Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
123,"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal",2026-02-25,"</b></u></i>A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.<br>
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Ferramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.<br>
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A Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo",,
124,"Representatividade dos Vereadores fortalece a Democracia Municipal",2026-02-23,"</b></u></i>A Câmara Municipal desempenha papel essencial na construção e no fortalecimento da democracia local. Por meio da atuação dos vereadores, a população tem seus interesses representados nas decisões que impactam diretamente o cotidiano do município.<br>
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Os vereadores exercem funções fundamentais, como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a proposição de melhorias para a comunidade. Essa atuação garante que as demandas da sociedade sejam discutidas, analisadas e transformadas em ações concretas, sempre em conformidade com a legislação vigente.<br>
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A representatividade é um dos princípios que sustentam o Poder Legislativo. Ao ouvir a população, participar das sessões e acompanhar as necessidades do município, os vereadores contribuem para uma gestão mais participativa, transparente e alinhada aos interesses coletivos.<br>
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O fortalecimento da atuação legislativa municipal reafirma o compromisso com a democracia, o diálogo",,
122,"Câmara Municipal de Pentecoste adere ao Pacto Cearense pela Primeira Infância.",2025-04-07,"<FONT =1>
<P>Com a missão de fortalecer as ações voltadas à primeira infância </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> fase que compreende crianças de 0 a 6 anos </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> o presidente da Câmara, Flavio Carneiro, oficializou na segunda-feira (07/04) a assinatura do Pacto Cearense pela Primeira Infância. A cerimônia foi realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), sob a condução do presidente da instituição, Rholden Queiroz.</P>
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<P>""Firmo com seriedade esse compromisso com o futuro das crianças de Pentecoste, reforçando nosso total engajamento nessa causa. Estamos falando de mais iniciativas efetivas, cuidado, proteção e estímulo desde os primeiros anos de vida"", afirmou o presidente Flavio Carneiro.</P>
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<P>O Pacto envolve a adesão do Governo do Estado, prefeituras municipais, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. Segundo o TCE, o objetivo é promover uma gestão mais eficiente dos recursos e ampliar, com qualidade, os serviços voltados à infância. A iniciativa se baseia em princípios como a garantia dos direitos da criança, atuação intersetorial, equidade, transparência nos investimentos sociais, sustentabilidade e participação da sociedade.</P>
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<P>O evento de assinatura contou com o painel ""A importância da atenção à primeira infância como uma prioridade absoluta"", apresentado por Mariana Luz, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, além de palestras conduzidas pelo Núcleo Ciência pela Infância e pelo próprio TCE Ceará.</P>
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<P>Imagem: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Pentecoste</P></FONT>",#Informativo,
121,"Câmara Municipal de Pentecoste realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher",2025-03-28,"<FONT =1>
<P>Na noite do dia 28 de março, a Câmara Municipal de Pentecoste foi palco de uma emocionante Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A cerimônia, marcada por momentos de reconhecimento e celebração, teve como destaque a entrega do Título de Mulher Cidadã Pentecostense, honraria concedida a mulheres que se destacam por suas contribuições relevantes à sociedade pentecostense.</P>
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<P>O evento contou com a presença dos vereadores e vereadoras, das homenageadas e de representantes da comunidade, que prestigiaram a solenidade com entusiasmo e respeito. Autoridades municipais e estaduais também marcaram presença, como o Prefeito Vicente do Zuza, o Vice-Prefeito Tony Ramos, a Deputada Estadual Jô Farias, e o assessor do Deputado Federal Mauro Filho, Teobaldo Muniz, reforçando o compromisso com a valorização do protagonismo feminino em diversas áreas da sociedade.</P>
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<P>A entrega do Título de Mulher Cidadã Pentecostense é uma forma de reconhecer o impacto positivo que essas mulheres exercem no município, seja por meio de suas trajetórias profissionais, atuação comunitária, ou exemplos de vida inspiradores.</P>
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<P>Mulheres homenageadas com o Título de Cidadã Pentecostense 2025:</P>
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<P>Francisca Katia Gomes de Araújo </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Homenageada pelo vereador e presidente da Câmara, Francisco Flavio Braga Torres.</P>
<P>Antônia Francisca Custódio de Sousa </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Homenageada pelo vereador Carlos Roberto de Sousa Neto Leite.</P>
<P>Maria Rita Coelho Gomes </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Homenageada pelo vereador Raimundo Nunes da Mata.</P>
<P>Silvana Barbosa dos Santos </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Homenageada pelo vereador Antônio Clayton de Sousa Menezes.</P>
<P>Maria Lídia Nojosa da Silva </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Homenageada pelo vereador Antônio Océlio Nojosa da Silva.</P>
<P>Maria Helena Martins dos Santos Sousa </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Homenageada pela vereadora Rita de Cássia Pinto dos Santos Lima.</P>
<P>Silvia Helena Ferreira da Silva </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Homenageada pela vereadora Maria Elizângela Barbosa Farias.</P>
<P>Francisca Barbosa de Sousa </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Homenageada pelo vereador Israel Sampaio de Sousa.</P>
<P>Ana Katia Furtado Magalhães </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Homenageada pela vereadora Ozangela Maria Vieira Campelo.</P>
<P>Maria Salete Félix Mota </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Homenageada pelo vereador Antônio Wagner Félix Mota.</P>
<P>Luiza Martins Macedo </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Homenageada pelo vereador Servulo Rodrigues de Macedo.</P>
<P>Verônica Ferreira Uchoa Magalhães </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Homenageada pelo vereador José Françuar Alves de Magalhães.</P>
<P>Antônia Valdelice Braga Firmiano Pessoa </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Homenageada pelo vereador João Flavio Pessoa Braga.</P>
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<P>A Câmara Municipal de Pentecoste reafirma, com esta homenagem, seu compromisso com a valorização das mulheres e o incentivo à participação feminina em todos os setores da vida pública e social. Que este reconhecimento inspire mais conquistas e promova a igualdade de oportunidades em nosso município.</P>
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<P>Foto: Jordan Medeiros </P></FONT>","#Mulher             ",
120,"Câmara Municipal de Pentecoste cumpre decisão judicial: Vereador Beira D'Água é afastado e Vereadora Morgana toma posse",2025-03-28,"<FONT =1>
<P =justify>A Câmara Municipal de Pentecoste, por meio de sua assessoria jurídica, informa que recebeu, na última sexta-feira, 28 de março de 2025, a notificação da decisão judicial que determinou o afastamento do vereador Antônio Océlio Nojosa da Silva. No mesmo dia, a Mesa Diretora adotou as medidas cabíveis e determinou o cumprimento imediato da decisão. A referida decisão, proferida por autoridade competente, fundamenta-se na legislação vigente, em conformidade com o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal.</P>
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<P =justify>Diante dessa circunstância, a Câmara Municipal de Pentecoste deu posse, nesta sexta-feira, 04 de abril, à nova parlamentar Maria Morgana Souza Gomes, que assume sua função com o compromisso de trabalhar pelo bem da população e pelo desenvolvimento do município.</P>
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<P =justify>Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e o respeito às determinações legais, sempre em prol da representação legítima e democrática de nossa cidade.</P></FONT>",#notadeesclarecimento,
119,"Atualização do cronograma do concurso da Câmara Municipal de Pentecoste",2025-02-14,,"#Concurso Público",
118,"Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos",2025-01-16,"</b></u></i>Objetivo das diretrizes: uso responsável de IA nos parlamentos<br>
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As diretrizes têm como principal objetivo oferecer um conjunto de orientações práticas e acessíveis para profissionais de diversos níveis hierárquicos nos parlamentos. Elas abordam temas essenciais para a implementação de IA de forma ética e segura, como a elaboração de estratégias e políticas para o uso de IA, definição de princípios éticos e gestão de riscos associados ao uso dessa tecnologia.<br>
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Principais temas abordados nas diretrizes<br>
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Entre os tópicos destacados no guia estão:<br>
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Estratégia e política para o uso de IA: Como criar um plano estratégico eficaz para integrar IA nas atividades parlamentares.<br>
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Princípios éticos: A definição de normas éticas claras para garantir o uso justo e transparente da IA.<br>
Gestão de projetos com IA: Como gerenciar projetos que envolvem a implementação de soluções baseadas em IA, desde o planejamento até a execução.<br>
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Gestão de riscos e governança de dados: Como mitigar riscos e garantir a proteção dos dados sensíveis.<br>
Fluência em dados e IA: A importância de capacitar os profissionais do parlamento para uma compreensão adequada das tecnologias envolvidas.<br>
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Segurança e desenvolvimento de sistemas de IA: A gestão da segurança em sistemas de IA e as melhores práticas para o desenvolvimento e manutenção desses sistemas.<br>
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Iniciativa de transformação digital nas Casas Legislativas<br>
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As diretrizes são uma importante contribuição para a transformação digital nos parlamentos, com o objetivo de integrar a Inteligência Artificial de forma segura e eficaz nas práticas legislativas. O trabalho resultou de uma colaboração entre diversos parlamentos ao redor do mundo e foi iniciado em um encontro presencial realizado na Câmara dos Deputados em abril do ano passado.<br>
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O lançamento dessas diretrizes reforça o compromisso da Câmara dos Deputados e da União <br>
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Interparlamentar em promover uma transformação digital nos parlamentos ao redor do mundo. <br>
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Ao adotar a Inteligência Artificial de maneira ética e estratégica, as casas legislativas estarão mais preparadas para enfrentar os desafios do futuro, garantindo maior transparência e eficiência nos processos legislativos.",,
117,"Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
",2025-01-10,"</b></u></i>O livro oferece uma análise profunda sobre a influência do esporte na inclusão social, os desafios do alto rendimento e a formulação de políticas públicas voltadas para o setor esportivo no Brasil.<br>
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Destaques do livro: o papel do esporte na sociedade e na educação<br>
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Entre os principais temas abordados, a obra destaca como o esporte pode ser um poderoso agente de inclusão social, especialmente ao promover a integração de grupos marginalizados e incentivar a igualdade de oportunidades. O livro também explora a importância do esporte na educação, enfatizando como práticas esportivas podem ser ferramentas valiosas para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais em jovens.<br>
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Políticas públicas para o esporte: autonomia e uso de espaços públicos<br>
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Outro ponto fundamental abordado no livro são as políticas públicas para o setor esportivo. O conteúdo discute a autonomia das organizações esportivas, a importância de políticas públicas eficientes para o desenvolvimento do esporte no país e o uso de espaços públicos como locais de convivência e lazer para a população em geral. A obra propõe soluções para melhorar a infraestrutura esportiva e garantir que mais pessoas possam ter acesso a atividades físicas de qualidade.<br>
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O livro contribui para o debate sobre como o esporte pode ser um vetor de transformação social, uma ferramenta educacional e um elemento fundamental para a construção de um país mais justo e inclusivo.<br>
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Acesse o link abaixo e baixe gratuitamente o e-book. <br>
<iframe style=""width: 100%; height: 600px; "" src='https://livraria.camara.leg.br/produto/esporte-e-conhecimento-vii-concurso-de-artigos-'></iframe><br>
",,
116,"Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental
",2025-01-03,"</b></u></i>A saúde mental como assunto de todos<br>
Entendemos que a saúde mental não é um tema isolado, mas sim um aspecto integral de todas as áreas da vida. Ela impacta nossos relacionamentos, nosso desempenho no trabalho e as decisões que tomamos diariamente. Além disso, a saúde mental é afetada por diversos fatores sociais, como a educação, a desigualdade social, a violência, o desemprego e até questões ambientais.<br>
Falar sobre saúde mental vai além da ausência de transtornos psicológicos ou da busca por um otimismo idealizado. A verdadeira essência está na capacidade de enfrentar os desafios cotidianos, manter relações saudáveis e encontrar um propósito que nos traga bem-estar. Essa base nos proporciona a resiliência necessária para superar adversidades e gerar impacto positivo em nossas comunidades e no mundo ao nosso redor.<br>
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A transformação começa com você<br>
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A mudança genuína começa em cada um de nós. Incorporar a saúde mental em nossas ações cotidianas é um passo simples, mas poderoso. Desde o planejamento de projetos até as interações diárias com colegas, amigos e familiares, podemos aplicar essa perspectiva em todas as áreas de nossa vida.<br>
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Embora o Janeiro Branco seja um ponto de partida valioso, ele não deve ser visto como a linha de chegada. Aproveitamos este mês de conscientização para convidar todas as pessoas, no âmbito pessoal e profissional, a priorizar a saúde mental como alicerce do desenvolvimento humano e social. Afinal, cuidar da saúde mental é cuidar de todos nós.",,
115,"Nota de Esclarecimento",2024-12-21,"<FONT =1>
<P>A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pentecoste vem, por meio desta nota de esclarecimento, informar a respeito dos desdobramentos relacionados ao Projeto de Lei municipal nº 30/2024, que ""DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 15, XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".</P>
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<P>O referido Projeto de Lei foi analisado e, por decisão fundamentada na sua inconstitucionalidade, pelo corpo jurídico desta casa legislativa, bem como Cumprimento da Recomendação Ministerial nº 0010/2024/PmJPTC recebida em 06/12/2024 da Promotoria de Justiça de Pentecoste, foi declarado inconstitucional. Em razão disso, a Mesa Diretora procedeu com o arquivamento do PL nº 30/2024, respeitando os normativos legais e as orientações do órgão competente.</P>
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<P>Recentemente, um grupo de sete vereadores convocou uma sessão extraordinária a ser realizada na próxima segunda-feira 23 de dezembro as 9h, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei que já se encontra arquivado. A Mesa Diretora reitera sua posição contrária à realização dessa sessão, sustentando que a matéria, por já ter sido considerada inconstitucional e arquivada, não deve ser objeto de novas deliberações.</P>
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<P>Ressaltamos que a legalidade e a transparência são pilares fundamentais do nosso trabalho, e quaisquer ações devem estar em conformidade com a legislação vigente e as recomendações do Ministério Público.</P>
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<P>Estamos à disposição para prestar mais esclarecimentos e garantir o cumprimento das normas que regem a nossa atuação.</P>
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<P>Atenciosamente,</P>
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<P>Mesa Diretora da Câmara Municipal.</P></FONT>",#notadeesclarecimento,