA PARLAMENTAR, INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA | Valdelice do João Flávio | 23/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 002/2023 | CRIA A GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 23/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | CRIAR GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valdelice do João Flávio | 10/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | INSTITUI A COMENDA PORTA VOZ DO POVO PARA COMEMORAR O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | Valdelice do João Flávio | 01/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATES DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 18/01/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 201/2022 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: AS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM COMUNIDADES RURAIS COMO POSTO AGRÍCOLA E GADO BRAVO, E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ADMINISTRADOS PELA CAGECE E SISAR. | Valdelice do João Flávio | 27/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2022 | SOLICITO COM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE SALGADO DOS BALBINOS. | Valdelice do João Flávio | 26/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOSÉ GOMES DA SILVA EEIF DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 16/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2022 | SOLICITO REFORMA NAS CAIXAS D'ÁGUA QUE ABASTECEM AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA TERRA, FAZENDA VELHA, MARFIM E CARNAÚBA. | Valdelice do João Flávio | 05/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2022 | SOLICITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MACACOS. | Valdelice do João Flávio | 02/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2022 | SOLICITO QUE SEJA FEITA A RASPAGEM DAS RUAS DO ASSENTAMENTO RENASCER 1 E 2 BEM COMO OS RAMAIS DA COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA. | Valdelice do João Flávio | 22/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2022 | SOLICITO O CONSERTO DO POÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE SERROTE BRANCO E NÚCLEO B. | Valdelice do João Flávio | 22/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL DE N°960/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 18/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | Valdelice do João Flávio | 12/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2022 | SOLICITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA, FERRÃO, RIACHO DA PORTA, NÚCLEO B E SÃO JOSE. | Valdelice do João Flávio | 12/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL: 004/2022 | TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR. COSMO DE ANDRADE ALVES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | Valdelice do João Flávio | 12/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2022 | SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA PREFEITO ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO EM PROVIDÊNCIA, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA COBER NA COMUNIDADE DE PROVIUDÊNCIA. | Valdelice do João Flávio | 08/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2022 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA E NA COMUNIDADE VILA NOVA MARACAJA. | Valdelice do João Flávio | 08/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2022 | "SOLICITO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PACOVAS". | Valdelice do João Flávio | 08/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2022 | "SOLICITO A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE SALGADO". | Valdelice do João Flávio | 08/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2022 | "SOLICITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE RIACHO DA PORTA". | Valdelice do João Flávio | 08/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2022 | "SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA". | Valdelice do João Flávio | 08/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2022 | "SOLICITO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA". | Valdelice do João Flávio | 08/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL: 004/2022 | TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. PAULO SÉRGIO MATIAS DA SILVA, CONFORME CURRÍLO EM ANEXO. | Valdelice do João Flávio | 14/07/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE NÚCLEO G, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | Valdelice do João Flávio; Flavio Carneiro | 24/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 067/2022 | SOLICITA EXTINTORES PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO E CARMELINHO NO DISTRITO DE SEBATIÃO DE ABREU (SERROTA) E EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE PENTECOSTE. | Valdelice do João Flávio | 21/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2022 | SOLICITO UMA RETRO ESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA COLOCAR MATERIAL NO CONTORNO INCIANDO NA ENTRADA DO MATADOURO ATÉ OS ANGICOS E INGA. | Valdelice do João Flávio | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2022 | SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO ALTO BRANCO, JARDIM DE FORA, JARDIM DE DENTRO, CAPIVARA E CIPÓ. | Valdelice do João Flávio | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2022 | SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES INXU, SERROTE BRANCO, MELANCIAS, LAGOA DO CEDRO, ARISCO, CASA DE PEDRA, MARFM, ENFIM, TODO O DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO. | Valdelice do João Flávio | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2022 | SOLICITO O CONSERTO DA BOMBA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO B. E O CONSERTO PARA O POÇO DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE CAPIVARA. | Valdelice do João Flávio | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 048/2022 | "SOLICITO A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA". | Valdelice do João Flávio | 24/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 045/2022 | "SOLICITO QUE SEJA MOBILIADO EQUIPADO E REINAUGURADO O PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE XIXA". | Valdelice do João Flávio | 16/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 044/2022 | "SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS". | Valdelice do João Flávio | 16/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 043/2022 | "SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LUZES DE LED NA AREA EXTERNA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA". | Valdelice do João Flávio | 16/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2022 | SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DO TIPO ARCO PARA A ENTRADA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA E PROVIDÊNCIA. | Valdelice do João Flávio | 13/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2022 | SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA, ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA COMUNIDADE DE IRAPUA, ESCOLA JOSÉ GOMES DA SILVA NA COMUNIDADE CADA DE PEDRA, ESCOLA JOÃO VIEIRAL LIRA E O SEU ANEXO NA COMUNIDADE LAGOA DA PORTA. | Valdelice do João Flávio | 13/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2022 | SOLICITO A COBERTA DA QUADR DA ESCOLA JOÃO GOMES NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA. | Valdelice do João Flávio | 13/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO 2015/2022. | Valdelice do João Flávio | 02/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2022 | SOLICITO A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NOS PONTOS MAIS CRITICOS DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE CASA DE PEDRA. | Valdelice do João Flávio | 25/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1°. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JADSON VINGÍLIO MOTA BASTOS. | Valdelice do João Flávio | 19/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA DÉBORA PINHEIRO CACAU MOURA. | Valdelice do João Flávio | 19/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 059/2022 | SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL COM A EMPRESA ENEL, PARA DEBATER AS PROBLEMÁTICAS DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO SÃO PEDRO E EM OUTRAS COMUNDIADES RURAIS DE PENTECOSTE. | Valdelice do João Flávio | 04/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 | "SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU, SERROTA." | Valdelice do João Flávio | 24/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | "SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE." | Valdelice do João Flávio | 21/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2022 | "SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31 DE MARÇO PARA DEBATER E DISCUTIR A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2022, TEMA: FRATERNIDADE E EDUCAÇÃO, LEMA: "FALA COM SABEDORIA, ENSINA COM AMOR" (CF PR 31,26)" | Valdelice do João Flávio | 21/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2022 | "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO PARA RUA DAS OLIVEIRAS, NA COMUNIDADE DA SERROTA." | Valdelice do João Flávio | 14/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RUAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIA E SOLENE. | Valdelice do João Flávio; Flavio Carneiro ; Professor Junior; Rubens Cassio | 18/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR EDSON CARLOS PAZ TEODÓSIO DA SILVA. | Valdelice do João Flávio | 16/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio; Manoel Forte; Professor Junior; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Pastor Vaumir; Beto Carneiro; Hailton Castro; Celio Campelo; Zezim Xávier; Rubens Cassio; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos | 14/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PORTES E LUMINÁRIAS NA PONTE DA ENTRADA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | Valdelice do João Flávio | 11/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO BATALHÃO DO (RAIO) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 11/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REALIZE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | Valdelice do João Flávio | 11/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 10/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 04/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES PADROEIRA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 01/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0004/2021 | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3° E ACRESCENTA O ART. 9° A LEI MUNICIPAL N° 965/2021. | Valdelice do João Flávio | 06/12/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0005/2021 | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 50 E ACRESCENTA O ART. 12° A LEI MUNICIPAL N° 889/2021. | Valdelice do João Flávio | 06/12/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 381/2021 | SOLICITO O REPARO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSE RIBEIRO LADISLAU (CARMELIO) NO DISTRITO DE SEBASTIAO DE ABREU. | Valdelice do João Flávio | 03/12/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 380/2021 | SOLICITO A MANUTENÇÃO E O PIÇARRAMENTO DOS PRINCIPAIS ALTOS DA ENTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A EVA MOURA | Valdelice do João Flávio | 03/12/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio; Flavio Carneiro ; Professor Junior; Daniel Castro | 04/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2021 | FICA INSTITUÍDO O PLANO DE AÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES DA SEGURANÇA PUBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA. | Valdelice do João Flávio | 22/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 32/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA BANDA DE MÚSICA BACHAREL ISAQUE SOMBRA PARA O DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) AFIM DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE UMA BANDA DISTRITAL. | Valdelice do João Flávio | 22/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 363/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE PROVIDENCIA. | Valdelice do João Flávio | 20/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE MACACOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Valdelice do João Flávio | 20/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Valdelice do João Flávio | 20/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINACA0 DA BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Valdelice do João Flávio | 20/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 347/2021 | SOLICITO A LIMPEZA DOS POÇOS PROFUNDOS E A ESCAVAÇÃO DE NOVOS POÇOS NA COMUNIDADE DE MIGUÁ ILHA. | Valdelice do João Flávio; Zezim Xávier | 17/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 346/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COMUNITÁRIOS ANEXOS A NOVA QUADRA DA COMUNIDADE DE MULUNGU. | Valdelice do João Flávio; Zezim Xávier | 17/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 345/2021 | SOLICITO COM URGÊNCIA UM CARRO DA SAÚDE PARA OS COMUNIDADE DE CAPIVARA, IRAPUA, CIPÓ, MUQUEN, MUQUENZINHO E TODA A REGIÃO QUE O CARRO DA SAÚDE DE PROVIDENCIA NÃO CONSEGUE ATENDER. | Valdelice do João Flávio | 17/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 344/2021 | SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA, INCLUINDO A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA. | Valdelice do João Flávio | 17/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 343/2021 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAMILO CRUZ, RUA BELA VISTA, RUA DA SAÚDE NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA). | Valdelice do João Flávio | 17/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 342/2021 | SOLICITO A REFORMA ESTRUTURAL E TOTAL REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) | Valdelice do João Flávio | 17/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA E O NÚMERO DE HOMENAGEADOS COM O PRÊMIO DENOMINADO "MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL", NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 13/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 337/2021 | SOLICITO A REFORMA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA. | Valdelice do João Flávio | 10/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 336/2021 | SOLICITO A REFORMA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA. | Valdelice do João Flávio | 10/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 335/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO COM PISTA DE SKATE. | Valdelice do João Flávio | 10/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 318/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS PÚBLICOS PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA. | Rubens Cassio; Valdelice do João Flávio | 09/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2021 | INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA PENTECOSTE”. | Valdelice do João Flávio; Rubens Cassio; Professor Junior | 02/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 308/2021 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PORTES E LUMINÁRIAS NA PONTE DA ENTRADA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERRTA). | Valdelice do João Flávio | 27/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 307/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ENTRE OS BAIRROS SANTA INÊS E NOVO PENTECOSTE PRÓXIMO AO NOVO GALPÃO DA FÁBRICA. | Valdelice do João Flávio | 27/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Valdelice do João Flávio | 27/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 306/2021 | SOLICITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA JOÃO GOMES NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA. | Valdelice do João Flávio | 24/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2021 | QUE INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 17/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MENINAS E MULHERES EM CONDIÇÕES DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | Valdelice do João Flávio | 11/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE MACACOS. | Valdelice do João Flávio | 09/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 266/2021 | SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PIPA PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO. | Valdelice do João Flávio | 30/07/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 265/2021 | SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A COMUNIDADE DE MACACOS. | Valdelice do João Flávio | 30/07/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 264/2021 | SOLICITO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE NÚCLEO D. | Valdelice do João Flávio | 30/07/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2021 | SOLICITO A VOLTA DA FEIRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | Valdelice do João Flávio | 28/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 252/2021 | SOLICITO O ÍNICIO DOS TRABALHOS DE RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. | Valdelice do João Flávio | 28/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2021 | SOLICITO A RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAR O LEITO DO RIO PARA POSSIBLITAR A RETIRADA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MINGUA ILHA E MINGUA TERRA. | Valdelice do João Flávio; Zezim Xávier | 28/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 21/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 242/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA A PROVIDÊNCIA. | Valdelice do João Flávio | 14/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 241/2021 | SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA D’ÁGUA DO AÇUDE DE SITIO NOVOS A COMUNIDADE SÃO JOÃO. | Valdelice do João Flávio | 14/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MACACOS. | Valdelice do João Flávio | 14/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Tony Ramos; Valdelice do João Flávio | 07/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 227/2021 | SOLICITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-341 NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE VILA NOVA DA SERROTA E O DISTRITO SÃO SEBASTIÃO DE ABREU, AMBOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | Valdelice do João Flávio | 07/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 215/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. | Valdelice do João Flávio | 28/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 214/2021 | SOLICITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. | Valdelice do João Flávio | 28/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 213/2021 | SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO AS 14:00HR. PARA DEBATER SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | Valdelice do João Flávio | 28/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 212/2021 | SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS JOÃO VIEIRA LIRA LOCALIZADA AS MARGENS DA CE-341 E DÁ ESCOLA MARIA GERCI SILVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA DA PORTA. | Valdelice do João Flávio | 28/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA. | Valdelice do João Flávio | 21/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 191/2021 | SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA 07 DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE ERVA MOURA. | Valdelice do João Flávio | 21/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2021 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 17/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARFIM NA REGIÃO DA CASA DE PEDRA. | Valdelice do João Flávio | 14/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2021 | SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA CE-341 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE AO DISTRITO DE CROATÁ. | Valdelice do João Flávio | 14/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2021 | SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS E DAS SUAS RESPECTIVAS QUADRAS NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA E CAPIVARA. | Valdelice do João Flávio | 14/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 187/2021 | SOLICITO O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AOS AGENTES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Valdelice do João Flávio | 14/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 185/2021 | SOLICITA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UMA NOVA AMBULÂNCIA. | Valdelice do João Flávio | 14/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2021 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA QUE SEJA DESTINADO UM CARRO DA SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE ERVA MOURA E AS DEMAIS LOCALIDADES DO CONTORNO. | Valdelice do João Flávio | 23/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. GOMES DA SILVA. | Valdelice do João Flávio | 23/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2021 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UM VEÍCULO 07 LUGARES PARA TRANSPORTAR EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. | Valdelice do João Flávio | 23/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Valdelice do João Flávio; Manoel Forte; Professor Junior; Flavio Carneiro ; Pastor Vaumir; Beto Carneiro; Hailton Castro; Celio Campelo; Daniel Castro ; Zezim Xávier; Rubens Cassio; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos | 08/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2021 | SOLICITA QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EM PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E OS AGENTES DE SAÚDE, FAÇA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAIS DE PENTECOSTE. | Valdelice do João Flávio | 31/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2021 | SOLICITA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UM VEÍCULO DO TIPO DOBLO PARA TRANSPORTAR EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. | Valdelice do João Flávio | 31/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2021 | SOLICITA QUE SEJAM FEITAS RONDAS RURAIS NO DISTRITO DE PORFIRÍO SAMPAIO EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES SERROTE BRANCO E MELANCIAS. | Valdelice do João Flávio | 31/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2021 | CONVIDA O 1º TEN. JOSE EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PENTECOSTE A ESTAR PARTICIPANDO NA SESSÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021. | Valdelice