| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2020 | ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO. | Allan Galvão | 24/08/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CANAL TIRA DÚVIDAS PARA ORIENTAR ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS NA PROSPECÇÃO DO BENEFÍCIOS DA RECÉM SANCIONADA LEI FEDERAL 14.017/2020, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC. | Allan Galvão | 24/08/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2020 | ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS PRÉ-NATAL. | Allan Galvão | 17/08/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2020 | REQUER SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, A ELABORAÇÃO DE UMA PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Allan Galvão | 22/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2020 | REQUER MEDIDAS EFETIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE DIMINUIR A QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DISPOSTOS IRREGULARMENTE NO LIXÃO BOM COMO INIBIR A PRATICA DE QUEIMADAS DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Allan Galvão | 22/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2020 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRETAMENTO DE CRISES E ASSUNTOS RELEVANTE – FPECAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | Allan Galvão | 15/06/2020 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2020 | SOLICITA O COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA EMPRESA ENEL, A FIM DE ESCLARECER AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NAS COMUNIDADES DE FAZENDA VELHA, SÍTIO DO MEIO, MIRANDA, LAGOA DA PORTA, DENTRE TODAS OUTRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Allan Galvão | 15/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2020 | REQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA ENEL, A FIM DE APURAR E SOLUCIONAR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NAS COMUNIDADES DE FAZENDA VELHA, SÍTIO DO MEIO, MIRANDA, LAGOA DA PORTA, DENTRE OUTRAS TODAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Allan Galvão | 15/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2020 | REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTABELEÇA MEIOS DE DIVULGAR PARA A POPULAÇÃO PENTECOSTENSE, COM OBJETIVO DE ORIENTA-LA E PRECAVÊ-LA, A SERIE TEMPORAL DA COVID-19. | Allan Galvão | 27/04/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2020 | REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS RECURSOS AUFERIDOS PARA O COMBATE À COVID-19 ATÉ O MOMENTO, ASSIM COMO RELACIONE TODOS OS GASTOS RELACIONADOS AS RESPECTIVAS AÇÕES REALIZADAS OU EM CURSO PARA O ENFRENTAMENTO DA DOENÇA. | Allan Galvão | 27/04/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2020 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19). | Allan Galvão | 16/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2020 | REQUER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, DO GOVERNO FEDERAL, QUE TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE (APS) POR MEIO DO FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) EM HORÁRIO ESTENDIDO, PROPORCIONANDO MAIOR POSSIBILIDADE DOS USUÁRIOS CONSEGUIREM. | Allan Galvão | 16/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A EDVALDO MONTEIRO DA SILVA | Allan Galvão | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A YURI DE CASTRO HOLANDA | Allan Galvão | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Allan Galvão | 26/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2019 | SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO PROCON ASSEMBLEIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | Allan Galvão | 15/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO INCLUSIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | Allan Galvão | 10/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM ACESSO Á ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA, REGIÃO DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU. | Allan Galvão | 09/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS, NO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO. | Allan Galvão | 09/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2019 | SUGERE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, SÉRGIO AZEVEDO, O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DO TRECHO DA CE-341 QUE INTERLIGA A CIDADE DE PENTECOSTE-CE AO DISTRITO DE CROATÁ (MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE). | Allan Galvão | 09/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPALIZA. | Allan Galvão | 09/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2019 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO CEARÁ, CORONEL LUÍS EDUARDO DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO CBMCE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE | Allan Galvão | 02/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PEC Nº 06/2019, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE VISA INSTITUIT A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | Allan Galvão | 19/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, NEZINHO FARIAS, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BUEIROS NAS ESTRADAS NQUE INTERLIGAM A CE-341 À COMUNIDADE DE MIRANDA. | Allan Galvão | 18/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2019 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, NEZINHO FARIAS, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RIACHO DOS MARFINS, DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO. | Allan Galvão | 18/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2019 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O DESARQUIVAMENTO E O CONSEQUENTE REINÍCIO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | Allan Galvão | 26/02/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2019 | INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO". | Allan Galvão | 25/02/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Allan Galvão | 20/09/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Allan Galvão | 20/09/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2018 | REQUER A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO ESPECIALMENTE AS COMUNIDADE DE INXÚ, CASA DE PEDRA, RIACHO DOS MARFINS, VACA MORTA, LADOA DO DESTERRO, ARISCO, UMARI, CONSULTA, SERROTE BRANCO, MELANCIAS, ESCONDIDO, LAGOA DO CEDRO, LAGOA DO LEU, LAGOA DA PORTA E PACOVAS. | Allan Galvão | 05/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MNUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO NA PESSOA DE SEUS RESPONSAVEIS A FIM QUE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE RIACHO DA PORTA (FIRMA MACHADO) OU A IMPOSSIBILIDADE JUSTIFIQUE POR QUAL RAZÃO NÃO PODERÁ ADOTAR TAL MEDIDA. | Allan Galvão | 05/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MNUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO NA PESSOA DE SEUS RESPONSAVEIS A FIM QUE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO PEDREIRA (MELA) A COMUNIDADE DE NUCLÉO G OU A IMPOSSIBILIDADE JUSTIFIQUE POR QUAL RAZÃO NÃO PODERÁ ADOTAR TAL MEDIDA. | Allan Galvão | 05/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MNUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO NA PESSOA DE SEUS RESPONSAVEIS A FIM QUE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-341(COM INICIO EM FRENTE A SEDE DA FAZENDA PACOVAS) A COMUNIDADE DE SERROTE BRANCO (PASSANDO PELA COMUNIDADE DE MELANCIAS) OU A IMPOSSIBILIDADE JUSTIFIQUE POR QUAL RAZÃO NÃO PODERÁ ADOTAR TAL MEDIDA. | Allan Galvão | 05/06/2018 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MNUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO NA PESSOA DE SEUS RESPONSAVEIS A FIM QUE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CAJUEIRO VERDE A COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA, SEDE DO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO OU A IMPOSSIBILIDADE JUSTIFIQUE POR QUAL RAZÃO NÃO PODERÁ ADOTAR TAL MEDIDA. | Allan Galvão | 05/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MNUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO NA PESSOA DE SEUS RESPONSAVEIS A FIM QUE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-341(COM INICIO EM FRENTE AO MATADOURO PUBLICO) A COMUNIDADE DE ERVA MOURA OU A IMPOSSIBILIDADE JUSTIFIQUE POR QUAL RAZÃO NÃO PODERÁ ADOTAR TAL MEDIDA. | Allan Galvão | 05/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE BEM COMO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO NA PESSOA DE SEUS RESPONSÁVEIS A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-341 (COM INÍCIO A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA) A COMUNIDADE DE BARRINHA, OU, NA SUA IMPOSSIBILIDADE JUSTIFIQUE POR QUAL RAZÃO PODERÁ ADOTAR TAL MEDIDA | Allan Galvão | 05/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2018 | REQUER A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA ATENDER A POPULAÇÃO NAS COMUNIDADES DE MALHADA, PEDRA BRANCA, MIGUÁ, JARDIM I E II, MULUNGU, BOA VISTA PARAÍBA ARISCO E VÁRZEA CUMPRIDA. | Allan Galvão | 05/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE BEM COMO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO NA PESSOA DE SEUS RESPONSÁVEIS A FIM QUE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CARRAPATO, OU DA SUA IMPOSSIBILIDADE JUSTIFIQUE POR QUAL RAZÃO NÃO PODERÁ ADOTAR TAL MEDIDA. | Allan Galvão | 05/06/2018 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA O VIRÚS INFLUENZA (H1N1) A FIM DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DA IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE PENTECOSTE. | Allan Galvão; Hailton Castro; Tiago Azevedo; Jefferson do Zé Cláudio | 08/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2018 | TORNA OBRIGATORIO A AFIXAÇÃO DE PLACAS OU SIMBOLOS EM TAMANHO E LOCAL VISIVEIS E LEGIVEIS NO INTERIOS DAS UNIDADES BASÍCAS DE SAÚDE E DEMAIS LOCAIS ONDE O MUNICIPIO PRESTE SERVIÇO DE SAÚDE CONTENDO NOME DO MEDICO, ESPECIALIDADE, DIA E HORA QUE DEVERÁ ESTÁ A DISPOSIÇÃO BEM COMO TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS REFERIDOS LOCAIS. | Allan Galvão | 07/03/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2018 | CRIA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | Allan Galvão | 07/03/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2017 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Allan Galvão | 06/12/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nª 06/2017. | Allan Galvão | 22/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A PEDRO PEREIRA BARROS. | Allan Galvão | 08/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE BEM COMO SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESSE MUNICÍPIO NA PESSOA DE SEUS RESPONSÁVEIS ASSIM QUE SEJA PROVIDENCIAS DÁ A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE MIRANDA A CE-341, OU NA SUA IMPOSSIBILIDADE JUSTIFIQUE POR QUAL RAZÃO NÃO PODERÁ TAL MEDIDA. | Allan Galvão | 11/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2017 | REQUER A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULANCIA NOVA PRA ATENDER A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES DE MALHADA ILHA, PEDRA BRANCA, MIGUÁ, JARDIM I E II, MULUNGU, BOA VISTA, ARISCO E VARZEA CUMPRIDA. | Allan Galvão | 31/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2017 | REQUER EXPLICAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO ANTERIORMENTE REALIZADO NO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) ASSIM COMO SOLICITA URGENTEMENTE O REESTABELECIMENTO DO MENCIONADO SERVIÇO. | Allan Galvão | 14/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE BEM COMO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, NA PESSOA DE SEUS RESPONSAVEIS A FIM QUE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-341 (COMERCIO EM FRENTE A SEDE DA FAZENDA PACOVAS) A COMUNIDADE SERROTE BRANCO (PASSANDO PELA COMUNIDADE MELANCIA), OU NA SUA IMPOSSIBILIDADE, JSTIFIQUE POR QUAL RAZÃO NÃO PERDERÁ TAL MEDIDA. | Allan Galvão | 14/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADA A PREFEIRTURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO SECRATARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO, NA PESSOA DE SEUS RESPONSAVEIS, A FIM QUE SEJA PROVIDENCIADA, URGENTEMENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE MOLHADA A COMUNIDADE DE CARRAPATO, OU NA SUA IMPOSSIBILIDADE JUSTIFIQUE POR QUAL RAZÃO NO PODERA ADOTAR TAL MEDIDA. | Allan Galvão | 14/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADA A PREFEIRTURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO SECRATARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO, NA PESSOA DE SEUS RESPONSAVEIS, A FIM QUE SEJA PROVIDENCIADA, URGENTEMENTE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA A CE-341 (COM INICIO NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA) A COMUNIDADE DE BARRINHA OU NA SUA IMPOSSIBILIDADE SEJA JUSTIFICADA POR QUAL RAZÃO NÃO PODERÁ ADOTAR TAL MEDIDA. | Allan Galvão | 14/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADA A PREFEIRTURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO SECRATARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO, NA PESSOA DE SEUS RESPONSAVEIS, A FIM QUE SEJA PROVIDENCIADA, URGENTEMENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-341 COM INICIO AO MATADOURO PUBLICO A COMUNIDADE DE EVA MOURA OU NA SUA IMPOSSIBILIDADE SEJA JUSTIFICADA POR QUAL RAZÃO NÃO PODERÁ ADOTAR TAL MEDIDA. | Allan Galvão | 14/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADA A PREFEIRTURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO SECRATARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO, NA PESSOA DE SEUS RESPONSAVEIS, A FIM QUE SEJA PROVIDENCIADA, URGENTEMENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CAJUEIRO VERDE A COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA SEDE DO DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO OU NA SUA IMPOSSIBILIDADE SEJA JUSTIFICADA POR QUAL RAZÃO NÃO PODERÁ ADOTAR TAL MEDIDA. | Allan Galvão | 14/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REABERTURA E REFORMA DA EEF JOÃO VIEIRA LIRA (SITUADA NA COMUNIDADE DE MIRANDA). | Allan Galvão | 20/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2017 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE MIRANDA. | Allan Galvão | 20/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2017 | CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE PACIENTES EM ESTADO CRITICO DE SAUDE TPECS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | Allan Galvão | 20/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2017 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO FACUNDES CONHECIDA COMO RUA DONA ABERTINA NA VILLA NOVA (SERROTA). | Allan Galvão | 19/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2017 | REQUER QUE SEJA RESLIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVENIO OU CONTRAÇÃO DE SISTEMA DE RADIO PARA QUE EXECUTE AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE POR MEIO DO SISTEMA DE RADIO DIFUSÃO. | Allan Galvão | 06/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2017 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO INICIADA NO BAIRRO SANGRADOURO. | Allan Galvão | 02/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2017 | REQUER A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO CIRURGIÃO OBSTETRA PARA HOSPITAL REGIONAL MATERNIDADE VALE DO CURU. | Allan Galvão | 02/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2017 | REQUER AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIOGRAFO PARA HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE VALE DO CURU. | Allan Galvão | 16/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2017 | REQUER CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO GINECOLOGISTA PARA O HOSPITAL MATERNIDADE VALE DO CURU. | Allan Galvão | 16/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2017 | REQUER A CONTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE MIRANDA | Allan Galvão | 16/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2017 | REQUER CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO CARDIOLOGISTA PARA O HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE VALE DO CURU. | Allan Galvão | 16/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2017 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE MIRANDA | Allan Galvão | 16/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 03/2017 | ALTERA OS ARTIGOS 1 E 2 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 QUE MODIFICA A RESOLUÇÃO 3 DE 1992, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA DISPOR SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE SUAS SESSÕES ORDINARIAS. | Allan Galvão | 09/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 003/2017 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINARIAS. | Allan Galvão | 09/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | SOLICIA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE LOCALIZADA NA RUA JACA PARAIBA, BAIRRO PLANALTO DAS COMUNICAÇÕES, NESTA CIDADE. | Allan Galvão | 08/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |