Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
643,001,2026-02-13,"INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA CONVOCAÇÃO, POSSE E ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,RESOLUÇÕES
642,001,2026-02-11,"INFORMATIVO: RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2026   ",2026,"RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL"
639,01,2026-01-06,"DISPÕE SOBRE O RETORNO IMEDIATO DA 1ª SUPLENTE, SENHORA MARIA MORGANA SOUZA GOMES AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.",2026,"ATO DA MESA DIRETORA"
635,02,2025-06-30,"DISPÕE, SOBRE A CRIAÇÃO DOS §9º E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025,"EMENDA - LEI ORGANICA MUNICIPAL"
634,01,2025-01-20,"ALTERA O INCISO 1, ALÍNEA ""B"" DO ARTIGO 23 E ACRESCE O PARÁGRAFO 30 AO ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA",2025,"EMENDA - LEI ORGANICA MUNICIPAL"
363,02,2022-06-22,"EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE N° 01/2007 QUE INSTITUI O DIPLOMA MULHERCIDADÃ DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.",2022,RESOLUÇÕES
183,06,2017-09-28,"Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo aos servidores e agentes políticos que compõem a Câmara Municipal de Pentecoste e dá outras providências.",2017,RESOLUÇÕES
182,03,2013-11-01,"Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo, de natureza indenizatória para deslocamento dos vereadores que residam na zona rural para comparecimento as Sessões Ordinárias e Extraordinárias. ",2013,RESOLUÇÕES
87,002,1992-12-28,,1992,"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL"
85,001,1990-04-05,,1990,"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"