do João Flávio | 31/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2021 | SOLICITA A LAVAGEM E PULVERIZAÇÃO DAS RUAS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. | Valdelice do João Flávio | 26/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2021 | SOLICITA A REFORMA DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES CASA DE PEDRA E UMBURANAS | Valdelice do João Flávio | 26/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE IPUEIRA FUNDA NO DISTRITO DE SERROTA. | Valdelice do João Flávio | 26/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARFIM NA REGIÃO DA CASA DE PEDRA. | Valdelice do João Flávio | 19/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2021 | SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E PEIXES NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. | Valdelice do João Flávio | 19/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ARTEIRO ALVES DOS SANTOS. | Valdelice do João Flávio | 18/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 19/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2021 | SOLICITO AO CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIOS UMA RESPOSTA SOBRE O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CREDO/ARISCO, POÇO FRIO, GADO BRAVO E NÚCLEO D. | Valdelice do João Flávio | 19/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MULUNGU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA DENOMINADO COM O NOME DE ANTONIO FELIX GOMES, A QUADRA NA COMUNIDADE DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE. | Valdelice do João Flávio | 12/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 | SOLICITA POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA. | Valdelice do João Flávio | 12/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | SOLICITA A RONDA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Valdelice do João Flávio | 12/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2021 | SOLICITA POSTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO (CASA DE PEDRA) QUE DÊ COBERTURA ATÉ OS MACACOS. | Valdelice do João Flávio | 12/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | SOLICITO O DESTACAMENTO POLICIAL PARA O DISTRITO DE SERROTA. | Valdelice do João Flávio | 05/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFEITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME DETERMINA O INCISO IV, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Valdelice do João Flávio | 01/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | Professor Junior; Manoel Forte; Pastor Vaumir; Flavio Carneiro ; Valdelice do João Flávio; Zezim Xávier; Celio Campelo | 01/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 | SOLICITO UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE SERROTA. | Valdelice do João Flávio | 01/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | SOLICITA UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO. | Valdelice do João Flávio | 01/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, BAIRROS E AGLOMERADOS URBANOS OU RURAIS, E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 28/01/2021 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2020 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE EVA MOURA, CACIMBAS, FERRÃO, PEDRA BRANCA, FAZENDA VELHA E UMBURANAS. | Valdelice do João Flávio | 03/08/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2020 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE EVA MOURA. | Valdelice do João Flávio | 03/08/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2020 | INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PROVIDENCIA. | Valdelice do João Flávio | 29/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2020 | SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO. | Valdelice do João Flávio | 02/04/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2020 | SOLICITA MATERIAL NA PAREDE DO AÇUDE DA PEDRA BRANCA E NO BUEIRO DA UMBURANAS. | Valdelice do João Flávio | 02/04/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2020 | SOLICITA CONCERTOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE EVA MOURA. | Valdelice do João Flávio | 09/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROCURADOR JURIDICO GERAL. | Roberto Leite; Hailton Castro; Valdelice do João Flávio; Kinzim do Edilardo | 09/03/2020 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2020 | AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME NA LEI MUNICIPAL N° 847/2019. | Roberto Leite; Valdelice do João Flávio; Hailton Castro; Kinzim do Edilardo | 02/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA NO PISO DAS QUADRAS DA ESCOLA DA CASA DE PEDRA JUNTO COM UMA PINTURA NA ESTRUTURA E REFORMA NO PISO DA QUADRA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES EM CAPIVARA. | Valdelice do João Flávio | 10/02/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2019 | AUDIÊNCIA COM A ENEL | Valdelice do João Flávio | 14/11/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 083/2019 | REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO BANCO DO NORDESTE - AGENCIA DE ITAPIPOCA E ITAPAJÉ PELO TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO. | Valdelice do João Flávio | 11/11/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 079/2019 | REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 5 ANOS DE CAMPANHA TODO DIA É 18 DE MAIO - QUE TRABALHA COM AÇÕES CONTRA O ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2019; LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, HORAS: 09:00 HORAS. | Valdelice do João Flávio | 21/10/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2019 | REENTEGRAR O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A MOTAGEM DO POÇO E DEMANDA DE ADUTORA PARA A COMUNIDADE DE XIXÁ, MOTAGEM DO POÇO E ADUTORA PARA A COMUNIDADE DE POÇO FRIO E GADO BRAVO, CONCERTO DO POÇO DO NÚCLEO C. | Valdelice do João Flávio | 04/10/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR CARLOS HUMBERTO BEZERRA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PENTCOSTENSE A SENHORA ANTONIA SILVANA RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR EDVALDO MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2019 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MIGUA TERRA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA. | Valdelice do João Flávio | 30/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2019 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO FRIO E GADO BRAVO. | Valdelice do João Flávio | 26/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2019 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE ALTO VERMELHO CAPIVARA | Valdelice do João Flávio | 26/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2019 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE XIXÁ. | Valdelice do João Flávio | 26/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2019 | REQUER QUE SEJA AGENDADO COM O ENGENHEIRO VISITA ÀS COMUNIDADES DE SALGADO, ERVA MOURA E XIXÁ, PARA VER A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS PONTOS DE APOIO DO PSF. | Valdelice do João Flávio | 11/06/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2019 | REQUER QUE A SECRETARIA DE OBRAS SE MANIFESTE SOBRE O TRABALHO DE RASPAGEM DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Valdelice do João Flávio | 11/06/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2019 | REQUER A RETROESCAVADEIRA OU A ENCHEDEIRA PARA REALIZAR O ALARGAMENTO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DE ERVA MOURA. | Valdelice do João Flávio | 09/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2019 | REQUER A RETROESCAVADEIRA OU A ENCHEDEIRA PARA REALIZAR REPAROS NO TRECHO DA ESTRADA QUE É CORTADA PELO RIACHO DO MARFIM, NA COMUNIDADE CASA DE PEDRA. | Valdelice do João Flávio | 09/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 12/02/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2019 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADA EM PAUTA NOVAMENTE A MENSAGEM Nº 07/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Valdelice do João Flávio | 05/02/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2019 | SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A AUXILIAR DE SERVIÇOS PARA O POSTO DE SÁUDE DE CAPIVARA, NO MÊS DE FEVEREIRO, PARA QUE O ATENDIMENTO DO PSF POSSA OCORRER NORMALMENTE. | Valdelice do João Flávio | 05/02/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2019 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE: ERVA MOURA, CACIMBINHA, MIGUÁ TERRA, UMBURANAS, FERRÃO, PEDRA BRANCA, FAZENDA VELHA, JARDIM DE DENTRO, MELÂNCIAS, SERROTE BRANCO, MARFIM, CERQUINHA E OUTRAS COMUNIDADES SEM MANUTENÇÃO. | Valdelice do João Flávio | 05/02/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2019 | SOLICITA QUE AS MÁQUINAS DO PAC COLOQUEM MATERIAL NAS ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO ÀS DO CONTORNO. | Valdelice do João Flávio | 05/02/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2018 | REQUER A REPOSIÇÃO DAS LAMPADAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES CASA DE PEDRA, MELANCIAS, SERROTE BRANCO, EXU, MARFIM, BANDEIRA, CAIÇARA, ARISCO, CEDRO, SALGADO, VACA MORTA E ASSENTAMENTO CARANÃ | Valdelice do João Flávio | 12/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2018 | REQUER A REPOSIÇÃO DAS LAMPADAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES SÃO JOAO MACACOS, CIPO, BARRA DE LEMOS, ANGICOS E CRUZ DO MATIAS. | Valdelice do João Flávio | 12/06/2018 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2018 | REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DEFICIÊNIA NA ENERGIA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | Valdelice do João Flávio | 17/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2018 | REQUER REFORMA NOS SEGUINTES PONTOS DE APOIO DO PSF SALAGADOS DOS BALBINOS, MIRANDA, XIXÁ E INCHÚ. | Valdelice do João Flávio | 17/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2018 | SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DE CAPIVARA, ERVA MOURA E IRAPUÁ. | Valdelice do João Flávio | 04/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2018 | DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 21/03/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO O NOME DO GALPÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | Valdelice do João Flávio | 28/02/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | Valdelice do João Flávio | 07/02/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2018 | SOLICITA QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA QUE ESTA EXECUTADO A OBRA DE REFORMA DOS GALPOES DO MERCADO E SOLICITA RAPIDEZ PARA A COBERTURA DE PELO MENOS UM DOS GALPOES LEVENDO EM CONTA O PERIODO INVERNOSO, SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS QUE RETIFIQUE OS BUEIROS QUE FORAM FECHADOS NO ENTORNO DO MERCADO ONDE VEM ACUMULANDO AGUA NA TTABELIAO FRANCISCO ALVES ONDE PODE ACONTECER ALGO PIOR. | Valdelice do João Flávio | 07/02/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2018 | SOLICITA A VISITA DA EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS ATE A ESCOLA JOSE GOMES DA SILVA CASA DE PEDRA PARA VER A SITUAÇÃO DA ESCOLA QUE SE ENCONTRA COM MUITAS RACHADURAS EM SUAS SALAS DE AULA. | Valdelice do João Flávio | 