| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | EMENTA: SOLICITA QUE ESTA CASA ENVIE ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM NOME DA PESSOA DO SR. SECRETARIO MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DA LOTAÇÃO DOS PROFESSORES (EFETIVOS E TEMPORÁRIOS), COM INDICAÇÃO DO LOCAL DE ATUAÇÃO, CARGA HORÁRIA E FUNÇÃO (DENTRO E FORA DE SALA) DOS ANOS 2025 E 2026. | Prof. Clayton Menezes | 04/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | INDICA PODER EXECUTIVO AC MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA ÁGUA MUNICIPAL, FORNEÇAM MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Clayton Menezes | 04/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR INICIATIVAS DE CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio | 04/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES E DE ORIENTAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio | 04/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | "INSTITU DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | João Flavio | 04/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR RURAL SEGURO, COM MEDIDAS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA. | João Flavio | 04/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | INDICA AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO ESTUDANTIL DESTINADO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO. | João Flavio | 04/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS. PROVIDÊNCIAS. | Flavio Carneiro | 03/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 03/02/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO NATALIA, NO BAIRRO PEDREIRA , NESTE MUNICÍPIO. | Rita de Cássia | 03/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM PEDRO DA SILVA , PEDREIRA , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | Rita de Cássia | 03/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NESSECIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM SOARES DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO PEDREIRA, NA CIDADE DE PENTECOSTE. | Rita de Cássia | 03/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA, A CADA 6 (SEIS) MESES, DO CANAL DE JIQUI, VISANDO A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, PROLIFERAÇÃO DE VETORES E PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. | Rita de Cássia | 03/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | COMPLEMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ALTERA A LEI Nº 1.018/2023, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REDEFINE O ANEXO V – TABELA DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O EVENTO DENOMINADO "TRILHÃO DO PEIXE PENTECOSTE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Carneiro | 02/02/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA CONVOCAÇÃO, POSSE E ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 30/01/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE ERVA MOURA, NESTE MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | Rita de Cássia | 26/01/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MOCÓ, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | Rita de Cássia | 26/01/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | Rita de Cássia | 26/01/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA INTERLIGANDO A RUA JOSÉ SALU À RUA BECO JIQUI, NO CENTRO DE PENTECOSTE. | Rita de Cássia | 26/01/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | DISPÕE DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REPARO E MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À RUA BECO JIQUI, NO CENTRO DE PENTECOSTE. | Rita de Cássia | 26/01/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÍTIO JIQUI, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | Rita de Cássia | 26/01/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOQUINHA CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | Rita de Cássia | 26/01/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , PARA QUE ENCAMINHE , COM URGÊNCIA URGÊNTÍSSIMA, PROJETO DE LEI QUE TRATE DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM BASE NA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTEROU AS REGRAS DO FUNDEB. | Prof. Clayton Menezes | 23/01/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDADO MENTAL EM CASA ", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 05/01/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO , ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rita de Cássia | 05/01/2026 | Apresentação da Materia | #e67e22 |