| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 15, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 02/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 01/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO : 055/2024 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MAUZIRENE ALVES TEIXEIRA, OCORRIDO EM 14 DE OUTUBRO DE 2024. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 31/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO : 046/2024 | SOLICITO QUE SEJA ENVIADA A FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FIRMIANO FERREIRA, OCORRIDO EM 07 DE AGOSTO DE 2024. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 12/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO : 045/2024 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EDITE RAMOS, OCORRIDO EM 06 DE AGOSTO DE 2004. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 12/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 46/2024 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA PARTE EXTERNA À FRENTE DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE NA COMUNIDADE DE CIPÓ, PRÓXIMO DO PRECE. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 05/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO : 042/2024 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, POSIÇÃO ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTAS DE COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 05/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E/OU CELETISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE ASSEGURANDO 1/3(UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 05/08/2024 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL". | 10/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 03/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBT+FOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 20/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 17/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 32/2024 | LIMPEZA DA MARGEM DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA CORRESPONDENTE À OMBREIRA ESQUERDA, NO BAIRRO SÃO PEDRO. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 16/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 01/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro e José Daniel de Castro Almeida | 11/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2024 | QUE SEJA ENVIADA À FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SRA. ANA CLAÚDIA DE MELO PEREIRA, OCORRIDO EM 03 DE MARÇO DE 2024. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MULHER CIDADÃ : 4/2024 | TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA EMELINE PEREIRA DE CASTRO CRUZ. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 19/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM GANHO REAL ACIMA DA INFLAÇÃO. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 05/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA | Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa | 05/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 05/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2023 | INSTITTUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLA PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 27/11/2023 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 06/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 090/2023 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA EXTRAÇÃO DE AREIA DO RIO CURU, NO DIA 08 DE NOVEMBRO AS, ÀS 15H | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 30/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | INSTITUI E REGULAMENTE O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "OUTUBRO ROSA", MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 23/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | SOLICITO QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DO BUEIRO DA RUA CHICO FIRMIANO NO BAIRRO DOS BARREIROS, PRÓXIMO A ESCOLA TÉCNICA | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 25/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 69/2023 | VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NOTADAMENTE ENFERMEIRAS(OS), TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 28/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO" E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 21/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADDE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPECIFICA | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 21/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E/OU CELETISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE ASSEGURANDO 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 14/08/2023 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | INSTITUI A "LEI CLEITON BRILHANTE", QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL CONTEÚDOS SOBRE A HISTÓRIA, COSTUMES, TRADIÇÕES, PRÉDIOS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E FIGURAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE E/OU BAIRRO, EM QUE SE LOCALIZA A ESCOLA | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 14/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS À EEEP ALAN PINHO TABOSA DE PENTECOSTE/CE POR REPRESENTAR TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO NOSSO PAIS EM LANÇAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO LULA NO PALÁCIO DO PLANALTO EM BRASÍLIA. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 07/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2023 | QUE SEJA ENVIADA À FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SRA. LUIZA DE MARILAC SILVA DOS SANTOS, OCORRIDO EM DE JULHO DE 2023 | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 07/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | DISPOÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 07/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 26/06/2023 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL: 002/2023 | VENNHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, MINHA INDICAÇÃO DE CANDIDATO A RECEBER O TÍTULO MERÍTO ARTE E CULTURA 2023 ANTONIO ROMÁRIO DE SOUS BRAGA. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 12/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA JUNINA TREM MALUCO | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 22/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2023 | SOLICITO A EXPLICAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE,A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO SEM DIPLOMA | Tiago de Castro Azevedo, Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro e Francisco Flavio Braga Torres | 15/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 32/2023 | VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA SOLUCIONADO A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA COMUNIDADE RURAL DE MULUNGU E ENTORNO | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 24/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 29/2023 | VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NOTADAMENTE ENFERMEIRAS(OS), TÉCNICOS DE ENFREMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 24/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE INFROMAÇÃO, PREVENÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 17/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 21/2023 | VENHO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR QUE SEJA EXPOSTO EM ESPAÇO DE VISIBILIDADE AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA PATRIMONIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 17/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 20/2023 | VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E AS REFERÊNCIAS DE TODOS OS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 17/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2023 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE GANHAM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 17/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2023 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA ENVIADO À ESCOLA FRANCISCO SÁ - NÚCLEO G UM PROFESSOR(A) SUBSTITUTO (A) PARA AS SÉRIES DE ENSINO FUNDAMENTAL I. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 27/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2023 | REQUER JUNTO A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,À SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA FANCISCO SÁ - NÚCLEO G, QUE SE ENCONTRA COM INÚMERAS INFILTRAÇÕES, DENTRE OUTROS PROBLEMAS | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 27/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2023 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA ACERCA DA TROCA DE LÂMBADAS NO TRECHO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 27/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLSÃO DE MEDIDAS DE CONIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PEIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 20/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 28 /2023 | VEM SOLICITAR QUE SEJA ENVIADA A FAMILIA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DO SENHOR ARÃO ANDRADE FILHO OCORRIDO EM 14 DE MARÇO DE 2023 | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 20/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2023 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE OBRAS, REFORMA EM REGIME DE URGÊNCIA DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA FRANCISCO SÁ, QUE NESSE MOMENTO ESTÃO RECEBENDO ESTUDANTES DE 9º ANO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL SEM CONDIÇÃO ADEQUADA PARA A APRENDIZAGEM DO ESTUDANTES E PARA PROFESSORES REALIZAREM SEU TRABALHO, SOBRE TUDO POR FALTA DE CLIMATIZAÇÃO E ESTRUTURA DETERIORADA | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 20/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DAS RODAS PARA COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADE RURAIS DO MUNCIPIO. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 20/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 01/2023 | MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 05/2023 | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 13/02/2023 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A CERCA DO PROJETO DE INDICAÇÃO 45/2022, APROVADO NO ANO PASSADO DE FORMA UNÂNIME PELOS PARLAMENTARES DESSA CASA, QUE TRATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA CIRURGIÕES-DENTISTAS, QUE CONSTITUI O VALOR DE 03 (TRÊS) SÁLARIOS MÍNIMOS PARA CADA JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS DE TRABALHO SEMANAL. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 13/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | REQUR JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FINALIZADO E CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBAM ACIMA DE DO SÁLARIO MÍNIMO, COM DATA BASE PARA O MÊS DE JANEIRO DE PRESENTE ANO. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 13/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 206/2022 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE EM TESE JÁ DEVERIAM TER TIDO GARANTIDO O DIREITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA NO PRESENTE ANO, SALIENTANDO A IMPLEMENTAÇÃO ANTES DO POSSÍVEL RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 05/12/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 205/2022 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSIÇÃO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO ADICIONAL DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), VALORES DE REMUNERAÇÃO AJUSTADOS CONFORME ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 120, PUBLICADA EM MAIO DE 2022, ESTABELECENDO A REMUNERAÇÃO DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 05/12/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 110/2022 | "SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO DE GASTOS COM O RECURSO DO FUNDEB ATÉ O PRESENTE MOMENTO." | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro e Tiago de Castro Azevedo | 05/12/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 108/2022 | "SOLICITO UMA POSIÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO." | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 05/12/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2022 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE FORMA EMERGENCIAL, O ENVIO DE CARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO DAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE ALTO VERMELHO CAPIVARA QUE ESTÃO SOFRENDO POR FALTA DE ÁGUA. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 08/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 105/2022 | "SOLICITA JUNTO AO PODER EXECUTIVO UM CAMINHÃO PARA RECOLHIMENTO DO LIXO QUE ESTÁ ACUMULADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPIVARA E QUE NÃO DEVE SER QUEIMADO". | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 08/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 181/2022 | SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A SABER, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES, NA COMUNIDADE DO CIPÓ, SAÍDA PARA A COMUNIDADE DE IRAPUÁ | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 26/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2022 | SOLICITO A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BRAÇOS E LUMINÁRIAS NO POSTE, NA COMUNIDADE DO ALTO VERMELHO - CAPIVARA, PRÓXIMO AO AÇUDE DOS TRAGINOS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 26/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 093/2022 | "REQUER QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO NAS VIAS DA ZONA URBANA QUE FORAM PAVIMENTADAS RECENTEMENTE, EM CASO DE URGÊNCIA A RUA EUFRÁSIO LOPES SALES" | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 12/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 092/2022 | "REQUER DA GESTÃO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA QUE ATÉ ESSE MOMENTO NÃO FOI REALIZADO". | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 12/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 05/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 073/2022 | "SOLICITO A SINALIZAÇÃO PARA A CE-162 NO TRAJETO DA SANTA LUZIA A PROVIDÊNCIA." | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 01/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. MANOEL MARQUES DE SOUSA. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 27/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURAL MUNICIPAL: 003/2022 | TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, A SRA. GEISIANE ALVES DE ANDRADE, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 20/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 45/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE FORMA DE RECOMENDAÇÃO, O COMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 3.999/1961, QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA OS CIRURGIÕES--DENTISTAS, QUE CONSTITUI O VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA CADA JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS DE TRABALHO SEMANAL. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 20/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 055/2022 | SOLICITO JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA D PENTECOSTE A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE CIPÓ (CIDADE DO PRECE) | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2022 | DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 | DISPÕE SOBRE ENSINO DE "NOÇÕES BÁSICAS DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS E POLÍTICA DE PROTEÇAÕ E BEM-ESTAR ANIMAL" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNCÍPIO DE PENTECOSTE. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 098/2022 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, HISTÓRICO ATUALIZAÇÕES E PERSPECTIVAS, COM DATA PARA O DIA 08/06/2022, ÀS 17 HORAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 30/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 041/2022 | "SOLICITO A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE CIPÓ (CIDADE DO PRECE)". | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 16/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 040/2022 | "SOLICITO A TAPAGEM DOS BURACOS NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NO TRECHO PRÓXIMO A PISTA NOVA E NA RUA SÃO JOSÉ (RUA DO CREAS_) NA DECIDA DO ITAMARATI". | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 16/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS BÁSICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 15/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE DE LANÇAMENTO DO LIVRO "MENINO BERNADO", NOVA OBRA INFANTIL DA ATIVISTA E ESCRITORA PENTECOSTENSE MÔNICA MOTA, NO ÂMBITO DO "MAIO LARANJA", MÊS DE PROMOÇÃO AO FORTALECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DATA PARA O DIA 12 DE MAIO DE 2022, ÀS 9 HORAS DA MANHÃ. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 09/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2022 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE) E OS IMPACTOS DO NOVO FUNDEB NA EDUCAÇÃO, COM DATA PARA O DIA 05/05/2022, A PARTIR DAS 17:30HORAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 02/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 28/2022 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, O PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE A COMPENSAÇÃO SALARIAL RETROATIVA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DECORRENTES DO REAJUSTE PROPOSTO PELO PL DE Nº 09/2022 | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 25/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2022 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE VAI PRO NÚCLEO E E NÚCLEO D. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 12/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2022 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE COMPENSAÇÃO SALARIAL RETROATIVA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DECORRENTES DO REAJUSTE PROPOSTO PELO PL DE N° 9/2022 | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 11/04/2022 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2022 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE ARAÚJO, PRÓXIMO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 11/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2022 | SOLICITA A ARBORIZAÇÃO E A OBTENÇÃO DE MAIS UM TAMBOR DE LIXO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE ARAÚJO, PRÓXIMO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 11/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2022 | SOLICITA A OBTENÇÃO DE DUAS PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS JOSÉ TEIXEIRA DE ARAÚJO E JOSÉ EDILBERTO TEIXEIRA, PRÓXIMO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 11/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 04/04/2022 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 015/2022 | "SOLICITA QUE COLOQUE UMA PLACA NA ENTRADA DA SANTA LUZIA OCM INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL, PELA OBRA DE PIÇARRAGEM DA ESTRADA INFORMANDO O RECURSO PÚBLICO, PREÇO, PRAZO E A DATA DE TERMINO NO TRECHO DA ESTRADA C3 162". | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 30/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2022 | "REQUER JUNTO AO PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL A GARANTIA DE MAIS UM TRANSPORTE (MICRO-ÔNIBUS) PARA O TRANSLADO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PENTECOSTE À UNIVERSIDADE DA INTEGRACÃO INTERNACIONAL DA LUSOFIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO (CE), EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 886/2021" | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 28/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2022 | "REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE INDICAÇÃO 39/2021, APROVADO NO ÚLTIMO MÊS DE DEZEMBRO DE FORMA UNÂNIME PELOS VEREADORES DESSA CASA, QUE INSTITUI O "DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABONDONO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE." | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 21/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2022 | "REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR VIA NÃO ACADÊMICA (PROGRESSÃO FUNCIONAO POR VIA NÃO ACADÊMICA) PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE JÁ ALCAÇARAM, SEM INTERRUOÇÕES, OS 3 (TRÊS ANOS) DE EFETIVO EXERCÍCIO, NA RAFERÊNCIA QUE ESTIVER ENQUADRADO PARA A REFERÊNCIA IMEDIATAMENTE SUPERIOR DE ACORDO COM "ART.28" DA LEI 659/2010 REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO." | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 21/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | "DISPÕE OSBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO E AMPARO E ANIMAIS ATROPELADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 21/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), INFORMAÇÕES SOBRE A EXERCUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 918/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA DE PROJETO PEGAGÓGICO E TEMA TRANSVERSAL. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 11/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL DE 15% AO SERVIDOR PÚBLICO QUE RECEBE ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA REFERENTE AOS ANOS 2020/2021, RETROATRIVO AO MÊS DE JANEIRO DESTE PRESENTE ANO. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 11/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS DE XADREZ COMO INCENTIVO AO ENSINO E À APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 21/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | “SOLICITO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DE PENTECOSTE, QUE ACIONE A EMPRESA RESPONSÁVEL QUE DÊ PRIORIDADE NO SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA CE 162, TRECHO SANTA LUZIA – IRAPUÁ”. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 14/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 14/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | REQUER JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NA PESSOA DO GESTOR PÚBICO MUNICIPAL, SR. JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, O CUMPRIMENTO DOS 33,24% DE REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INSTITUÍDO PELA LEI 11.738/2008, GARANTINDO ASSIM SUA PLENA VIGÊNCIA. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 07/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE", QUE VISA CONSCIENTIZAR AS PESSOAS CONTRA OS MAUS TRATOS E O ABANDONO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 25/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 39/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 25/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 19/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2021 | INSTITUI E REGULAMENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "NOVEMBRO AZUL", MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 04/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2021 | DISPÕE SOBRE O "ESTUDO E CONHECIMENTO DE AUTORES CEARENSES, INCLUÍDO ESCRITORES E POETAS LOCAIS", NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 22/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 064/2021 | REQUER A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMAM) NO PROCESSO DE AUXILIO TECNOLÓGICO | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 18/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 063/2021 | REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA A SABER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE ARISCO E MATIAS | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 18/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2021 | ASSEGURA AS MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DISPENSA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 08/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 057/2021 | SOLICITO A PRESENÇA NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 27/09 DAS PSICÓLOGAS MARÍLIA STUDART BARBOSA (FORMAÇÃO ACP-FORTALEZA) E ANTÔNIA REGISLANIA OLIVEIRA DE SOUSA (PSICÓLOGA CLÍNICA) PARA APRESENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO SETEMBRO AMARELO. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 20/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 | SOLICITO INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS SOBRE A PARALISAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA DOMINGOS DA CUNHA BRAGA NA COMUNIDADE DE UMBURANAS | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 20/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2021 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 10/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 293/2021 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) EM ALUSÃO À CRIAÇÃO DO MOVIMENTO DE MULHERES OLGA BENÁRIO (NÚCLEO PENTECOSTE) NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER (AGOSTO LILÁS), COM DATA PARA O DIA 31/08/2021, A PARTIR DAS 14:00 HORAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 13/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PESSOAS QUE TENHAM SIDO OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 13/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 044/2021 | SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL AGILIZE OS KIT ESCOLAR E FARDAMENTO PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE PENTECOSTE. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 09/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2021 | CRIA A PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA NA SAÚDE DA FAMÍLIA. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 21/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | SOLICITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 21/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA RECICLODORA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 14/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E INSTITUI A "SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 14/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 237/2021 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) EM ALUSÃO AOS 10 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP) ALAN PINHO TABOSA, COM DATA PARA O DIA 22 DE JUNHO, A PARTIR DE 15 HORAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 14/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro e Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa | 07/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 232/2021 | SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LOCALIDADE DE NÚCLEO “G” (ZONA RURAL DE PENTECOSTE), O ENVIO DE UM MÉDICO E UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO AO MENOS UMA VEZ AO MÊS, VISTO QUE, É UMA COMUNIDADE POPULOSA E DISTANTE DA SEDE, NECESSITANDO DE SERVIÇOS NESTE ÂMBITO. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 07/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 225/2021 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, JUNTO À SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), QUE DESOBRIGUE A EXIGÊNCIA DE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO POR PARTE DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, COMO MEDIDA CONDICIONANTE À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 07/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2021 | DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 31/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 217/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE, JUNTO À SUPERINTEDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ – SOP/CE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-162, TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À SEDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 31/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021 | INSTITUI E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 24/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2021 | INCLUI EM GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TODAS AS MULHERES LACTANTES, COM OU SEM COMORBIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 24/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, QUE ENVIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM CARRO FUMACÊ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 13/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 173/2021 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DATA PARA DIA 18/05/2021, A PARTIR DAS 14:30 HORAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2021 | SOLICITA SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR PEDRO FIRMIANO DE ARAÚJO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PEDRO (OMBREIRA). | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2021 | SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A ADEQUAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA DO MIGUÁ-TERRA PARA FUNCIONAMENTO DE UM MINIPOSTO DE SAÚDE. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | INSTITUI E REGULAMENTA O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO AO FORTALECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOMEADO DE “MAIO LARANJA”, ASSIM COMO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 07/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), A LISTA COM A QUANTIDADE DE ESTUDANTES, NOMES E POR ESCOLA, QUE ESTÃO SEM ACESSO À INTERNET E, CONSEQUENTEMENTE, SEM ACESSO ÀS AULAS REMOTAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 12/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 08/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2021 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE RURAL DE CIPÓ (CE 162) E A REPOSIÇÃO DE ALGUMAS LUMINÁRIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 05/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2021 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMAM), A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 05/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2021 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, INFORMAÇÕES E A INTENSIFICAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO VIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SASC), DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACENTUADA EM VIRTUDE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 26/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 | DISPÕE SOBREA A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 26/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2021 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, INFORMAÇÕES E AGILIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA, CUJAS AULAS FORAM SUSPENSAS DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 22/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 | REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSORCIO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES, QUE OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO SEJAM INCLUÍDOS JÁ NAS PRIMEIRAS FASES DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 12/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021 | SOLICITO SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NA ESTRADA QUE PASSA PELAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, FERRÃO E PEDRA BRANCA. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 12/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA E INDIRETAMENTE NA CHAMADA “LINHA DE FRENTE” NO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 08/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2021 | SOLICITA SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NA ESTRADA (TRECHO DA CE-162), QUE PASSA PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM CAPIVARA, CAPIVARA, ALTO VERMELHO, CIPÓ, CACIMBAS E IRAPUÁ. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 05/03/2021 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2021 | SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, COM LEITURA PARTICIPATIVA DO TERRITÓRIO URBANO E RURAL PERMITINDO A DISCUSSÃO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS, CONFLITOS E POTENCIALIDADES. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 26/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2021 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA E AMÂNCIO CAMPELO NA ENTRADA DO BAIRRO DA PEDREIRA; E RUA TETÊ BEZERRA E AGAPITO CORDEIRO AO LADO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, PRECEDIDO DE UM ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN). | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 19/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2021 | SOLICITO INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS AULAS NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO NESSE PRIMEIRO MÊS DO ANO LETIVO DE 2021. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 19/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MUDANÇA DE REFERÊNCIA E DOS QUINQUÊNIOS DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CONCURSO DE 2014, QUE TOMARAM POSSE EM AGOSTO/2015 E QUE, PORTANTO, EM AGOSTO/2020 COMPLETARAM 5 ANOS DE EFETIVO DO EXERCÍCIO. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 15/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONSTANDO QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA GARANTIA DESSE DIREITO E REGISTRO NOMINAL DOS SERVIDORES POR CATEGORIA QUE RECEBEM COM A REFERIDA PERCENTAGEM. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 12/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | REQUER POR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE LAUDO PERICIAL DAS ATIVIDADES LABORAIS CONSIDERADAS INSALUBRES EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO MISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE). | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 05/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2021 | SOLICITO JUNTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA UMA CONSULTA PÚBLICA ACERCA DO HORÁRIO MAIS PROPÍCIO À REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 05/02/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A RESPEITO DO CRITÉRIO ADOTADO NA ORDEM PREFERENCIAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, ASSIM COMO A LISTA DE VACINADOS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORMA CONTÍNUA. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 05/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2021 | SOLICITAR A PRESENÇA NESSA CASA LEGISLATIVA DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PENTECOSTE (SINDSEP), PROFESSOR VALDENI CRUZ, À SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE FEVEREIRO. | Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro | 05/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |