[{"Id":"646","Numero":"04","Data":"2026-04-01","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NA DATA DE 02 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/decretos/646"},{"Id":"645","Numero":"003","Data":"2026-03-18","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/decretos/645"},{"Id":"644","Numero":"02","Data":"2026-02-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, O FUNCIONAMENTO E OS PROCEDIMENTOS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE  PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/decretos/644"},{"Id":"641","Numero":"01","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/decretos/641"},{"Id":"637","Numero":"08","Data":"2025-12-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS AO PÚBLICO EXTERNO, O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FIM DE ANO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/decretos/637"},{"Id":"638","Numero":"46","Data":"2025-12-10","Descricao":"APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, COM DESTAQUE ÀS RESSALVAS APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.     ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/decretos/638"},{"Id":"636","Numero":"07","Data":"2025-10-24","Descricao":"ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, DO DIA 28/10/2025, PARA O DIA 27/10/2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/decretos/636"},{"Id":"590","Numero":"07","Data":"2025-09-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/decretos/590"},{"Id":"589","Numero":"06","Data":"2025-06-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 59/2025, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/decretos/589"},{"Id":"588","Numero":"06","Data":"2025-06-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmpentecoste.ce.gov.br/decretos/588"}]