07/02/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2017 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINARIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS COMUNIDADES: ALTO BRANCO, JARDIM DE FORA, JARDIM DE DENTRO E CAPIVARA. | Valdelice do João Flávio | 30/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2017 | SOLICITA QUE SEJA ATIVADA E INAUGURADA PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO A SALA DO DENTISTA DA CASA DE PEDRA “. | Valdelice do João Flávio | 30/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2017 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE O TEMA: DEFESA DOS BANCOS PUBLICOS E SUA IMPORTANCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E MUDANÇAS DE ATENDIMENTO DOS APOSENTADOS E PESSIONISTAS DO BANCO DO BRASIL PARA O BRADESCO. | Valdelice do João Flávio | 22/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2017 | SOLICITA CALÇAMNETO NA COMUNIDADE DE MACACOS. | Valdelice do João Flávio | 25/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2017 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENCÃO E COMBATE AO CÂNCER NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Valdelice do João Flávio | 25/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2017 | SOLICITA EM REGIME DE URGENCIA A ESCAVAÇÃO DE BURACOS DE CISTERNAS DA COMUNIDADE DE: 10 CISTERNAS FERRÃO, 10 CISTERNAS UMBURANAS, 09 CISTERNAS PEDRA BRANCA, 10 CISTERNAS FAZENDA VELHA, 12 CISTERNAS MINGUÁ. | Valdelice do João Flávio | 18/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2017 | SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA. | Valdelice do João Flávio | 18/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2017 | DISPOES SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Valdelice do João Flávio | 18/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2017 | SOLICITA UM CARRO DE SAÚDE PARA A COMNUNIDADE DE MACACOS R ADJACÊNCIAS FORMALIZANDO ASSIM UMA ANTIGA REINVIDICAÇÃO DO EX VEREADOR CHICO MIGUEL, SOLICITA TAMBEM UM TECNICO DE ENFERMAGEM PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PARA QUE MANETENHA-SE ABERTA DURANTE ODA A SEMANA. | Valdelice do João Flávio | 20/09/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2017 | SOLICITA QUE A LICITAÇÃO DO CARRO PIPA PARA O DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO (CASA DE PEDRA) SEJA REINTERADO COM URGÊNCIA JÁ QUE O DISTRITO ESTÁ SEM ÁGUA PARA O CONSUMMO HUMANO, SOLICITA TAMBÉM A RASPAGEM DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO, LAGOA GRANDE E ADJACÊNCIAS. | Valdelice do João Flávio | 20/09/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NA PESSOA DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA E SUPERINTENDENCIA ADA FUNASA VOTOS DE AGRADECIMENTO PELO ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO 101/2017, COM DATA DE 09 DE AGOSTO DE 2017, QUE SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO DO ALTO VERMELHO, CAPIVARA E NUCLEO B. | Valdelice do João Flávio | 31/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2017 | SOLICITA EM REGIME DE URGENCIA A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PARA A COMUNIDADE DE JARDIM DE DENTRO (26 FAMILIAS) MELANCIA DOS TOMAZ (36 FAMILIAS), ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ CARANÃ (28 FAMILIAS) PACOVAS 29 (FAMILIAS). | Valdelice do João Flávio | 31/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2017 | SOLICITA QUE UM CARRO PIPA NO DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO (CASA DE PEDRA). | Valdelice do João Flávio | 31/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2017 | SOLICITA EM REGIME DE URGENCIA A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PARA A COMUNIDADE DE ALTO VERMELHO CAPIVARA (52 FAMILIAS) E UM PARA O NUCLEO B (53 FAMILIAS). | Valdelice do João Flávio | 09/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2017 | DIPÕE SOBRE A ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA LOJA MAÇONICA OPERARIOS DA ARTE REAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Valdelice do João Flávio | 14/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 083/2017 | SOLICITA QUE O SENHOR PRESIDENTE RETORNE O ATENDIMENTO DO ADVOGADO SEMANALMENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | Valdelice do João Flávio | 31/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2017 | SOLICITA O PISSARRAMENTO DA ESTRADAQUE LIGA CASA DE PEDRA A PENTECOSTE E UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARQUIM. | Valdelice do João Flávio | 24/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2017 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE RETORNE O COMPUTADOR EXISTENTE NA SALA DE REUNIÃO E COLOQUE INTERNET, SOLICITA TAMBEM A COPIADORA SOLICITADA ATRAVES DE OFICIO PARA A SALA DE REUNIÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | Valdelice do João Flávio | 24/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2017 | SOLICITA EXPLICAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DA ENTRADA DO ASSENTAMENTO CARANÃ SE JÁ FOI RECEBIDA A OBRA E TOTALMENTE PAGA E QUE A SECRETARIA TOME CONHECIMENTO DA ENTRADA QUE ESTÁ INTRAFEGÁVEL. | Valdelice do João Flávio | 24/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2017 | SOLICITA VISTORIA NA ENTRADA CANARÃN RECEM PISSARRADA. | Valdelice do João Flávio | 09/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2017 | SOLICITA A LIMPEZA DO CANAL PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO (PLANALTO DAS COMUNICAÇÕES) COM CAMPANHA DE CONSIENTIZAÇÃO AOS MORADORES DA IMPORTANCIA DE MANTER O CANAL LIMPO. | Valdelice do João Flávio | 02/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |