[{"Id":"123","Titulo":"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal","Data":"2026-02-25","Resumo":"A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.
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\r\nFerramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.
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\r\nA Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/informa/123","Capa":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/fotos/123/Capa123.png"},{"Id":"124","Titulo":"Representatividade dos Vereadores fortalece a Democracia Municipal","Data":"2026-02-23","Resumo":"A Câmara Municipal desempenha papel essencial na construção e no fortalecimento da democracia local. Por meio da atuação dos vereadores, a população tem seus interesses representados nas decisões que impactam diretamente o cotidiano do município.
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\r\nOs vereadores exercem funções fundamentais, como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a proposição de melhorias para a comunidade. Essa atuação garante que as demandas da sociedade sejam discutidas, analisadas e transformadas em ações concretas, sempre em conformidade com a legislação vigente.
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\r\nA representatividade é um dos princípios que sustentam o Poder Legislativo. Ao ouvir a população, participar das sessões e acompanhar as necessidades do município, os vereadores contribuem para uma gestão mais participativa, transparente e alinhada aos interesses coletivos.
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\r\nO fortalecimento da atuação legislativa municipal reafirma o compromisso com a democracia, o diálogo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/informa/124","Capa":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/fotos/124/Capa124.png"},{"Id":"122","Titulo":"Câmara Municipal de Pentecoste adere ao Pacto Cearense pela Primeira Infância.","Data":"2025-04-07","Resumo":"\r\n

Com a missão de fortalecer as ações voltadas à primeira infância — fase que compreende crianças de 0 a 6 anos — o presidente da Câmara, Flavio Carneiro, oficializou na segunda-feira (07/04) a assinatura do Pacto Cearense pela Primeira Infância. A cerimônia foi realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), sob a condução do presidente da instituição, Rholden Queiroz.

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\"Firmo com seriedade esse compromisso com o futuro das crianças de Pentecoste, reforçando nosso total engajamento nessa causa. Estamos falando de mais iniciativas efetivas, cuidado, proteção e estímulo desde os primeiros anos de vida\", afirmou o presidente Flavio Carneiro.

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O Pacto envolve a adesão do Governo do Estado, prefeituras municipais, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. Segundo o TCE, o objetivo é promover uma gestão mais eficiente dos recursos e ampliar, com qualidade, os serviços voltados à infância. A iniciativa se baseia em princípios como a garantia dos direitos da criança, atuação intersetorial, equidade, transparência nos investimentos sociais, sustentabilidade e participação da sociedade.

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O evento de assinatura contou com o painel \"A importância da atenção à primeira infância como uma prioridade absoluta\", apresentado por Mariana Luz, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, além de palestras conduzidas pelo Núcleo Ciência pela Infância e pelo próprio TCE Ceará.

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Imagem: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Pentecoste

","Categoria":"#Informativo","CapaURL":"","Url":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/informa/122","Capa":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/fotos/122/Capa122.jpg"},{"Id":"121","Titulo":"Câmara Municipal de Pentecoste realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher","Data":"2025-03-28","Resumo":"\r\n

Na noite do dia 28 de março, a Câmara Municipal de Pentecoste foi palco de uma emocionante Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A cerimônia, marcada por momentos de reconhecimento e celebração, teve como destaque a entrega do Título de Mulher Cidadã Pentecostense, honraria concedida a mulheres que se destacam por suas contribuições relevantes à sociedade pentecostense.

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O evento contou com a presença dos vereadores e vereadoras, das homenageadas e de representantes da comunidade, que prestigiaram a solenidade com entusiasmo e respeito. Autoridades municipais e estaduais também marcaram presença, como o Prefeito Vicente do Zuza, o Vice-Prefeito Tony Ramos, a Deputada Estadual Jô Farias, e o assessor do Deputado Federal Mauro Filho, Teobaldo Muniz, reforçando o compromisso com a valorização do protagonismo feminino em diversas áreas da sociedade.

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A entrega do Título de Mulher Cidadã Pentecostense é uma forma de reconhecer o impacto positivo que essas mulheres exercem no município, seja por meio de suas trajetórias profissionais, atuação comunitária, ou exemplos de vida inspiradores.

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Mulheres homenageadas com o Título de Cidadã Pentecostense 2025:

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Francisca Katia Gomes de Araújo - Homenageada pelo vereador e presidente da Câmara, Francisco Flavio Braga Torres.

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Antônia Francisca Custódio de Sousa - Homenageada pelo vereador Carlos Roberto de Sousa Neto Leite.

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Maria Rita Coelho Gomes - Homenageada pelo vereador Raimundo Nunes da Mata.

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Silvana Barbosa dos Santos - Homenageada pelo vereador Antônio Clayton de Sousa Menezes.

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Maria Lídia Nojosa da Silva - Homenageada pelo vereador Antônio Océlio Nojosa da Silva.

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Maria Helena Martins dos Santos Sousa - Homenageada pela vereadora Rita de Cássia Pinto dos Santos Lima.

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Silvia Helena Ferreira da Silva - Homenageada pela vereadora Maria Elizângela Barbosa Farias.

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Francisca Barbosa de Sousa - Homenageada pelo vereador Israel Sampaio de Sousa.

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Ana Katia Furtado Magalhães - Homenageada pela vereadora Ozangela Maria Vieira Campelo.

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Maria Salete Félix Mota - Homenageada pelo vereador Antônio Wagner Félix Mota.

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Luiza Martins Macedo - Homenageada pelo vereador Servulo Rodrigues de Macedo.

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Verônica Ferreira Uchoa Magalhães - Homenageada pelo vereador José Françuar Alves de Magalhães.

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Antônia Valdelice Braga Firmiano Pessoa - Homenageada pelo vereador João Flavio Pessoa Braga.

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A Câmara Municipal de Pentecoste reafirma, com esta homenagem, seu compromisso com a valorização das mulheres e o incentivo à participação feminina em todos os setores da vida pública e social. Que este reconhecimento inspire mais conquistas e promova a igualdade de oportunidades em nosso município.

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Foto: Jordan Medeiros

","Categoria":"#Mulher ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/informa/121","Capa":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/fotos/121/Capa121.jpg"},{"Id":"120","Titulo":"Câmara Municipal de Pentecoste cumpre decisão judicial: Vereador Beira D'Água é afastado e Vereadora Morgana toma posse","Data":"2025-03-28","Resumo":"\r\n

A Câmara Municipal de Pentecoste, por meio de sua assessoria jurídica, informa que recebeu, na última sexta-feira, 28 de março de 2025, a notificação da decisão judicial que determinou o afastamento do vereador Antônio Océlio Nojosa da Silva. No mesmo dia, a Mesa Diretora adotou as medidas cabíveis e determinou o cumprimento imediato da decisão. A referida decisão, proferida por autoridade competente, fundamenta-se na legislação vigente, em conformidade com o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal.

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Diante dessa circunstância, a Câmara Municipal de Pentecoste deu posse, nesta sexta-feira, 04 de abril, à nova parlamentar Maria Morgana Souza Gomes, que assume sua função com o compromisso de trabalhar pelo bem da população e pelo desenvolvimento do município.

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Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e o respeito às determinações legais, sempre em prol da representação legítima e democrática de nossa cidade.

","Categoria":"#notadeesclarecimento","CapaURL":"","Url":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/informa/120","Capa":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/fotos/120/Capa120.jpg"},{"Id":"119","Titulo":"Atualização do cronograma do concurso da Câmara Municipal de Pentecoste","Data":"2025-02-14","Resumo":null,"Categoria":"#Concurso Público","CapaURL":"","Url":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/informa/119","Capa":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/fotos/119/Capa119.jpg"},{"Id":"118","Titulo":"Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos","Data":"2025-01-16","Resumo":"Objetivo das diretrizes: uso responsável de IA nos parlamentos
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\r\nAs diretrizes têm como principal objetivo oferecer um conjunto de orientações práticas e acessíveis para profissionais de diversos níveis hierárquicos nos parlamentos. Elas abordam temas essenciais para a implementação de IA de forma ética e segura, como a elaboração de estratégias e políticas para o uso de IA, definição de princípios éticos e gestão de riscos associados ao uso dessa tecnologia.
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\r\nPrincipais temas abordados nas diretrizes
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\r\nEntre os tópicos destacados no guia estão:
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\r\nEstratégia e política para o uso de IA: Como criar um plano estratégico eficaz para integrar IA nas atividades parlamentares.
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\r\nPrincípios éticos: A definição de normas éticas claras para garantir o uso justo e transparente da IA.
\r\nGestão de projetos com IA: Como gerenciar projetos que envolvem a implementação de soluções baseadas em IA, desde o planejamento até a execução.
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\r\nGestão de riscos e governança de dados: Como mitigar riscos e garantir a proteção dos dados sensíveis.
\r\nFluência em dados e IA: A importância de capacitar os profissionais do parlamento para uma compreensão adequada das tecnologias envolvidas.
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\r\nSegurança e desenvolvimento de sistemas de IA: A gestão da segurança em sistemas de IA e as melhores práticas para o desenvolvimento e manutenção desses sistemas.
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\r\nIniciativa de transformação digital nas Casas Legislativas
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\r\nAs diretrizes são uma importante contribuição para a transformação digital nos parlamentos, com o objetivo de integrar a Inteligência Artificial de forma segura e eficaz nas práticas legislativas. O trabalho resultou de uma colaboração entre diversos parlamentos ao redor do mundo e foi iniciado em um encontro presencial realizado na Câmara dos Deputados em abril do ano passado.
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\r\nO lançamento dessas diretrizes reforça o compromisso da Câmara dos Deputados e da União
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\r\nInterparlamentar em promover uma transformação digital nos parlamentos ao redor do mundo.
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\r\nAo adotar a Inteligência Artificial de maneira ética e estratégica, as casas legislativas estarão mais preparadas para enfrentar os desafios do futuro, garantindo maior transparência e eficiência nos processos legislativos.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/informa/118","Capa":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/fotos/118/Capa118.png"},{"Id":"117","Titulo":"Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”\r\n","Data":"2025-01-10","Resumo":"O livro oferece uma análise profunda sobre a influência do esporte na inclusão social, os desafios do alto rendimento e a formulação de políticas públicas voltadas para o setor esportivo no Brasil.
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\r\nDestaques do livro: o papel do esporte na sociedade e na educação
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\r\nEntre os principais temas abordados, a obra destaca como o esporte pode ser um poderoso agente de inclusão social, especialmente ao promover a integração de grupos marginalizados e incentivar a igualdade de oportunidades. O livro também explora a importância do esporte na educação, enfatizando como práticas esportivas podem ser ferramentas valiosas para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais em jovens.
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\r\nPolíticas públicas para o esporte: autonomia e uso de espaços públicos
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\r\nOutro ponto fundamental abordado no livro são as políticas públicas para o setor esportivo. O conteúdo discute a autonomia das organizações esportivas, a importância de políticas públicas eficientes para o desenvolvimento do esporte no país e o uso de espaços públicos como locais de convivência e lazer para a população em geral. A obra propõe soluções para melhorar a infraestrutura esportiva e garantir que mais pessoas possam ter acesso a atividades físicas de qualidade.
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\r\nO livro contribui para o debate sobre como o esporte pode ser um vetor de transformação social, uma ferramenta educacional e um elemento fundamental para a construção de um país mais justo e inclusivo.
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\r\nAcesse o link abaixo e baixe gratuitamente o e-book.
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\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/informa/117","Capa":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/fotos/117/Capa117.png"},{"Id":"116","Titulo":"Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental\r\n","Data":"2025-01-03","Resumo":"A saúde mental como assunto de todos
\r\nEntendemos que a saúde mental não é um tema isolado, mas sim um aspecto integral de todas as áreas da vida. Ela impacta nossos relacionamentos, nosso desempenho no trabalho e as decisões que tomamos diariamente. Além disso, a saúde mental é afetada por diversos fatores sociais, como a educação, a desigualdade social, a violência, o desemprego e até questões ambientais.
\r\nFalar sobre saúde mental vai além da ausência de transtornos psicológicos ou da busca por um otimismo idealizado. A verdadeira essência está na capacidade de enfrentar os desafios cotidianos, manter relações saudáveis e encontrar um propósito que nos traga bem-estar. Essa base nos proporciona a resiliência necessária para superar adversidades e gerar impacto positivo em nossas comunidades e no mundo ao nosso redor.
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\r\nA transformação começa com você
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\r\nA mudança genuína começa em cada um de nós. Incorporar a saúde mental em nossas ações cotidianas é um passo simples, mas poderoso. Desde o planejamento de projetos até as interações diárias com colegas, amigos e familiares, podemos aplicar essa perspectiva em todas as áreas de nossa vida.
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\r\nEmbora o Janeiro Branco seja um ponto de partida valioso, ele não deve ser visto como a linha de chegada. Aproveitamos este mês de conscientização para convidar todas as pessoas, no âmbito pessoal e profissional, a priorizar a saúde mental como alicerce do desenvolvimento humano e social. Afinal, cuidar da saúde mental é cuidar de todos nós.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/informa/116","Capa":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/fotos/116/Capa116.png"},{"Id":"115","Titulo":"Nota de Esclarecimento","Data":"2024-12-21","Resumo":"\r\n

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pentecoste vem, por meio desta nota de esclarecimento, informar a respeito dos desdobramentos relacionados ao Projeto de Lei municipal nº 30/2024, que \"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 15, XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".

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O referido Projeto de Lei foi analisado e, por decisão fundamentada na sua inconstitucionalidade, pelo corpo jurídico desta casa legislativa, bem como Cumprimento da Recomendação Ministerial nº 0010/2024/PmJPTC recebida em 06/12/2024 da Promotoria de Justiça de Pentecoste, foi declarado inconstitucional. Em razão disso, a Mesa Diretora procedeu com o arquivamento do PL nº 30/2024, respeitando os normativos legais e as orientações do órgão competente.

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Recentemente, um grupo de sete vereadores convocou uma sessão extraordinária a ser realizada na próxima segunda-feira 23 de dezembro as 9h, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei que já se encontra arquivado. A Mesa Diretora reitera sua posição contrária à realização dessa sessão, sustentando que a matéria, por já ter sido considerada inconstitucional e arquivada, não deve ser objeto de novas deliberações.

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Ressaltamos que a legalidade e a transparência são pilares fundamentais do nosso trabalho, e quaisquer ações devem estar em conformidade com a legislação vigente e as recomendações do Ministério Público.

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Estamos à disposição para prestar mais esclarecimentos e garantir o cumprimento das normas que regem a nossa atuação.

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Atenciosamente,

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Mesa Diretora da Câmara Municipal.

","Categoria":"#notadeesclarecimento","CapaURL":"","Url":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/informa/115","Capa":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/fotos/115/Capa115.jpg"}]